20 - Dia Nacional da Consciência Negra 25 - Dia Internacional de Luta pela Não-Violência Contra a Mulher Início da Campanha Mundial 16 Dias de Ativismo 27 - Ratificação pelo Brasil em 1995 da Convenção de Belém do Pará
Seleção de Entidades da Sociedade Civil candidatas a integrar o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher no biênio 2009-2011. Objeto: as entidades inscritas devem compartilhar dos princípios da Política Estadual para as Mulheres, referendado no Plano Estadual de Políticas para as mulheres (PEPM) e no Pacto de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, atuar na mobilização, organização, promoção e defesa dos direitos das mulheres há pelo menos dois anos e devidamente registrado nos órgãos competentes. Poderão concorrer associações e ou grupos de mulheres, grupos de lésbicas e articulações e organizações feministas, organizações do movimento negro, organizações de caráter sindical, profissional ou de classe que atuem na defesa da democracia e na promoção dos direitos das mulheres. O prazo para a entrega da inscrição com a documentação necessária é até 15 de julho. Endereço para entrega da documentação Centro de Promoção da Igualdade-CDDM, Rua do Paço, s/n Pelourinho. Entregar na portaria devidamente envelopado e endereçado ao Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher.
Maiores informações acesse o site da SEPROMI. Secretaria Luiza Helena de Bairros
A Rede Feminista de Saúde através da Regional Bahia convida as ativistas e pessoas interessadas na luta pelos direitos das mulheres a participarem de uma oficina que contempla os marcos legais nacionais e internacionais da saúde da mulher, dos direitos sexuais e direitos reprodutivos.
A oficina será realizada no dia 11/07/09 em local a confirmar e sob a coordenação da Maria José Araújo e da Tânia Palma. A participação é gratuita mas o numero de vagas é limitado. As inscrições devem ser feitas o mais breve possível através através do e-mail fridatoto@yahoo.com.braté o dia 09/07/2009.
O I Seminário Nacional de Gênero e Práticas culturais, fruto da parceria entre a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade Estadual da Paraíba, foi realizado em setembro de 2007. Naquela ocasião, duzentos e oitenta trabalhos foram apresentados, distribuídos em quatorze GTs, para um público de oitocentos participantes oriundos de diversos estados do Brasil. Desde então, o projeto inicial foi avaliado e rediscutido tanto nas reuniões das comissões organizadoras, quanto em outros eventos da área Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Nesse esforço coletivo para conhecer e socializar a produção intelectual desse campo de conhecimento apresenta-se o II Seminário Nacional Gênero e Práticas Culturais: Culturas, leituras e representações.
OBJETIVOS Em parceria acadêmica, as universidades UFPB e UEPB propõem a realização, nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2009, do II Seminário Nacional Gênero e Práticas Culturais, tendo como tema central: Culturas, leituras e representações.
Com o objetivo de congregar professores e pesquisadoras/ es, estudantes, especialistas, profissionais, integrantes de Organizações Não-Governamentais, Núcleos de Pesquisa, Centros e Programas Universitários de Estudos de Gênero no Brasil, o evento discutirá dois âmbitos estratégicos para a potencialização de ações educativas que promovam a eqüidade de gênero: primeiro, a articulação de pesquisas interdisciplinares e, segundo, a formação do educador, com vistas à atualização do conhecimento e à socialização de experiências na referida área. O evento tem como objetivos: promover a reflexão e o debate das/dos participantes sobre as relações de gênero que se estabelecem em instâncias sociais distintas e analisar o discurso sobre gênero elaborado por diferentes representações culturais, na perspectiva de contribuir para a construção de novas relações de gênero pautadas na igualdade de oportunidades e no cumprimento aos direitos humanos.
JUSTIFICATIVA Neste início de século XXI, em nosso país, tal como no resto do mundo, os estudos acerca da problemática de gênero e práticas culturais têm contribuído significativamente para a profundidade teórica reflexiva, possibilitando entender as transformações constitutivas de relacionamentos e estilos de vida em uma determinada época e espaço.
Nesse sentido, a realização e a promoção do intercâmbio de experiências entre estudiosos de diferentes instituições e regiões do país, a partir da década de 1970 (contexto de importantes lutas e conquistas), têm tratado, pois, do reconhecimento de uma histórica dimensão da desigualdade e exclusão sócio-cultural até então não trabalhada no âmbito acadêmico, sobretudo, em relação às, assim denominadas, minorias. A esta condição inovadora que se consolidou, ressalte-se que, nas últimas três décadas, foram produzidos, nos Movimentos Sociais, nas Organizações Não-Governamentais e em outras instâncias da sociedade civil, inúmeros trabalhos, experiências, práticas, vivências e enfrentamentos, bem como monografias, dissertações e teses nos diversos Programas de Pós-Graduação, com destaque para áreas de conhecimento da Educação, Letras e Ciências Humanas.
Dessa forma, na ordem temática que se propõe o referido seminário, é importante enfatizar que a categoria gênero é uma categoria relacional, isso quer dizer, por um lado, que os gêneros se definem na relação com o outro, mas por outro lado, sendo um aspecto das relações sociais e culturais de poder e de subjetivação, o gênero se articula com outros tipos de relações sociais - geração, raça, etnia, classe, profissão, sexualidade - de maneiras cada vez mais diversas, indicando novos sentidos e perspectivas de interpretação em relação à condição humana. Portanto, face às exigências de uma nova realidade, a realização do respectivo evento revela o compromisso dos organizadores em propor a continuidade e a ampliação das reflexões e discussões teórico-metodoló gicas e pesquisas dos temas aqui tratados relacionados à problemática de gênero.
Categoria de inscrição Para pagamentoaté 30/07/2009 / Para pagamento a partir de 30/07/2009
Ouvinte sem trabalho R$ 40,00 R$ 48,00
Estudante de Graduação com Trabalho R$ 60,00 R$ 72,00
Estudante de Pós-Graduação com Trabalho R$ 75,00 R$ 90,00
Professores da Educação Básica com trabalho R$ 75,00 R$ 90,00
Membros de Organizações Não-Governamentais com trabalhos R$ 75,00 R$ 90,00
Professores Universitários com trabalho R$ 100,00 R$ 120,00
Receberemos depósitos de ouvintes sem trabalho até o dia do evento. O pagamento das inscrições com apresentação de trabalhos deverão ser realizadas até o dia 30 de agosto de 2009.
Procedimentos de inscrição 1º passo: preencher formulário de inscrição no site e imprimir comprovante desse preenchimento; 2º passo: enviar resumo para o e-mail do GT correspondente; 3º passo: fazer depósito bancário identificado: Banco do Brasil-001 Agência: 1619-5 Conta Corrente: 17.376.2 Em nome de Francymara Antonino Nunes de Assis 4º passo: enviar trabalho completo. Observações essenciais: Não receberemos inscrições feitas em depósito de envelope de caixa eletrônico, ou seja, o depósito só será aceito se for realizado “na boca da caixa” ou por transferência de C/C para C/C do Banco do Brasil para a conta do evento. Obrigatoriamente, a movimentação deve ser identificada.
Os participantes que não apresentarem trabalhos receberão certificado de participação, bolsa com bloco de notas, caneta e a programação do evento; se tiverem interesse nos Anais poderão adquiri-lo durante o evento, pois os mesmos serão disponibilizados para compra.
É facultado ao coordenador de GT, a partir da avaliação de trabalhos recebido, a possibilidade de redirecionar para a mobilidade de comunicação oral para poster. Dúvidas ou informações devem ser encaminhas ao fórum do site ou por e-mail (seminariogeneroufpb @yahoo. com.br).
Tema: Violência Contra Adolescentes: A prática da atenção na equipe interdisciplinar, encaminhamentos/notificação
Dia: 30 de junho de 2009, das 09h às 11h. Local: Auditório do CRADIS Avenida Oceânica, nº 4000—Praia da Paciência Rio Vermelho
Palestrantes: Sandra dos Santos - Psicóloga, especialista em Administração e Planejamento de Projetos Sociais pela UGF - RJ, ex-coordenadora da CASE/Salvador, do CEDECA/Ba, trabalhos na equipe de Saúde Mental de Salvador, no programa TSH/Abrigos, consultora do PAIR, coordenadora técnica e responsável pelo componente do Atendimento Psicossocial no Projeto DisseminAÇÃO do Instituto Aliança (parceria SEDH – PR/Winrock) Débora Cohim - Pedagoga, especialista em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela USP, finalizando mestrado no NEIM/UFBA, na gestão de gênero, com mães e crianças vitimadas sexualmente. Autora do livro “Violência Sexual – Discursos e Práticas” e coordenadora geral do VIVER.
Inscrições: (071) 3117-6734 / VAGAS LIMITADAS! SESSÕES TÉCNICAS NAS ÚLTIMAS TERÇAS-FEIRA DO MÊS
Período: 05 a 08 de Agosto de 2009 Local: Escola Politécnica/UFBA - Salvador - Bahia Instituições Coordenadoras do evento No Brasil: NEIM/UFBA, UNEB/UFV/UFF e Univasf e Associação de Pesquisadores Negros da Bahia (APNB). Na França: CRBC/EHESS (França)
A Coordenação do I Seminário Internacional, Gênero, Raça, Classe e Identidade Social no Brasil e na França, convida pesquisadoras/es franceses/as e brasileiras/os, estudantes de graduação e pós-graduação, especialistas, profissionais, integrantes dos diversos núcleos, centros e programas universitários e de pesquisa do Brasil e da França, assim como secretarias de governo, núcleos de gênero de empresas públicas, sindicatos, partidos políticos e outros, com pesquisas recentes sobre o tema, para debater sobre a relevância das intersecções de gênero, raça e classe e o lugar ocupado por grupos alvos de discriminações baseadas na percepção do corpo, particularmente de negros e mulheres no espaço social na França e no Brasil. O estudo da condição feminina e dos negros no espaço social compreende tanto a objetivação da posição relativa dessas populações através de mapas e tabelas estatísticas, quanto a análise de representações dessa posição relativa totalidade social e da memória histórica, ou ainda fundada em cosmologias religiosas provedoras de imagens da diáspora de afrodescendentes.
O interesse de nossa proposta é buscar relacionar as questões comuns ao estudos de gênero, raça e classe e suas intersecções, para examinar, simultaneamente, o que tem sido pensado sobre os descendentes de Africanos vivendo em outros continentes e o sentido das mobilizações com base na condição de negros/as para liquidar com as estigmatizações racistas e sexistas, promover a mobilidade social e aumentar sua liberdade de decidir sobre os destinos coletivos.
Os resultados poderão clarificar a eficácia de políticas públicas no sentido da superação das históricas desigualdades apontadas.
OBJETIVOS Realizar o I Seminário Internacional, “Gênero, Raça, Classe e Identidade Social no Brasil e na França” com a participação de cientistas sociais franceses/as e brasileiras/os, com pesquisas recentes sobre o tema, para debater sobre a intersecção desses determinantes sociais e o lugar ocupado por grupos de negros no espaço social na França e no Brasil, especialmente os contingentes femininos.
Estimular o intercâmbio permanente entre França e Brasil, para avançarmos nas discussões, tanto teórico-metodológicas quanto políticas, que poderão melhor subsidiar a formulação de políticas públicas que visem a igualdade racial e de gênero.
Publicar um livro com os resultados do evento.
PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA AVALIAÇÃO A idéia é trabalharmos em torno de mesas redondas, conferências e grupos de trabalho sobre os diversos temas relacionados. Para as mesas e conferências, convidamos vários/as estudiosos/as de renome da área, tanto nacionais como franceses.
Para os grupos de trabalho, haverá inscrições com envio de resumos espandidos que serão avaliados por uma Comissão Científica composta pelas seguintes universidades: UFBA,UNEB/ UFC/UFF e UNIVASF e Associação de Pesquisadores Negros da Bahia (APNB) e serão disponibilizados livro de resumo. Neste evento há a possibilidade de inscrição em duas modalidades: sem apresentação de trabalho(s) (ouvinte) ou com apresentação de trabalho (comunicação oral).
INSCRIÇÃO COM APRESENTAÇÃO DE TRABALHO O evento está aberto à participação de pesquisadoras(es),doutoras/es, mestres/as estudantes de doutorado, mestrado, especialização e graduação mediante a apresentação de comprovante de pagamento da inscrição no evento. As inscrições com apresentação de trabalho aceito poderão ser realizadas até 30/07/2009.
As/os participantes deverão apresentar seus trabalhos escritos, previamente, para uma vez submetidos ao debate, serem publicados sob a forma de livros tanto na Europa quanto no Brasil. Cada participante tem direito a escolher dois GTs, sendo que o Comitê científico definirá o grupo de maior afinidade do trabalho e comunicará a/o participante.
GRUPOS DE TRABALHO (GTs) GT1: Diáspora Africana na perspectiva dos estudos de gênero e raça GT2: Sexualidade, Gênero e Raça GT3: Políticas Públicas de Promoção da Igualdade racial e de gênero GT4: Estudos de Gênero e Raça no Brasil e na França GT5: Movimentos Sociais e as Relações de Gênero e Raça GT6: Geração, Negritude e Feminismo GT7: Juventude Negra: Desafios Contemporâneos do Feminismo GT8: Mulheres, Terreiros e Quilombos Rurais e Urbanos GT9: Questão Indígena na perspectiva de gênero e etnia
Essa modalidade de inscrição dá direito a certificação como apresentação de trabalho atendendo ao critério de no mínimo 75% de presença no Evento e apresentação do trabalho por uma/um das/dos autores/as. Não haverá devolução das taxas de inscrições pagas em nenhuma hipótese.
Data limite para envio de resumo expandido e trabalho completo: 10/07/09 Data de divulgação do aceite de trabalhos: 24/07/09 Data limite para inscrição com trabalho aceito: 30/07/09 Data limite para inscrição como ouvinte: 05/08/09
VALOR DA TAXA PARA ESTA CATEGORIA: Profissionais/Pesquisadoras(es), doutoras/es R$ 70,00 Professores/as de Escolas Públicas e Particulares (nível superior) R$ 60,00 Estudantes de pós-graduação:mestrado, doutorado e especialização R$ 50,00 Estudantes de graduação: R$ 30,00
ESPECIFICAÇÔES DO RESUMO EXPANDIDO • Formato Word, de 03 a 04 páginas, com espaço 1,5 e fonte Arial tamanho 12 com o arquivo correspondente em formato pdf. • O título deve ser seguido do nome dos autores (máximo de 2) do trabalho com seus vínculos institucionais. • Os trabalhos também devem ser enviados por e-mail, arquivo em Word, com o arquivo correspondente em formato pdf.
PARA MESAS REDONDAS • Os trabalhos devem ser enviados por email, até dia 20/07 • Formato Word, no máximo 15 páginas, com espaço 1,5 e fonte Arial tamanho 12 com o arquivo correspondente em formato pdf. • O título deve ser seguido do nome dos autores (máximo de 2) do trabalho com seus vínculos institucionais.
SEM APRESENTAÇÃO DE TRABALHO Essa modalidade de inscrição destina-se aos movimentos sociais, profissionais de secretarias de governo, núcleos de gênero de empresas públicas e privadas, sindicatos, partidos políticos e outros, que buscam as questões relativas às relações de gênero, raça, classe e identidade social nos países proponentes. Essa modalidade de inscrição dá direito a certificação como participante, atendendo ao critério de no mínimo 75% de presença no Evento.
VALOR DA TAXA PARA ESTA CATEGORIA: Profissionais/Pesquisadoras(es), doutoras/es R$ 60,00 Professores/as de Escolas Públicas e Particulares (nível superior) R$ 50,00 Estudantes de pós-graduação:mestrado, doutorado e especialização R$ 40,00 Estudantes de graduação: R$ 20,00 Movimentos Sociais: R$ 10,00
Tobossis Virando a Mesa é um programa online semanal que vai ao ar todas as quartas-feiras nos sites youtube.com, vidilife.com e tantos outros, além do nosso blog. Diante da ausência de programas que privilegiem e destaquem as lutas, conquistas e desafios da Mulher Negra no campo midiático, Tobossis decide virar a mesa e ocupar um dos campos determinantes no processo de construção identitário: o campo da Imagem, da Comunicacao, portanto. Demarcamos aqui um dos territórios no qual a voz da mulher negra será ouvida e respeitada, afim de estabelecer o diálogo com outras mulheres e homens, negros ou não, a partir do nosso lugar, olhar e percepção de mundo.
Tobossis Virando a Mesa dá continuidade a luta de Lélias, Mahins, Rosas, Bells, Marias, Menininhas, Senhoras, Ciatas, Franciscas, Jandiras, enfim, todas as mulheres negras, reconhecidas ou não, que lutaram da maneira que foi possível para que chegássemos até aqui.
Com temas variados, Tobossis conta com a participação de três negras mulheres para virar a mesa: a estudante e esteticista Marah Akin, a jornalista e poetisa Mel Adún e a jornalista e musicista Víviam Caroline.
Idealizado e realizado pelo grupo Abará Tabuleiro da Comunicação, Tobossis Virando a Mesa nasce com a intenção de também chacoalhar a rede!
Veja os programas já exibidos: Ser Mulher Negra - 28 de maio 2009; Afro-Balzac; E agora 30? - 5 de junho de 2009; Juventude Negra - 11 de junho de 2009 http://tobossis.blogspot.com/
De onde surgiu o nome Tobossis: as Tobossis são energias femininas e infantis, cultuadas na Casa das Minas no Maranhão. Muitas pessoas tendem a confundir as Tobossis com os Êres (energias infantis), comuns nas religiões de matriz africana.
As Tobossis pertenciam a nobreza africana – da antiga Dahome, atual Benin. A líder das Tobossis se chamava Nochê Naé, a grande matriarca da família Davice, ancestral da família real de Dahome (família do Abomey), considerada por eles, a mãe de todos os Voduns.
Para receber uma Tobossis era necessário uma iniciação específica. O principal Vodun da casa escolhia um grupo de filhas de santo, as voduncirrês, formando assim o Barco das Meninas ou Barco das Novidades, preparatório para a feitura das Tobossis.
Depois de iniciadas, as filhas de santo se tornavam vodunsi - gonjaí. Ao contrário dos Êres, uma Tobossi só vinha em uma determinada gonjaí. Quando a mesma morria, sua Tobossi nunca mais voltava. O último barco que se tem conhecimento foi de 1913/1914 e a última gonjaí faleceu na década de 70. Desde então nunca mais se teve notícias das Tobossis ‘em terra’.
O visual das Tobossis também era singular; usavam saias coloridas, pulseiras feitas com búzios e coral e uma manta de miçangas coloridas. Gostavam de brincar e dançar, além de passar dias incorporadas.
A Abará Tabuleiro da Comunicação, grupo que idealizou o programa Tobossis – Virando a Mesa, escolhe o nome Tobossis para homenagear a ancestralidade feminina das mulheres negras do mundo; fazendo menção assim ao princípio de tudo.
A Dra. Teresa Cruz e Silva é historiadora e professora da Universidade Eduardo Mondlane em Maputo, membro da CODESRIA e pesquisadora colaboradora da WLSA - Women and Law in Southern Africa, Mozambique. Na WLSA desenvolveu pesquisas sobre a feminização do HIV/Aids em Moçambique e aquela que resultou no livro Buscando Sentidos, sobre sexualidade e gênero entre jovens nas escola em Moçambique.
Título: Identidades e Sexualidade entre jovens estudantes de ensino secundário em Moçambique: Família/Escola, Aprendizagens e Apropriações Palestrante: Teresa Cruz e Silva Comentários: Luiz Henrique Passador
O livro "Buscando Sentidos: sexualidade entre jovens estudantes no ensino secundário em Moçambique" pode ser acessado em www.wlsa.org.mz. Data: 18/06/2009 – 5ª Feira – 14:30 horas Local: Auditório II do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
ELAS – Fundo de Investimento Social, em parceria com outros 2 Fundos integrantes do Consórcio de Fundos de Mulheres da América Latina, Fondo Alquimia (Chile) e Fondo de Mujeres del Sur (Argentina, Paraguai e Uruguai), numa forma inovadora de captar recursos e fazer parcerias, convoca o CONCURSO DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DAS MULHERES JOVENS, apoiado pelo UNIFEM – Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidaspara a mulher, e destinado a promover ações e iniciativas que visem a transformação da vida das mulheres.
O Consórcio Latino Americano e do Caribe de Fundos de Mulheres, tem o objetivo de buscar, mobilizar, distribuir e ampliar os recursos financeiros, assim como contribuir para o fortalecimento do movimento de mulheres e a construção de múltiplas capacidades das diversas organizações de direitos humanos das mulheres adultas e jovens, bem como de meninas da região.
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Especificidade deste Concurso
Tema Geral: “DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DAS MULHERES JOVENS”.
Objetivos do Concurso:
1.Estimular a articulação das organizações de mulheres jovens (18 a 29 anos) com as demais organizações de mulheres e feministas, com vistas ao desenvolvimento de ações locais de grande impacto e de curto prazo para consolidar os direitos humanos e de cidadania das mulheres jovens.
2.Incentivar o protagonismo das mulheres jovens e sua capacidade de articulação através de donativos semente que permitam a promoção de sua participação em espaços de incidência.
Foco do Concurso:
Direito das mulheres jovens nas áreas de:
·Educação
·Cultura
·Saúde
·Formação política
·Sexualidade e reprodução
·Comunicação
·Diálogo inter-geracional e com o movimento feminista
·Incidência em espaços de poder
Atividades desejadas:
·De capacitação e difusão dos direitos das mulheres jovens nas áreas mencionadas;
·De reivindicação de direitos e políticas públicas para as mulheres jovens, ainda sem regulamentação ou cujo exercício seja reduzido;
·De articulação com outras redes de jovens, feministas e de direitos humanos nas áreas mencionadas com vistas ao fortalecimento das redes de mulheres jovens e divulgação de seu ideário;
·De fortalecimento das redes de mulheres jovens, de modo a evidenciar sua capacidade de produzir mudanças como atrizes políticas significativas;
·Campanhas locais nas áreas de direitos das mulheres jovens.
Regiões Geográficas: todos os Estados da Federação.
Público Alvo: grupos e organizações de mulheres jovens do Brasil, principalmente jovens afro-descendentes, indígenas, lésbicas e bi-sexuais.
Montante dos Recursos
Para este Concurso, contamos com U$ 130.000,00 (cento e trinta mil dólares) para serem doados a projetos de grupos de jovens dos 3 Fundos do Consórcio, mas cada projeto deverá ser orçado entre U$ 4.000,00 e U$ 10.000,00 (quatro mil e dez mil dólares).
Duração do Projeto: 08 meses (de 1º de setembro de 2009 a 30 de maio de 2010)
Atenção: cada grupo ou organização só poderá enviar 1 (um) projeto.
Critérios de Participação
·Poderão participar todos os grupos ou organizações de mulheresdo país.
·No caso de grupos de mulheres que se encontrem dentro de um grupo ou organização mista, poderá enviar um projeto desde que o faça como um grupo autônomo, desvinculado do grupo ou entidade onde está inserido. O recurso será enviado diretamente para a conta da organização ou de uma pessoa integrante do grupo, que terá que assinar um termo de compromisso e será responsável por repassar os recursos e por cumprir as exigências do Concurso.
·A organização não necessita estar formalmente registrada, embora isso seja desejável (poucos financiadores apóiam grupos informais).
·A organização não poderá ter cunho religioso e partidário de nenhum tipo.
·As organizações que não cumpram com estes requisitos, não serão consideradas no concurso.
Critérios de Seleção
A avaliação e seleção dos projetos caberá unicamente ao Conselho Deliberativo do ELAS -Fundo de Investimento Social. Para saber quem são nossas conselheiras, entre no nosso site: www.fundosocialelas.orgem “Equipe e Conselhos”.
Os seguintes critérios serão levados em conta na avaliação do projeto:
·Defesa e promoção dos direitos humanos das mulheres jovens;
·Adequação do projeto aos objetivos gerais do concurso;
·Promoção de mudanças na vida das mulheres jovens;
·Potencial para ser multiplicado em outros locais;
·Idoneidade e histórico do grupo ou organização proponente;
·Organizações ou grupos que tenham menos acesso a recursos terão prioridade.
Como participar
Para participar énecessário preencher o formulário para solicitação de financiamento que se encontra em anexo. Ele tem três partes: as duas primeiras (I eII) contém as informações necessárias sobreo grupo ou organização. Você deve preenchê-las e colocá-las num envelope à parte com o título:Dados de identificação. A terceira parte (III) contém as informações sobre o projeto e deve vir com o pseudônimo (nome fantasia) da organização.Essa é a parte que você deve enviar com cópia para o Fundo, juntamente com o envelope com os dados de identificação (partes I e II),em outro envelope, com o endereço do ELAS – Fundo de Investimento Social,que se encontra no final deste formulário.
Obs: Não serão aceitas propostas enviadas via correio eletrônico. Os projetos que não obedecerem às especificações solicitadas, não serão aceitos.
Prazo de início: dia 15 de junho de 2009
Prazo Final: dia 15 de julho de 2009 (não vale o carimbo de correio, antes desta data o projeto deve ter dado entrada na sede do ELAS).
Período de seleção: segunda quinzena de julho e primeira quinzena de agosto de 2009
Divulgação dos resultados: 17 de agosto de 2009
Início dos projetos: 01 de setembro de 2009
Encerramento dos projetos com prestação de contas narrativa e financeira: 31 de maio de 2010
AGÊNCIA CÂMARA Aconteceu - 09/06/2009 20h10 J. Batista
Bel Mesquita: apenas 2,4% dos processos contra homens que agrediram mulheres resultaram em condenações. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 4367/08, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-BA), que inclui a agressão praticada por namorado ou ex-namorado como uma das categorias de violência contra a mulher puníveis pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
O objetivo da deputada é ampliar a abrangência da lei. "A jurisprudência tem entendido que as agressões cometidas por ex-namorado não se enquadram na Lei Maria da Penha", destaca.
Proteção à mulher Essa lei garante, no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, que a polícia ofereça proteção à vítima, quando necessário, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário; encaminhe-a ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal; forneça transporte a ela e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida; e, se necessário, acompanhe-a para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar, informando a ela os direitos garantidos pela lei e os serviços disponíveis.
Impunidade A relatora do projeto na comissão, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), defendeu a aprovação da medida. Ela ressaltou dados do Conselho Nacional de Justiça, segundo os quais tramitam 150 mil processos em varas especializadas em violência doméstica e familiar, e apenas 2,4% desses processos contra homens que agrediram mulheres resultaram em condenações.
Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Veja matéria sobre o chat realizado pela Agência Câmara para debater a violência contra a mulher
Íntegra da proposta: - PL-4367/2008
Notícias relacionadas: Procuradoria da Mulher receberá denúncias de discriminação Parlamentares debatem violência contra mulher em sessão solene Bancada feminina pede mobilização da sociedade contra a violência Violência contra mulher poderá ser crime de tortura
Da Redação/SR (Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
Ministrante: Alinne de Lima Bonetti - Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas, Mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina, Antropóloga do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Dia: 19/06/2009
Horário: 9h às 12:30h
Local: Sala 215, prédio 43211 (Instituto de Letras) - Porto Alegre/RS
Programa:
1) Antropologia feminista: o que é esta antropologia adjetivada? Alinne de Lima Bonetti; 2)Apresentação das participantes e discussão; 3)Elaboração conjunta de um roteiro de estudos.
Pré-requisito: cada participante deverá trazer um breve escrito (de um parágrafo a uma folha) sobre seus temas de interesse ou projetos em desenvolvimento e expectativas em relação ao aprofundamento de estudos sobre antropologia feminista.
Texto disponível: http://www.cfemea.org.br/pdf/dossie_entre_pesquisar_militar.pdf
BONETTI, Alinne de Lima. Antropologia feminista: o que é esta antropologia adjetivada? In: BONETTI, A.; FLEISCHER, S. (orgs). Entre pesquisar e militar: contribuições e limites dos trânsitos entre pesquisa e militância feministas. Brasília, CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Acessórias, 2007.
Vagas Limitadas: 20 participantes – Evento com Certificado
Inscrições: miriamsteffen@gmail.com
Promoção: Núcleo de Antropologia e Cidadania (PPGAS/NACi)
Organização: Miriam Steffen Vieira e Alinne de Lima Bonetti
A CEPIA, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher lança uma campanhapara que asmulheres tenham o direito de decidir pela interrupção da gravidez em casos de anencefalia.
A campanha tem como objetivo maior sensibilizar a opinião publica sobre o sofrimento imposto a uma mulher e a sua família de levar atermo uma gravidez de um anencéfalo.A anencefalia, ou ausência de cérebro,é uma má formação fetal irreversível e incompatível com a vida que pode ser detectadapor ultrasonografia ainda no estágio inicial da gestação.Entretanto, o Código Penal Brasileiro, instituído em 1940,não permite a interrupção da gestação nestas circunstâncias.
O lançamento desta campanha, através damídia impressa, de outdoors, banners,cartazes e postais a serem enviados ao Congresso Nacionalse dá em momento estratégico. O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá apreciar e votar esta matéria ainda este ano.
Apesar da anencefalia ser irreversível, as leis são reversíveis e devem ser compatíveis com a dignidade humana.
Trânsitos Trans - Corpos, territórios e gerações nas experiência contemporâneas das travestilidades
Três pesquisador@s se reunem no dia 16 de junho de 2009, às 14h, na sala de tese, para apresentar suas reflexões sobre sexualidades e desejos situando as abordagem em debates candentes sobre gênero, migrações, transformações corporais e singularidades geracionais que atravessam a vida de travestis e transexuais (Veja os mini-curriculuns abaixo).
Marcia Ochoa é professora assistente no Community Studies Department, da University of California at Santa Cruz. A pesquisadora concentra suas pesquisas nas áreas de gênero, sexualidade, raça/etnia, mídia e estudos culturais, feminismo e teoria queer. Por essa produção já recebeu diversos prêmios, tais como: Unity Award, Communities United Against Violence, San Franciscoe Accepted on behalf of the El/ La Transgender Latina HIV Prevention Project (2008); Social Sciences Divisional Research Grant, UCSC (2006/07); Committee on Research Faculty Research Grant, UCSC (2005/06); Kenneth W. Payne Graduate Student Paper Prize Society of Lesbian and Gay Anthropologists (2004); Graduate Dissertation Fellow, Institute for Research on Women and Gender, Stanford University (2003/04), entre outros.
Flávia Teixeirapossui graduação em Terapia Ocupacional pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991) e mestrado em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (2000). É doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas, onde defendeu a tese Sua tese Vidas que desafiam corpos e sonhos: uma etnografia sobre o construir-se outro no gênero e na sexualidades. Atualmente é professora assistente da Universidade Federal de Uberlândia. Desenvove pesquias nas areas de saúde e sociedade; sexualidades e gênero. Tiago Duque possui graduação em Ciências Religiosas (1999), graduação e licenciatura em Ciências Sociais (2005) pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Tem experiência com Educação, atuando principalmente nas seguintes áreas: Educação formal (Ensino Fundamental e Médio) e Educação não formal (Educação Social de Rua e Movimentos Sociais). Desenvolve atividades, projetos e pesquisas com as temáticas da sexualidade e da prevenção às DST/AIDS. Atualmente é mestrando em Sociologia na Universidade Federal de São Carlos - UFSCar e Assessor para projetos com juventudes LGBT no Núcleo de Educação e Comunicação Social (NECS) do Programa Municipal de DST/Aids de Campinas/SP. É coordenador de Direitos Humanos do Identidade - Grupo de Luta pela Diversidade Sexual.
'Eu fui eleita. Antes eu não podia sair, não podia falar nunca. Eu aprendi a falar, a usar o microfone. Agora que o microfone veio para a minha mão, ele vai continuar comigo por toda a minha vida - ninguém pode tirá-lo' (Murawarunissa, Índia, citado em Mukhopadhyay 2004: 37, tradução livre)
Por que o foco em gênero e governança? ======================================= Geralmente as mulheres são excluídas do processo de decisão, desde o âmbito doméstico até os níveis mais elevados de governo. A participação igualitária das mulheres na governança é, portanto, um importante fim - um reconhecimento de seu direito de falar e de serem ouvidas. De forma mais abrangente, trata-se de um meio de transformação social. As instituições de governança moldam percepções sobre os papéis que as mulheres e os homens desempenham na sociedade, além de determinarem seu acesso a direitos e recursos. Envolver as mulheres na definição dessas políticas e processos e na modelagem das instituições que os produzem aumenta a probabilidade de essas políticas e processos se tornarem mais adequados às diferentes necessidades e situações, tanto das mulheres como dos homens, contribuindo assim para a promoção da igualdade de gênero.
Então, o que é governança? =========================== 'Governança' é um termo capcioso com várias definições, que variam de acordo com a pessoa sobre a qual se está falando e com o contexto onde o termo é usado. De uma forma simples, a governança se refere à tomada de decisão por uma gama de pessoas interessadas (ou stakeholders), inclusive aqueles em posição de poder e 'cidadãos comuns'. Essas decisões têm um forte impacto sobre a forma como os homens e as mulheres vivem suas vidas, sobre as regras que devem obedecer e sobre as estruturas que determinam onde e como eles trabalham e vivem. Elas também moldam a forma como os recursos públicos são alocados e se os serviços levam em consideração as necessidades e os interesses tanto das mulheres quanto dos homens.
Provavelmente, a primeira instituição de governança que vem à mente é o governo. Tanto nos países do Sul quanto do Norte, as decisões governamentais criam e perpetuam desigualdades de gênero - mas os governos continuam a ser uma peça central da solução. Contudo, os governos nacionais não são os únicos a tomarem decisões sobre nossas vidas; as instituições globais de governança, como as Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial do Comércio (OMC), também tomam decisões sobre nosso mundo, assim influenciando as decisões tomadas pelos governos nacionais.
Por sua vez, as organizações da sociedade civil (OSCs) e os cidadãos comuns desempenham um papel chave - de pressionar os governos para que estes tomem medidas para combater a desigualdade de gênero e para que assumam a responsabilidade pelos compromissos assumidos. Os artigos do In Brief a seguir ilustram bem isso. No Egito, uma coalizão de ONSs, com o apoio do Conselho Nacional Egípcio para as Mulheres, tem pressionado o governo a prestar contas de seus compromissos com os direitos das mulheres, usando a Convenção da ONU sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW). Nas Filipinas, o governo local - com apoio das OSCs e de grupos de mulheres - está liderando a implantação de uma legislação nacional de enfrentamento à violência com base em gênero.
Quais as metas e os princípios da governança? ============================================== Muitas agências e organizações vêem a governança eficaz como um caminho para, por exemplo, a redução da pobreza e a construção de sociedades mais igualitárias, democráticas e livres de corrupção. Alguns vêem o crescimento econômico e a eficiência como a melhor forma de alcançar essas metas-fim. Para outros, a governança deve promover justiça social e igualdade de gênero e assim realizar os direitos de todos os cidadãos.
Por sua vez, esses diferentes atores avaliam a eficácia da governança com base na sua capacidade de prestação de contas, transparência e abrangência e na responsividade das instituições de governança em relação a seus cidadãos. Esses princípios - se definidos, aplicados e medidos de forma a refletir as preocupações com gênero - podem melhorar o desempenho das instituições de governança. Por exemplo, os processos de governança inclusivos que envolvem os homens e mulheres de forma significativa têm maior probabilidade de resultar em programas que atendam às necessidades de ambos, tornando-se , assim, mais eficientes. Da mesma forma, os mecanismos de responsabilização, elaborados especificamente para que as mulheres possam cobrar dos governos que estes prestem contas de seus compromissos com a CEDAW, permitem que as mulheres tenham acesso a seus direitos.
Por que a governança que considera o gênero é tão importante? ============================================================== Precisamos de uma governança eficaz, baseada nos princípios descritos acima, em todos os níveis - do global ao local e nos paísed do Sul e no Norte. Como a governança pode ser eficaz se não levar a um mundo mais igual, onde as mulheres podem fazer escolhas e seus direitos são cumpridos? Como pode ser eficaz se não levar em consideração e responder às diferentes necessidades e prioridades das mulheres e dos homens no gasto público, na política, legislação e nos tratados? Qual a sua eficácia se as mulheres não são capazes de exercer seu direito a participar nas decisões que afetam suas vidas?
Quais os desafios que enfrentamos? ===================================
Incapacidade de lidar com as desigualdades de gênero enraizadas ----------------------------------------------------------------- A despeito do seu relativo progresso, as políticas e a legislação existentes ainda não estão eliminando as desigualdades de gênero. Na realidade, em alguns casos, elas criam ainda mais desigualdades. Um exemplo são as políticas de liberalização comercial, lideradas pela OMC, que têm um forte impacto sobre as trabalhadoras com menos condições de reivindicar direitos trabalhistas. Outro exemplo é o fato, persistente em muitos países, do não reconhecimento do estupro no casamento como crime, o que significa que os agressores não podem ser processados. Em nível das comunidades, hábitos locais costumam não permitir que as mulheres herdem terras. Embora haja marcos internacionais que combatam essas desigualdades de gênero - na forma da CEDAW e de outros instrumentos de direitos humanos - os países signatários não estão colocando seus compromissos em prática, enquanto outros países - inclusive os EUA - sequer ratificam esses compromissos. Por que tantas instituições de governança continuam a não lidar com essas desigualdades?
Instâncias decisórias dominadas pelos homens ---------------------------------------------- Ainda há muito menos mulheres do que homens com poder de tomar decisões nas instituições de governança. Em 2008, a média mundial de mulheres nos parlamentos era de apenas 17,8 por cento. Nos órgão mais altos de decisão dos bancos centrais da União Européia há cinco vezes mais homens do que mulheres. Os processos de consulta iniciados pelos governos locais normalmente não envolvem as mulheres o bastante. Até mesmo nas OSC as instâncias decisórias tendem a ser compostas por homens. Por trás dessas desigualdades, persiste a idéia de que o lugar de um homem é o reino "público", enquanto o papel de uma mulher é gerenciar o reino "privado" do lar.
Processos de governança que geralmente excluem as pessoas responsáveis por prestar cuidados, principalmente as mulheres ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Na realidade, os arranjos de trabalho das instituições de governança costumam ser inflexíveis, fazendo com que as mulheres tenham dificuldade em conciliar o trabalho nas instituições de governança com suas responsabilidades não remuneradas de cuidadoras. Por sua vez, os processos participativos elaborados para envolver os cidadãos no processo de decisão, tais como o orçamento participativo, podem excluir as mulheres, por exemplo, ao não oferecerem creches e outros recursos.
As mulheres não são tratadas com igualdade nas instituições e nos processos de governança ------------------------------------------------------------------------------------------- Mesmo quando as mulheres são envolvidas, elas são normalmente mantidas à margem das decisões - confinadas a áreas de políticas ditas 'leves' como saúde e educação - enquanto as decisões importantes são tomadas pelos homens em 'círculos internos' fechados. Esta marginalização também prevalece nas OSC e nos processos participativos do governo local.
Como seria uma governança com perspectiva de gênero? ====================================================== A governança com perspectiva de gênero exige que a igualdade de gênero e a realização dos direitos das mulheres estejam no cerne das metas e práticas de governança. As políticas e leis devem considerar as diferentes necessidades, interesses, prioridades e responsabilidades das mulheres e dos homens, assim como seu poder econômico e social desigual. Mas, como observado anteriormente, ainda que a definição de princípios associados à governança eficaz que levem gênero em consideração seja importante, esses princípios devem ser incorporados aos tipos de abordagem concreta apresentados abaixo.
Promovendo a maior participação das mulheres na governança ------------------------------------------------------------ Para que a governança incorpore a perspectiva de gênero é necessário fazer mais do que simplesmente 'acrescentar mulheres' aos parlamentos. No entanto, este é um ponto de partida. As reformas que incluem a perspectiva de gênero nos governos nacional e local - na forma de sistemas de cotas eleitorais e criação de ministérios de mulheres - ajudam a alcançar maior equilíbrio de gênero. As cotas eleitorais estipulam que as mulheres devem constituir um determinado percentual dos membros de um órgão de governança. Por exemplo, com 56,3 por cento, a República de Ruanda apresenta os números mais altos do mundo para a representatividade de mulheres nas assembléias nacionais, devido, em grande parte, ao seu sistema de cotas. Para que as mulheres tirem o máximo proveito das oportunidades que as reformas de governança apresentam, t é fundamental tambéminvestir tempo e recursos na sua capacitação.
Mudar as próprias instituições de governança ---------------------------------------------- Uma análise de gênero exaustiva das práticas institucionais cotidianas, baseada tanto em avaliações internas como externas, é uma boa forma de descobrir atitudes, comportamentos, pensamentos e políticas que são discriminatórias ou que não levam o gênero em consideração. As prováveis mudanças institucionais necessárias incluem:
* Fazer com que os direitos estejam no cerne das instituições e processos de governança, com sistemas de prestação de contas fortalecidos no sentido de honrar os compromissos internacionais como a CEDAW.
* Garantir que as políticas sejam adequadas a todos os cidadãos, informadas por processos participativos que identifiquem as diferentes necessidades dos homens e das mulheres.
* Assegurar que todos os processos de governança sejam transparentes e responsáveis, com avaliações públicas dasinstituições de governança em relação a seus esforços para lidar com a desigualdade de gênero e com a participação igualitária das mulheres na governança.
* Capacitação de mulheres e homens nas instituições de governança para entender as questões de gênero e, assim, construir a vontade política necessária para gerar mudanças.
* Promover maior flexibilidade no horário de trabalho e oferecer creches gratuitas ou a preços accesíveis.
Mudando as formas de pensar - a governança é para todos ----------------------------------------------------------- Por fim, devemos romper com as idéias de governança em vigor, como um domínio privilegiado dos homens - aparte da realidade das pessoas comuns - e inspirar tanto os homens quanto as mulheres a identificarem seus papéis potenciais na construção de uma sociedade transformada, mais igualitária. Como Murawarunissa disse no começo - 'Agora o microfone veio para as minhas mãos e vai continuar comigo por toda a vida - ninguém pode tirá-lo'.
Este artigo sumariza o Relatório de Panorama Geral sobre 'Gênero e Governança' de Alyson Brody (veja todos os detalhes na última página deste informativo).
FONTE: INFORMATIVO BRIDGE - 21ª EDIÇÃO - Março de 2009
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