Encontro discute “Ancestralidade e Resistência, Mulher Negra fazendo outra História” - BA

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No próximo dia 31/07, às 18 horas
o “Núcleo de Estudos Gênero e Raça Oxumarê” e o “Grupo Cultural Amuleto”

estarão realizando o “V Encontro Por Uma Questão de Gênero e Raça”

com reflexão no tema: “Ancestralidade e Resistência, Mulher Negra fazendo outra História”.

Entrega do Troféu Luiza Mahim
às homenageadas por suas contribuições à luta por espaço com empoderamento das Mulheres Negras.

Citando mulheres a serem homenageadas:
Valdecir Nascimento Cleidiana Ramos Edenice Santana Anhamona de Brito Raimunda Oliveira Negra Jhô Iyá Jaciara Ribeiro Nivalda Costa e mais

A mulher escolhida para ser referência desse Encontro é
a eterna Lélia Gonzalez.

Aguardamos vocês todas e todos: também nossas guerreiras e nossos guerreiros.

Saudações com muito Axé.

Avenida Vasco da Gama, nº 343,
Salvador-BA
com entrada gratuita.
Mais informações: (71) 3331-0922

Rosy Mary - rosyrasta@yahoo.com.br

Lançamento da Campanha de Promoção da Identidade Negra na Paraíba - PB

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A Bamidelê – Organização de Mulheres Negras na Paraíba, ONG composta por feministas negras, fundada em 2001, cuja missão e projeto político é contribuir para a superação do racismo e do sexismo, tem o prazer de convidar você e sua entidade/organização/grupo para participar do evento alusivo ao 25 de Julho – Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe.

Essa data remete ao dia 25 de Julho de 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-Latino - Americana e Caribenha, em Santo Domingo, na República Dominicana, onde foi definido que essa data seria o marco internacional da luta e da resistência das Mulheres Negras contra todas as formas de opressões. Desde então muitas organizações de mulheres têm trabalhado para consolidar e dar visibilidade a essa data, tendo em conta a condição de opressão de gênero, raça e etnia vivida pelas mulheres negras.

Na Paraíba, estamos promovendo a XI comemoração com o lançamento de uma Campanha publicitária de Promoção da Identidade Negra na Paraíba, que tem como objetivos contribuir para a afirmação da identidade negra, ampliar o debate sobre as relações raciais e fortalecer a luta antirracista no estado.

Contamos com sua presença!!!

Equipe Bamidelê

Ciclo de palestras abertas do Curso Fábricas de Idéias - BA

Entre os dias 3 e 21 de agosto de 2009, o Fábrica de Idéias realizará a 12ª Edição do Seminario Avançado em Relações Raciais e Étnicas.
Neste contexto de atividades serão contempladas várias aulas públicas com pesquisadores renomados:

"Feminismo Negro"
Profª Angela Davis
Local:Colégio Central da Bahia- Av. Joana Angélica
Data: 03/08/2009
Horário: a partir das 18:00hs

"O Corpo da Mulher Africana como Objeto de curiosidade"
Profª Patricia Hayes
Local:Auditório Milton Santos
Data: 07/08/2009
Horário: a partir das 18:00hs

"Corpo e Identidade"
Profª Mara Viveros
Local:Auditório Milton Santos
Data: 10/08/2009
Horário: a partir das 18:00hs

"Ciências Sócio-históricas e o Corpo da Mulher Africana"
Prof° Yussuf Adam
Local:Auditório Milton Santos
Data: 17/08/2009
Horário: a partir das 18:00hs

UNIFEM seleciona Assistentes de Programa - DF

Profissionais vão integrar a equipe do escritório do UNIFEM Brasil e Cone Sul, em Brasília. Seleção segue princípio da igualdade de oportunidades, com encorajamento às candidaturas de mulheres e afrodescendentes

O UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para Mulher) Brasil e Cone Sul está com duas vagas abertas para o posto de assistentes de programas para o Fundo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e para o Programa Interagencial dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Gênero e Raça.

Os(as) profissionais vão integrar a equipe do escritório do UNIFEM em Brasília para apoio administrativo e prestação de suporte na execução das atividades das áreas de seleção.

O UNIFEM adota o princípio da igualdade de oportunidades, com encorajamento às candidaturas de mulheres e afrodescendentes.

Perfil 1 - Assistente de Programa Fundo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Graduação em Ciências Socias, Administração ou Economia, com um ou dois anos de experiência. Domínio de Português, Inglês e Espanhol. Conhecimento do Pacote Office, especialmente dos programas Excel e Word. Habilidade com os temas gênero, raça, etnia e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Principais atividades: organização de tabelas de pagamentos, apoio à disseminação de informações e distribuição de publicações e outros produtos de comunicação dos Programas do UNIFEM e ao monitoramento das atividades técnicas e operacionais dos Planos de Ação do Fundo de Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Candidatura: até às 13h do dia 6 de agosto de 2009, com envio de currículo e carta de apresentação para o e-mail diana.monge@unifem.org

Confira mais detalhes no Termo de Referência - Assistente de Programa Fundo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

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Perfil 2 – Assistente de Programa Interagencial Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Gênero e Raça
Graduação em Economia, Administração, Ciências Políticas ou Ciências Sociais, com dois a três anos de experiência. Fluência em Inglês e Português. Conhecimento do Pacote Office, especialmente planilhas, bancos de dados e sistemas de gestão na web. Conhecimento sobre quadro lógico e gestão financeira. Habilidade com os temas gênero, raça, etnia e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Principais atividades: assistência à coordenação da gestão do programa; apoio à organização e execução de atividades técnicas e administrativas do programa e suporte à elaboração de documentos, apresentações e informações para reuniões, seminários, conferências e outros eventos sobre temas relacionados ao programa.

Candidatura: até às 13h do dia 9 de agosto de 2009, com envio de currículo e carta de apresentação para o e-mail angela.fontes@unifem.org

Confira mais detalhes no Termo de Referência - Assistente de Programa Interagencial Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Gênero e Raça

Seminário “Pensando os Gêneros II”: desterritorializando as normatividades "acáYallá" - SP

Pensando os Gêneros II:

DESTERRITORIALIZANDO AS NORMATIVIDADES "acáYallá"

UNESP - Assis/SP - 25, 26 e 27 de Agosto de 2009

APRESENTAÇÃO

O Seminário “Pensando os Gêneros II”: desterritorializando as normatividades "acáYallá", que se realizará de 25 a 27 de agosto de 2009, é promovido pelo Departamento de Psicologia Clínica e Programa de Pós-Graduação em Psicologia da FCL/UNESP-Assis, organizado pelo GEPS/CNPq – Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Sexualidades, em parceria com a ONG NEPS – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Sexualidades, articulado com a ênfase Clínica e Crítica. Propõe-se a realização de um evento em que diversos saberes voltados para os Estudos de Gêneros possam estabelecer interfaces com a Psicologia, no sentido de ampliar referências a respeito dos processos de subjetivação na contemporaneidade. Trata-se de um espaço privilegiado nos quais pesquisadores de relevância nacional e internacional possam trocar experiências e produzir novos saberes. Tal evento se apresenta formatado em âmbito local e regional do Estado de São Paulo, porém contando com convidados de diversas localidades nacionais e internacionais de expressiva produção na área em questão.

Comissão Organizadora:

Coordenador Geral: Prof. Wiliam Siqueira Peres

Coordenação Acadêmica: Prof. Fernando Silva Teixeira Filho

Flávia Augusta Bueno da Silva

Lívia Gonsalves Toledo

Marli Machado de Lima

Paula Ione da Costa Quinterno Fiochi

Tânia Pinafi

Avaliação da importância da reunião no cenário científico do País:

Os Estudos de Gêneros tiveram um avanço importante nos últimos anos dentro da área das Ciências Humanas e, por isso, consideramos necessária a abertura de diálogos entre as mesmas e o campo da Psicologia. Isso se faz necessário para a efetivação de reflexões e procedimentos que contemplem a discussão sobre a erradicação de violências de gêneros, enfrentamento da epidemia de HIV-aids, minimização das diversas formas e tipos de manifestações homofóbicas presentes nas experiências de sofrimento psíquico e encontrado nas múltiplas esferas de atuação do profissional da Psicologia.

Neste sentido, acreditamos que as reflexões a serem realizadas poderão contribuir com o exercício de construção da cidadania, de empoderamento, de denúncia e de enfrentamento às violações dos Direitos Humanos. Esse evento contará com a presença de pesquisadores expoentes do cenário nacional e internacional, ampliando a interlocução com Pesquisadores e profissionais de diversas áreas e localidades do Brasil interessados no trabalho sobre a temática.

Comissão Científico-Julgadora e critérios dos trabalhos

O Seminário “Pensando os Gêneros II”: desterritorializando as normatividades "acáYallá", propõe-se a realização de um evento em que diversos saberes voltados para os Estudos de Gêneros possam estabelecer interfaces com a Psicologia, no sentido de ampliar referências a respeito dos processos de subjetivação na contemporaneidade. Trata-se de um espaço privilegiado no qual pesquisadores de relevância nacional e internacional possam trocar experiências e produzir novos saberes.

Seguindo essa lógica apresentamos a composição da Comissão Científica e Julgadora formada por Doutores e Doutoras, que realizará a seleção dos trabalhos inscritos de comunicação científica, conforme segue:

Dra Ana Maria Domingues de Oliveira – UNESP/Assis

Dra Anna Paula Uziel – UERJ/RJ

Dr. Eduardo Saraiva – UNISC/RS

Dr. Fernando Silva Teixeira Filho – UNESP/Assis

Dra Mara Coelho de Souza Lago – UFSC/SC

Dra Marlene Neves Strey – PUC/RS

Dra Patrícia Porchat Pereira da Silva Knudsen – UNIP/SP

Dra Simone Ouvinha Peres – UFRJ/RJ

Dr. Wiliam Siqueira Peres – UNESP/Assis

A Comissão Científica e Julgadora avaliará resumos de trabalhos que sejam oriundos de resultados de pesquisas científicas (em andamento ou concluídas), bem como de relatos de experiência. Visando fortalecer e expandir as fronteiras dos estudos de gênero e sexualidades articulados com a Psicologia, a seleção dos trabalhos tem como princípio norteador incentivar a publicização de trabalhos originais, inovadores e que espelhem a grande diversidade e variedade teórica, metodológica, disciplinar, interdisciplinar e geográfica das pesquisas neste campo. Ademais, os (as) pareceristas avaliarão a fundamentação teórica, coerência e coesão na argumentação, além do referencial bibliográfico pertinente à temática abordada.

PROGRAMAÇÃO

Valores do evento (com direito a uma oficina):

Estudante de graduação - R$20,00

Estudante de pós-graduação - R$30,00

Profissionais - R$30,00

Oficina para não inscritos no evento - R$40,00 (cada)

Valores de inscrição até dia 17 de agosto de 2009. Após esse prazo os valores terão R$ 10,00 de aumento.

Email de contato e envio dos resumos: pensandogenerosii@hotmail.com

Página na Internet: http://www.assis.unesp.br/geps/pensandogenero

Prazo para entrega dos resumos (até 250 palavras): 07 de agosto de 2009.

Devolutiva dos resumos aprovados até dia 14 de agosto de 2009.

PRIMEIRO DIA – Terça-Feira, 25/08

8:00h – 12:00h Instalação da Secretaria e recepção do evento: identificação e inscrição dos participantes no evento e inscrição nas oficinas

9:00h – 12:00h Mostra de Filmes “Ba-cus no Sertão”

9:00h – 12:00h - OFICINAS:

Oficina: Gênero, práticas psi e subjetividades

· Patrícia Porchat (UNIP-SP)

Oficina: Gênero e Direitos Humanos

· Déborah B. Malheiros (Coordenação de Políticas da Diversidade Sexual
Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo-SP)

Oficina: Gênero e Cinema

· Mário Resende (Faculdade Metropolitana de Blumenau-SC – FAMEBLU-SC)

12:00 – 14:00 – Almoço

14:00h – 17:00h Reunião do GT PSICOLOGIA E ESTUDOS DE GÊNERO - ANPEPP

14:00h – 17:00h Mostra de Filmes “Ba-cus no Sertão”

14:00h – 17:00h Oficinas:

Oficina: Gênero e religião

· Marcelo Natividade (Núcleo de Pesquisa Sujeito, Interação e Mudança, Museu Nacional – UFRJ-RJ)

Oficina: Espaço urbano, poder e gênero

· Joseli da Silva (Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR)

Oficina: Gênero e Questão Racial

· Lúcia Helena Oliveira Silva (UNESP – Assis-SP)

Oficina: Gênero e Travestilidade

· Fernanda Benvenutti (Associação das Travestis da Paraíba-PB)

18:00h – 19:00h – Identificação e inscrição dos participantes no evento

19:00h – Abertura: mesa de autoridades e convidados

19:30h – 20:30h

Conferência de abertura:

Las políticas de igualdad de género y sexualidad en el estado español

Raquel Platero (Universidad Complutense de Madrid - Espanha)

21:00h -Atividade Cultural

Teatro: “Bendita Geni” – Grupo Teatro de Garagem – Londrina/PR

SEGUNDO DIA – Quarta-Feira, 26/08

8:30h – 11:00h

Mesa Redonda: Gênero e Religiões

Debatedor: Lúcia Helena Oliveira Silva (UNESP – Assis-SP)

· Valéria Melki Busin (Católicas pelo Direito de Decidir-SP)

· Marcelo Natividade (Núcleo de Pesquisa Sujeito, Interação e Mudança, Museu Nacional – UFRJ-RJ)

· Marlise Vinagre Silva (UFRJ-RJ)

11:00h Coffee Break

11:20 – 12:10

Mini conferência: Gênero e Educação

· Sandra Azeredo (UFMG – Belo Horizonte-MG)

12:00 – 14:00 – Almoço

14:00h – 16:00h

Mesa Redonda: Gênero e Políticas Públicas

Debatedora: Sandra Sposito (CRP 6ª. região)

· Saúde – Dulce Ferraz (Departamento de DST e Aids – Ministério da Saúde)

· Educação – Rogério Diniz Junqueira (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP)

· Direitos Humanos/Justiça – Dimitri Nascimento Sales (Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo)

16:00h Coffee Break

16:30h – 18:30h

Apresentação de Trabalhos

20:00h

Mesa Redonda: Gênero e Movimentos Sociais

Debatedor: Wiliam Siquiera Peres (UNESP – Assis-SP)

· Movimento de Mulheres – Irina Bacci (INOVA – Associação de Famílias GLTTB-SP)

· LGBTT (Nacional) – Fernanda Benvenutti – (Associação das Travestis da Paraíba-PB)

· Movimento Negro – Mônica da Silva (Ong Zimbauê – Assis-SP)

· Movimento LGBTT (Regional) – Késia dos Anjos (Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate a Homofobia da Ong Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre as Sexualidades – NEPS – Assis-SP)

TERCEIRO DIA – Quinta-Feira, 27/08

8:30h – 11:00h

Mesa Redonda: Gênero e Tecnologias Reprodutivas

Coordenador: Márcio Alessandro Neman do Nascimento (UEL – Londrina-PR)

· Marta Ramirez (UEL – Londrina-PR)

· Ângela Doninni (UNFPA)

· Fernando Silva Teixeira Filho (UNESP – Assis-SP)

11:00h Coffee Break

11:20 – 12:10

Mini conferência: Gênero e Literatura

Ana Maria Domingues de Oliveira (UNESP – Assis-SP)

12:00 – 14:00 – Almoço

14:00h - 16:00h

Mesa Redonda: Gênero e Psicanálise

Debatedor: Francisco Hashimoto (UNESP – Assis-SP)

· Mara Lago (UFSC-SC)

· Patrícia Porchat (UNIP-SP)

· Eduardo Saraiva (Universidade de Santa Cruz do Sul – Porto Alegre-RS)

16:00h Coffee Break

16:30h – 18:30h

Mesa Redonda: Gênero Parentalidades e Conjugalidades

Debatedor: Cristina Amélia (UNESP – Assis-SP)

· Roger Raupp Rios (Foro da Justiça Federal do RS)

· Rosa Oliveira (UFSC-SC)

· Mariana de Oliveira Farias (Grupo de Estudos e Pesquisa Educação, Sexualidade e Cultura – UNESP/Bauru-SP)

20:00h

Conferência Final: Escuela, homofobia y adolescentes

· José Ignácio Pichardo Galan (Universidad Complutense de Madrid - Espanha)

21:00h

Atividade Cultural

Apresentação Musical

Espetáculo de dança "A Bahia da magia" - BA

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Palestra com Maria da Penha sobre a Lei 11.340 - BA

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Lançamento da Revista do I Colóquio Internacional de Mulheres Negras da África e da Diáspora - BA

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Sessão Especial "A luta contra a homofobia e o direito à união entre pessoas do mesmo sexo" - BA

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Eventos discutem a situação da mulher negra - BA

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V Seminário de Mulheres Negras - PR

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UNIFEM encerra segundo ciclo de seleção de projetos no dia 31/7

Iniciativas devem ter duração máxima de um ano e previsão de implementação a partir de setembro de 2009

O UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) Brasil e Cone Sul recebe até 31 de julho de 2009 propostas de projetos na faixa de US$ 10 a 20 mil dólares. As iniciativas devem ter duração máxima de um ano e previsão de implementação a partir de setembro de 2009.

Os projetos devem considerar uma das quatro áreas destacadas no Plano Estratégico do UNIFEM 2008-2009:

1. Reduzir as desigualdades sociais e a pobreza relacionadas a gênero, raça e etnia;
2. Prevenir e combater qualquer tipo de violência contra as mulheres;
3. Lutar contra a discriminação e a baixa participação social das mulheres, sobretudo de jovens, negros e indígenas e incorporar as dimensões de gênero e raça em instituições e políticas públicas.

As propostas serão analisadas por equipe técnica do UNIFEM com relação ao impacto das ações, inovação e relevância para a defesa dos direitos das mulheres. O envio dos projetos deve ser feito por via eletrônica através dos e-mails graziela.silva@unifem.org, com cópia para camila.almeida@unifem.org

Documentos necessários para a apresentação de projetos
Formulário de apresentação das propostas
Instruções para a apresentação de relatórios financeiros
Modelo de planilha para apresentação de relatórios financeiros
Instruções e formato para a apresentação de relatórios de atividades
Plano Estratégico do UNIFEM Brasil e Cone Sul 2008-2009 – somente em Inglês

Conferência "Raça, Gênero e Segurança Pública" - BA

Dia Internacional das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe.

Nós mulheres negras baianas, não podemos deixar de reconhecer a importância das mulheres negras, na construção da sociedade brasileira.

Neste sentido, estamos realizando uma Conferência livre, com a temática: Raça, gênero e Segurança Pública, no dia 24 de julho, ás 14h, no Centro de Cultura, Campo Grande.

Este debate tem o objetivo de aprofundar as propostas da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.

Na oportunidade, estamos convidando Vossa Senhoria para participar deste evento.

Certas de contarmos com sua participação,

Atenciosamente,

Fórum Nacional de Mulheres Negras / Bahia

Coordenação executiva

ançamento de livro e Mesa Redonda sobre Masculinidade - BA

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Lançamento do livro "SER OU NÃO SER? Uma questão para pegar a masculinidade". Autora: Prof. Drª Suely Messeder (UNEB) Data:24/07 (sexta-feira) Local: CEPAIA - Rua do Carmo, n 4 - Centro Histórico Salvador/Bahia Horário: 19 h. Nesse mesmo local haverá a Mesa Redonda "Masculinidades e heterossexualidade compulsória como questões"

Defesa de monografia sobre mulher negra e educação na FACED/UFBA - BA

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1º Seminário "Entre pretas" - RJ

1º SEMINÁRIO ENTRE PRETAS

A Face Negra do Feminismo

24,25 e 26/07/2009

Programação

1º Dia: 24/07

20:00 Credenciamento e distribuição de materiais

21:30 – Abertura

A Face Negra do Feminismo – Jurema Werneck*

22:00 – Jantar

23:00 – Exibição do filme : A Cor Púrpura de Alice Walker

2º dia: 25/07 – Dia da Mulher Negra Latina e Afro-Caribenha

8:00 – Café da Manhã

9:00 – Nos conhecendo como mulheres negras - Roberta Frederico ( Psicóloga)

10:30 – Um olhar sobre a identidade e a cidadania das mulheres negras vivenciadoras de religiões de matriz africana. – Caroline Silva (Mestre PUC/RJ –Aqualtune)

12:00 – Almoço

14:00 – Formas de violência – Deise Benedito (Fala Preta!)

15:30 – Gestão e Cooperativismo – Trabalho e Etnosustentabilidade– Sônia Ribeiro ( Socióloga)

20:00 – Jantar

22:30 – Oficina :Magali Almeida (UERJ)

23:30 – Confraternização

3º e último dia: 26/07:

8:00 – Café da Manhã

9:00 –O Homem de cor e a mulher branca -Franz Fanon por Claúdia Miranda (UFF)

10:30 – Saúde das Mulheres Negras – Thatiane Silva

11:30 – Construções de ações e carta das mulheres negras cariocas

12:30 – Almoço

13:30 – Plenária Final

14:30 – Encerramento : Por um feminismo Afro-Latino Americano (Integrantes do grupo)

16:00 – Confraternização Final

*Apenas esperamos a confirmação de Jurema Werneck

Local: Chácara em Guapimirim (próximo a Teresópolis)

Valor: R$ 25,00

Solicite sua ficha de inscrição: aqualtune_mulheresnegras@yahoo.com.br

PGR propõe ação para reconhecer união entre pessoas do mesmo sexo

A procuradora- geral da República, Deborah Duprat, propôs ontem, 2 de julho, ao Supremo Tribunal Federal (STF) arguição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de liminar e de audiência pública, para reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo e que sejam dadas a elas os mesmos direitos e deveres dos companheiros em uniões estáveis.

A ADPF foi proposta com base em representação do Grupo de Trabalho de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Apesar de já haver uma arguição (ADPF 132) sobre o mesmo tema, proposta pelo estado do Rio de Janeiro, foi oferecida nova ação em virtude do parecer da Advocacia Geral da União, no sentido de que os efeitos da ADPF 132 estariam restritos àquele estado. Para não correr tal risco, a procuradora- geral propôs esta nova arguição.

“O indivíduo heterossexual tem plena condição de formar a sua família, seguindo as suas inclinações afetivas e sexuais. Pode não apenas se casar, como também constituir união estável, sob a proteção do Estado. Porém, ao homossexual, a mesma possibilidade é denegada, sem qualquer justificativa aceitável”, diz, na ação.

A tese sustentada na ADPF, segundo Deborah Duprat, é a de que se deve extrair diretamente da Constituição de 88 – notadamente os princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III), da igualdade (art. 5º, caput), da vedação das discriminações odiosas (art. 3º, inciso IV), da liberdade (art. 5º, caput) e da proteção à segurança jurídica – a obrigatoriedade do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. E, diante da inexistência de legislação infraconstitucional regulamentadora, devem ser aplicadas analogicamente ao caso as normas que tratam da união estável entre homem e mulher.

Para a procuradora- geral, o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo independe de mediação legislativa, pois é possível aplicar imediatamente os princípios constitucionais. “Não subsiste qualquer argumento razoável para negar aos homossexuais o direito ao pleno reconhecimento das relações afetivas estáveis que mantêm, com todas as consequências jurídicas disso decorrentes”, afirma.

Princípio da igualdade – Significa que todos devem receber o mesmo tratamento pelo Estado. Segundo Deborah Duprat, o Estado, em todos seus poderes e esferas, viola os preceitos fundamentais com relação a este tema. Isso envolve atos comissivos e omissivos. “Seria possível citar as deciões judiciais de diversos tribunais, que se negam a reconhecer como entidades familiares as referidas uniões, e os atos das administrações públicas que não concedem benefícios previdenciários estatutários aos companheiros dos seus servidores falecidos”, explica. Ela acrescenta que a aparente neutralidade da legislação infraconstitucional brasileira escondeu o preconceito contra os homossexuais ao proteger apenas as relações estáveis heterosseuxais.

Proibição de discriminação – A Constituição estabeleceu que é objetivo fundamental da República “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. “A discriminação motivada pela orientação sexual é constitucionalmente banida no Brasil. E esta argumentação é reforçada quando se analisa a orientação seguida no âmbito do direito internacional dos direitos humanos”, diz a procurdora-geral. Ela lembra que o Brasil é signatário do Pacto dos Direitos Civis e Políticos da ONU, que proíbe qualquer tipo de discriminação. “O Estado laico não pode basear os seus atos em concepções religiosas, ainda que cultivadas pela religião majoritária, pois, do contrário, estaria desrespeitando todos aqueles que não a professam, sobretudo quando estiverem em jogo os seus próprios direitos fundamentais” , acrescenta.

Dignidade humana – Além de privar parceiros homossexuais de direitos importantes, o não-reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo explicita a desvalorização pelo Estado do modo de ser do homossexual, rebaixando-o à condição de cidadão de segunda classe. Privar os membros de uniões estáveis entre mesmo sexo de direitos relacionados às condições básicas de existência (direito a alimentos, a receber benefícios previdenciários etc.) atenta contra sua dignidade, expondo-o a situações de risco social injustificado. “O reconhecimento social envolve a valorização das identidades individuais e coletivas. E a desvalorização social das características típicas e do modo de vida dos integrantes de determinados grupos, como os homossexuais, tende a gerar nos seus membros conflitos psíquicos sérios, infligindo dor, angústia e crise na sua própria identidade”, destaca a procuradora- geral. Ela lembra que, ao negar o reconhecimento deste tipo de união, o Estado alimenta e legitima uma cultura homofóbica.

Direito à liberdade – Esse princípio permite que cada um faça suas escolhas existenciais básicas e persiga seus projetos de vida, desde que não viole direitos de terceiros. Isso significa que cada um tem o direito de escolher com a pessoa com a qual pretende manter relações afetivas estáveis, de caráter familiar. “É exatamente essa liberdade que se denega ao homossexual, quando não se permite que ele forme a sua família, sob o amparo da lei, com pessoas do sexo para o qual se orienta a sua afetividade”, diz Deborah Duprat.

Proteção à segurança jurídica – Princípio que possibilita que pessoas e empresas planejem as próprias atividades e tenham estabilidade e tranquilidade na fruição dos seus direitos. Devido à falta de legislação e de indeteminação da jurisprudência, não há previsibilidade em temas envolvendo herança, partilha de bens, deveres de assistência recíproca e alimentos. “O caminho para superação desta insegurança só pode ser a extensão do regime legal da união estável para as percerias entre pessoas do mesmo sexo, através de decisão judicial do STF, revestida de eficácia erga omnes (para todos) e efeito vinculante”, afirma.

Quanto à redação do artigo 226, § 3º, da Constituição (“... é reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento”), a procuradora- geral diz que isso não impede o reconhecimento da união entre homossexuais, uma vez que a Carta Maior não é um amontoado de normas isoladas. “Trata-se de um sistema aberto de princípios e regras, em que cada um dos elementos deve ser compreendido à luz dos demais”, diz. E, para ele, é na parte dos princípios fundamentais que se encontram as normas que permitem o reconhecimento.

Liminar – Na arguição, Deborah Duprat pede medida liminar para evitar danos patrimoniais, como benefícios previdenciários e direito a alimentos, e extrapatrimoniais, como abalos à auto-estima e o estímulo ao preconceito e à homofobia.

Devido à relevância do tema, a procuradora- geral pede, na ação, a convocação de audiência pública no STF para discussão do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo.

Fonte: MPF

Oficina de Formação "Seguindo a trilha das ancestrais" - BA

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