Travesti consegue na Justiça o direito de mudar de nome na certidão

"Sempre pensei que jamais nenhum juiz do mundo me daria essa sentença", afirma Marcelly Malta Schwarzbold

Marcelly Malta Schwarzbold, 60 anos, entrou com o pedido em novembro do ano passado
Foto:Divulgação / Somos

O Grupo Somos anunciou nesta quinta-feira que uma travesti obteve na Justiça gaúcha o direito de mudar de nome mesmo não tendo efetuado operação para mudança de sexo. Marcelly Malta Schwarzbold, 60 anos, é presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos da prefeitura de Porto Alegre e da ONG Igualdade (Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul), e recorreu à assessoria jurídica do Somos.

O pedido foi feito em novembro do ano passado, e o resultado saiu em 17 de janeiro, informou Marcelly, que agora providencia sua nova documentação.

— Sempre pensei que jamais nenhum juiz do mundo me daria essa sentença — afirmou.

Governador anuncia criação da Secretaria de Mulheres

A criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que vai concentrar as ações de afirmação de gênero, foi abordada na mensagem do governador Jaques Wagner ontem (15), na abertura dos trabalhos de 2011 da Assembleia Legislativa. Com a instalação do novo órgão, o foco da Sepromi fica com a promoção da igualdade racial. A promessa é de que o projeto de lei que vai readequar as novas unidades será encaminhado à Assembléia nos próximos dias.

“Precisamos tornar cada vez mais eficiente a estrutura administrativa do Estado”, declarou o governador, informando ainda a criação da Secretaria de Comunicação e da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização para fortalecer o Sistema de Defesa Social. No âmbito da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, será criada a Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas, além da Coordenação de Políticas para a Juventude.

O combate à violência e ao tráfico de drogas também foram assuntos de destaque na mensagem do governador, que enfatizou como a principal prioridade do Governo da Bahia, a implantação do ‘Pacto pela Vida’, definido por ele como uma política de segurança pública. Para obter bons resultados, o programa pretende mobilizar a sociedade, envolver as organizações populares, religiosas, sindicais e órgãos da Justiça como Ministério Público. “As iniciativas do Pacto pela Vida vão nos ajudar a construir um verdadeiro sistema de defesa social”, afirmou Jaques Wagner. Confira a íntegra do discurso aqui

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15-02-2011
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Promoção da Igualdade
ascom@sepromi.ba.gov.br
(71) 3115-5142 / 3115-5132 / 9983 9721

Salvador promove I Mostra “Cine Feminista” - BA

A Mostra “Cine Feminista” acontecerá em Salvador de 10 a 17 de março, em sessões diárias às 17h e 19h, na Sala Alexandre Robatto  (Biblioteca dos Barris). A mostra tem por objetivo trazer, através do cinema, o feminismo de volta à cena durante o mês de março, período  no qual estamos  acostumadas a receber flores e  celebrar  nossas “conquistas”, como se  as lutas feministas já tivessem atingido todos os seus  objetivos.

A entrada é gratuita.

PARA MAIS INFORMAÇÕES: http://cinefeminista.wordpress.com/

PROGRAMAÇÃO:

Dia 10 (quinta-feira):

Libertárias (Libertarias)

Em 18 de julho de 1936 o exército espanhol se rebela contra o Governo da República. Seis mulheres de origens e classes sociais diferentes se organizam em um grupo de anarquistas para lutar, de igual para igual com os homens, contra as tropas nacionais. Uma freira que descobre a solidariedade fora da fé, prostitutas, operárias, etc., unidas para defender seus ideais políticos e, ao mesmo tempo, fazer entender a seus companheiros as mudanças ideológicas e sociais pelas quais elas também almejam conquistar.

Diretor: Vicente Aranda / Duração: 121 minutos / Ano de Lançamento: 1996 / País de Origem: Espanha, Itália, Bélgica

Dia 11 (sexta-feira):

Resposta de Mulheres (Réponse de Femmes)

“A pergunta ‘O que é ser uma mulher?’ foi proposta pelo segundo canal de televisão francês a várias mulheres cineastas. Este cine-panfleto é uma das respostas possíveis, no que diz respeito ao corpo das mulheres – nosso corpo –, do qual se fala tão pouco quando se fala da condição feminina. Nosso corpo-objeto, nosso corpo-tabu, nosso corpo com ou sem seus filhos, nosso sexo, etc. Como viver nosso corpo? Nosso sexo, como vivê-lo?” (Agnès Varda).

Diretora: Agnés Varda / Duração: 8 minutos / Ano de Lançamento: 1975/ País de Origem: França

Cool Hands, Warm Heart

O filme começa com uma série de eventos numa rua lotada. Mulheres num palco atuam rituais “privados”: raspar as pernas e axilas, arrumar o cabelo etc.Uma mulher tenta atrapalhar o seu “trabalho”. Ela luta para se distanciar deles, resistir as forças do hábito, mas gradualmente torna mais envolvida que gostaria de admitir. Embora ela consiga iniciar uma reação em cadeia derebelião, ela não consegue manter o momentum. Ela para antes de chegar a conclusão óbvia, e acaba no palco ela mesma.

Gênero: Curta, Experimental / Diretora: Su Friedrich / Duração: 16 minutos / Ano: 1979 / País de Origem: EUA / Idioma do Áudio: Sem áudio

Dia 12 (sábado):

Moolaadé

Em um distante povoado africano, ligado apenas pelo rádio, o costume da mutilação genital feminina (a circuncisão) é temida por todas as garotas. Seis delas, segundo a tradição, devem passar pelo ritual num determinado dia. Este é um dos passos para que elas conquistem um ótimo pretendente e tenham um casamento bem sucedido. O pavor é tanto que duas afogam-se num poço. As outras quatro buscam a proteção de Collé, uma mulher que não permitiu que sua filha fosse mutilada, invocando o “moolaadé” (proteção sagrada). O fato gera comoção e ganha adesão de mulheres e simpatizantes contrários à mutilação. Mas vários homens e membros representativos da aldeia pressionam o marido de Collé para que ela retire a proteção, nem que para isso ele tenha de chicoteá-la em público.

Roteiro e Direção: Ousmane Sembene / Origem: Senegal, França, Burkina Faso, Camarões, Marrocos e Tunísia / Duração: 119 min / Idioma: Bambara/Francês / Ano: 2004

Dia 13 (domingo):

Que Bom Te Ver Viva

O filme mistura os delírios e fantasias de uma personagem anônima (Irene Ravache) alinhavado pelos depoimentos de oito ex-presas políticas brasileiras que viveram situações de tortura. Mais do que descrever e enumerar sevícias, o filme mostra o preço que essas mulheres pagaram, e ainda pagam, por terem sobrevivido lúcidas à experiência de tortura. Para diferenciar a ficção do documentário, Lúcia Murat optou por gravar os depoimentos das ex-presas políticas em vídeo, com o enquadramento semelhante ao de retrato 3×4; filmar seu cotidiano à luz natural, representando assim a vida aparente; e usar a luz teatral, para enfocar o que está atrás do aparente: a personagem de Irene Ravache.

Gênero: Drama / Diretor: Kátia Cop e Maria Helena Nascimento / Origem: Brasil / Idioma: Português / Duração: 103 min.

Veja o trailer aqui.

Dia 14 (segunda-feira):

Um Tiro para Andy Warhol (I shot Andy Warhol)

Nos anos 60, a radical e intransigente Valerie Solanas, divulgou seu desprezo pelos homens através de seu manifesto “Associação de Destruição do Homem”. Autora de um roteiro cinematográfico, ela pediu ao genial artista pop Andy Warhol que o produzisse, mas sua negativa abalou os alicerces do seu movimento feminista de maneira inesperada.

Lançamento: 1996 (EUA) / Direção: Mary Harron / Atores: Lili Taylor, Jared Harris, Martha Plimpton, Lothaire Bluteau. / Duração: 103 min / Gênero: Drama

Dia 15 (terça-feira):

Senhoritas em Uniforme (Mädchen in Uniform)

Mädchen in Uniform conta a história de Manuela, uma jovem de 14 anos que é posta num internato feminino pela sua tia distante e fria. Tendo a sua mãe falecido, o seu pai é incapaz de cuidar dela ela é colocada naquele internato numa fase mais vulnerável da sua vida. As residentes em Podstam são tipicas adolescentes e sente um grande sentido de união entre todas e o regime que é empregue naquele internato é rigoroso, austero e sobretudo ausente de emoções. A contrabalançar este ambiente autoritarista, encontramos Fraulein von Bernbur, uma professora por quem todas as alunas nutrem uma admiração especial e que é a favor de uma relação mais maternal com as alunas. Manuela não é indiferente à sua professora e muito menos o contrário, porém ambas encontram-se num ambiente hostil, onde o formalismo e o dever moral deve falar mais alto e então os sentimentos são geridos com silêncios, olhares e pequenos gestos…

Diretor: Leontine Sagan / Elenco: Emilia Unda, Dorothea Wieck, Herta Thiele, Hedwig Schlichter / Duração: 90 min. / Ano: 1931 / País: Alemanha / Gênero: Romance / Cor: Preto e Branco

Dia 16 (Quarta-feira):

Itty Bitty Titty Committee (Turminha das Sapinhas de Tetinhas Pequeninas)

O segundo filme da diretora Jamie Babbit aborda um tema bastante raro nos filmes lésbicos, o ativismo político, mostrando o despertar da personagem Anna (Melonie Diaz) para a realidade a seu redor, a partir de sua experiência como integrante de uma grupo radical feminista, chamado C.(I).A. ou Clits In Action. Os conflitos de relacionamento e as ações políticas do grupo são mostrados com muito humor e música punk como pano de fundo.

Diretora: Jamie Babbit / Duração: 86 minutos / Ano: 2007 / Gênero: Comédia/Drama/Romance

Dia 17 (quinta-feira):

À Margem do Corpo

A história se passa no interior de Goiás, entre os anos de 1996 e 1998. Deuseli tinha 19 anos quando foi brutalmente estuprada. Impedida de realizar o aborto, encerra o primeiro ato da narrativa desaparecendo da cidade onde vivia. Meses depois, é protagonista de outro crime, só que agora como assassina da filha de 11 meses. Em um ritual, para alguns histérico, para outros satânico, Deuseli reproduz a cena do estupro e afoga a filha em uma banheira. Ela morre meses depois de causa desconhecida. Entre o estupro, o assassinato e a morte, a vida de Deuseli foi recontada por advogados, médicos e exorcistas.

Direção:  Debora Diniz / Etnografia:  Debora Diniz / Roteiro Etnográfico:  Debora Diniz e Ramon Navarro / Direção de Produção:  Fabiana Paranhos / Produção em Campo:  David Chalub

A vida oculta das mulatas

SOLITÁRIA
Rose Bombom na quadra da Grande Rio. O trabalho de mulata show atrapalha a vida amorosa

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI210717-15228,00-A+VIDA+OCULTA+DAS+MULATAS.html

12/02/2011 - 09:28

Um documentário mostra como elas são depois que o show acaba. Não é como nas fantasias

Martha Mendonça

Estrela da escola de samba Grande Rio, a passista Rose Bombom, de 21 anos, esbanja simpatia e beleza. O contraste da pele negra com os olhos verdes é raro e espetacular. Registrada como Rose Claudia dos Santos, ela tem porte de princesa, mas mora num barraco na Favela Parque Centenário, em Duque de Caxias. Ela ajuda a avó – com quem mora desde os 8 meses, quando foi abandonada pela mãe – a sustentar oito primas menores. Namorado, faz tempo que não tem. O último terminou por causa do samba. “Ele falou: ‘Se você me amasse, largaria tudo’.” Rose preferiu ficar sozinha. “Ser mulata é uma coisa que está no sangue. Já vem de pequena”, diz ela, misturando cor e personagem, origem e profissão.

O cotidiano das chamadas mulatas show, aquelas que trabalham sambando, aparece pela primeira vez no documentário Mulatas – Um tufão nos quadris! , do diretor Walmor Pamplona. Em primeira pessoa, elas contam suas histórias. Falam de família, vaidade, religião. E de trabalhos que não têm tanto glamour, mas complementam o orçamento doméstico. São pessoas reais. Suas histórias desmentem o estereótipo e mostram como as mulatas se tornaram uma espécie de produto. Ser mulata exige, nos dias de hoje, muito mais do que exibir cor e traços intermediários entre o branco e o negro. A mulata do imaginário popular, que faz sucesso no samba e na televisão, tem, além do corpo escultural, habilidades de dançarina e talentos de atriz. Não apenas para sorrir o tempo inteiro. Mas para encarnar, de forma convincente, um personagem que pouco tem a ver com sua existência.

Ana Pérola, de 24 anos, é um bom exemplo das contradições entre a mulher e o mito. Ela estrela os shows noturnos da Mocidade Independente de Padre Miguel. À noite. Durante o dia, é gari no Rio de Janeiro. O uniforme laranja da Companhia de Limpeza Urbana é bem diferente do biquíni de paetês e das plumas que ela usa quando se apresenta. “As pessoas pensam que para ser mulata basta vestir um biquininho e sambar”, afirma ela, cujo nome verdadeiro é Ana Lúcia da Silva. Rafaela Bastos, de 29 anos, passista da Mangueira, fez faculdade de geografia. Amante dos livros, gosta de pensar a mulata através da história. “Tudo isso vem da escravidão. Os negros eram comprados por sua força e beleza”, afirma.

Rafaela tem razão. Esse tipo físico de brasileira mestiça ganhou prestígio devido aos fetiches escravocratas – que, de alguma forma, permanecem. Filha do branco descendente de portugueses com a negra trazida da África, a mulata virou símbolo de sensualidade e permissividade. No século XVIII, Gregório de Matos escrevia sobre a intensa atividade sexual das mulatas na Bahia. Na virada para o século XX, Aluísio de Azevedo reforçaria esse símbolo com sua Rita Baiana, de O cortiço, uma das personagens mais famosas de nossa literatura. Descrita como bonita e sensual, era comparada pelo autor a uma “cadela no cio”.

Um das coisas que o documentário de Pamplona deixa claro é que, às vezes, a mulata sedutora pode ser apenas ficção. Tânia Bisteka – Tânia de Fátima Souza Lima –, de 36 anos, casou-se com o homem que amava, mas o flagrou com outra mulher quando estava grávida de cinco meses. Com o choque, perdeu o bebê e nunca mais quis ter filhos. Sônia Capeta, da Beija-Flor, destrói outro tabu. Aos 50 anos, Sônia Maria Regina da Silva, a ex-rainha de bateria, revela que, depois de decepções amorosas com homens, agora vive com uma mulher. “É igual, o amor é o mesmo”, diz. Apesar da cintura fina e do quadril frondoso, uma mulata nunca é igual a outra.

Se a vida real das mulatas reflete a pródiga diversidade humana, o papel que elas interpretam no imaginário nacional é sempre parecido. A mulata lasciva do Brasil colônia foi sucedida pela mulata fogosa do Brasil imperial. Agora, virou a mulata show do Carnaval e da televisão. Lançada pelo teatro de revistas, essa é a mais recente encarnação do velho mito. Foi lançada por Carlos Machado, que começou a colocar mulatas em seus espetáculos. Elas fizeram sucesso, e a moda chegou às escolas de samba, que já tinham passistas. “Hoje, mulata é uma profissão, que exige talento e disciplina”, diz Sérgio Cabral, especialista em Carnaval.

Assista ao trailer do documentário "Mulatas!"

Idealizador e roteirista do documentário, o jornalista Aydano André Motta diz que, ao longo da pesquisa, percebeu o preconceito em relação à expressão artística das mulatas. “Poucas pessoas olham para elas como artistas de verdade”, afirma. Por isso, muitas mulatas tentam reconhecimento – e dinheiro – como dançarinas fora do Brasil. Uma opção que tampouco é fácil. Elaine Ribeiro, de 28 anos, ex-rainha da Porto da Pedra, saiu do Brasil aos 18. Morou em diversos países, sempre dançando. Viveu por seis anos na Itália. Nem sempre tinha dinheiro. Voltou sabendo falar três idiomas. Hoje trabalha em um hotel, no Rio de Janeiro. Dandan Firmo, de 28 anos, do Salgueiro, mora no Morro do Vidigal. Também já tentou o exterior. Por um ano, viveu em Moscou. “Passei frio e muita solidão”, afirma. Havia dias em que ela não podia sair de casa por causa dos ataques de skinheads. “Eles não toleram gente de outra raça e imigrantes.” O Brasil mais do que tolera as mulatas. Admira-as mesmo, mas talvez ainda não as entenda direito.

 

Festa de lançamento do ENAMB 2011 - DF

(Clique na imagem para amplia-la)

CEDDM promove abaixo assinado em repúdio à medida da 6ª Turma do STJ

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, reunido na sua Assembléia Extraordinária, tomando conhecimento da medida adotada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que fragiliza a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). Vem de público manifestar seu veemente repúdio a esta medida, ao tempo que clama todos os movimentos de mulheres para manifestarem a sua insatisfação incorporando-se a esta e manifestação, exigindo a imediata anulação desta medida.

Outrossim, solicitamos ao Ministério Público Estadual a adoção imediata de medidas que garantam a não violação dos direitos da mulher e que preserve a aplicação da lei na sua integra.

Salvador, 08 de fevereiro de 2011.

Presidente da Comissão do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher.

Manifeste seu apoio assinando aqui o Abaixo Assinado.

CEDDM promove abaixo assinado em repúdio à medida da 6ª Turma do STJ