Dentro da Campanha dos "16 dias de ativismo", a Câmara Municipal promoverá a Sessão Especial do dia "25 de novembro - Dia Latino-Americano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher", no próprio dia 25, às 19 horas, no planério Cosme de Farias da Câmara de Vereadores/as. Serão abordadas as políticas públicas e iniciativas dos movimentos e da comunidade para lidar com esse tipo de violência.
Calendário Feminista - Novembro
20 - Dia Nacional da Consciência Negra
25 - Dia Internacional de Luta pela Não-Violência Contra a Mulher
Início da Campanha Mundial 16 Dias de Ativismo
27 - Ratificação pelo Brasil em 1995 da Convenção de Belém do Pará
25 - Dia Internacional de Luta pela Não-Violência Contra a Mulher
Início da Campanha Mundial 16 Dias de Ativismo
27 - Ratificação pelo Brasil em 1995 da Convenção de Belém do Pará
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
OBSERVE seleciona Pesquisadoras de Campo
O OBSERVE - Observatório de Monitoramento da Aplicação da Lei Maria da Penha está necessitando, com URGÊNCIA, de colaboradoras de nível superior e experiência em pesquisas de campo, para participarem do processo de validação da nossa metodologia de monitoramento (e, possivelmente, de treinamento posterior para atuarem como pontos focais) nas seguintes capitais:
As pesquisadoras interessadas devem residir nessas cidades e ter disponibilidade de tempo para participarem do Seminário de Treinamento a ser realizado de 15 a 18 de novembro (semana que vem), no Grande Hotel da Barra, em Salvador, Bahia.
No site do OBSERVE - www.observe.ufba.br está disponível nosso Relatório Preliminar da Pesquisa,
Abaixo assinado contra expulsão da estudante da UNIBAN - Assine!
Os subscritores abaixo vem manifestar total repúdio à postura da UNIBAN, unidade São Bernardo do Campo/SP, ao optar pela expulsão da estudante Geisy Arruda por ela ter, supostamente, usado vestimenta que atentou à moral e bons costumes (veja reportagem sobre o assunto em http://bit.ly/I2OX2 e http://bit.ly/2UJsS)
Não obstante a autonomia da entidade de ensino em elaborar regras disciplinares para o corpo discente, a postura da entidade demonstra perfil autoritário e contrário às conquistas dos Direitos e Garantias Individuais do cidadão, o que não coaduna com a atitude esperada de entidade privada que possui a delegação de obrigação de serviços públicos, devendo, portanto, estar sujeita aos mesmos compromissos éticos da Administração Pública.
O ambiente universitário deve pautar-se pela debate amplo e defesa incondicional da liberdade de seus alunos, obrigando-se a repelir de forma imediata qualquer intenção de atentado à dignidade da pessoa ou outras formas de humilhação, como é o caso em que se viu envolvida a aluna Geisy. Ademais, a nota de esclarecimento sobre a infeliz expulsão somente confirma a conduta preconceituosa da universidade que, no mínimo, está ausente de moralidade.
A expulsão envergonha os subscritores desse manifesto, e coloca em cheque os princípios basilares do Estado Democrático de Direito. Portanto, deve ser registrado que a opção da Uniban é fato isolado e contraria a todos nós.
Desejamos que fatos como esse sejam sempre lembrados como exemplos de involução cultural da sociedade, para que nunca mais se repitam.
Não obstante a autonomia da entidade de ensino em elaborar regras disciplinares para o corpo discente, a postura da entidade demonstra perfil autoritário e contrário às conquistas dos Direitos e Garantias Individuais do cidadão, o que não coaduna com a atitude esperada de entidade privada que possui a delegação de obrigação de serviços públicos, devendo, portanto, estar sujeita aos mesmos compromissos éticos da Administração Pública.
O ambiente universitário deve pautar-se pela debate amplo e defesa incondicional da liberdade de seus alunos, obrigando-se a repelir de forma imediata qualquer intenção de atentado à dignidade da pessoa ou outras formas de humilhação, como é o caso em que se viu envolvida a aluna Geisy. Ademais, a nota de esclarecimento sobre a infeliz expulsão somente confirma a conduta preconceituosa da universidade que, no mínimo, está ausente de moralidade.
A expulsão envergonha os subscritores desse manifesto, e coloca em cheque os princípios basilares do Estado Democrático de Direito. Portanto, deve ser registrado que a opção da Uniban é fato isolado e contraria a todos nós.
Desejamos que fatos como esse sejam sempre lembrados como exemplos de involução cultural da sociedade, para que nunca mais se repitam.
domingo, 8 de novembro de 2009
Mobilização permanente pelo fim da violência contra as mulheres na Paraíba - PB
Não podemos calar diante de tantos crimes, só este ano, mais de 30 MULHERES FORAM ASSASSINADAS na Paraíba.
PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES!
PELO FIM DA IMPUNIDADE!
PELA EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA!
PELA CRIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS!
PELA CRIAÇÃO DAS CASAS ABRIGO!
Vamos ao Jardim! Venha participar!
Vista-se de lilás, traga sombrinhas, chapéus, apitos,cartazes,
faixas, batucada e SUA INDIGNAÇÃO ...
Data: 11 de Novembro de 2009 (quarta-feira)
Hora: 8:30h (manhã)
Local: Bairro Jardim Veneza
Concentração: Casa da Mulher Renasce Companheiras
Como chegar:
De ônibus: Na Integração – Ônibus 104 (Bairro das Indústrias) Na Lagoa 104 ou 1001 - Descer depois do Supermercado Verona.
De carro: entra a direita, depois do Corpo de Bombeiros e depois do Supermercado Verona, entra na primeira a direita - Casa com portão de madeira de cor marrom.
Contatos: Valda 8718-3940 e Roseane 8884-3685
De carro: entra a direita, depois do Corpo de Bombeiros e depois do Supermercado Verona, entra na primeira a direita - Casa com portão de madeira de cor marrom.
Contatos: Valda 8718-3940 e Roseane 8884-3685
Organização:
Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Rede de Mulheres em Articulação na Paraíba, Marcha Mundial de Mulheres, Fórum de Mulheres da Paraíba, CEAV, Coletivo Wendo Teimosia, Coordenadoria de Políticas para Mulheres/João Pessoa (CPPM), Associação Paraibana de Imprensa - API, Centro de Referência da Mulher/JP, Programa Estadual de Políticas para Mulheres.
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
Enquete no site do Senado sobre criminalização da homofobia - Vamos votar!
Você é favorável à aprovação do projeto de lei (PLC 122/2006) que torna crime o preconceito contra homossexuais?
http://www.senado.gov.br/ag encia/default.aspx?mob=0
No canto inferior direito está a enquete. O "Não" está ganhando. Nós vamos deixar isso acontecer?
1º Encontro Nacional de Negras Jovens Feministas - BA
Mulheres Negras Jovens Feministas do Brasil!!!
Estamos a caminho do 1º Encontro Nacional de Negras Jovens Feministas, que acontecerá em Salvador - Bahia, nos dias 27,28 e 29 de Novembro de 2009.
Estamos a caminho do 1º Encontro Nacional de Negras Jovens Feministas, que acontecerá em Salvador - Bahia, nos dias 27,28 e 29 de Novembro de 2009.
Para obter informações e participar, acesse um dos links :
DIVULGUEM!!! !
Atenciosamente,
Comissão Organizadora do Encontro.
sábado, 31 de outubro de 2009
Conferência Livre Virtual das Mulheres - CANCELADA
(Clique na imagem para ampliá-la)
OBS: Em Salvador, a conferência começará às 13:30, devido ao horário de verão.
ATENÇÃO: Nossa vídeo conferência foi cancelada....seria amanhã 04 de nov - as 13:30 hs na ASSEMBLEIA LESGILATIVA DA BAHIA /CAB.
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Performance homoafetiva na UFBA - BA
Serviço:
Onde: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências – IHAC / UFBA - PAF III Milton Santos
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n - Campus Universitário de Ondina
Salvador – BA
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n - Campus Universitário de Ondina
Salvador – BA
Quando: 05/11/2009 Quinta-feira às 16:30hs
Quanto: Gratuito
Realização: Déia Moro e Mambia Produções
Contato: 8197-0833
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
UNIFEM abre edital de ensaios sobre a luta das mulheres contra o racismo na América Latina e Caribe
Chamada de textos visa estimular e divulgar pesquisas escritas em Português e Espanhol, partindo da reflexão, análise e proposta de incidência política feminista no combate ao racismo. Ensaios devem ser enviados pelo correio até 15 de dezembro de 2009
Incentivar a produção de conhecimento e reflexão sobre racismo e as diversas discriminações contra as mulheres negras e indígenas na América Latina e Caribe. Esse é o objetivo do primeiro concurso regional de ensaios de pesquisa “A luta das mulheres contra o racismo na América Latina e Caribe” desenvolvido pelo Programa Gênero, Raça e Etnia nos Programas de Combate à Pobreza do UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher).
A chamada de textos visa estimular e divulgar pesquisas escritas em Português e Espanhol, partindo da reflexão, análise e proposta de incidência política feminista na luta contra o racismo, considerando o impacto na vida de mulheres negras e indígenas. Os textos deverão ser enviados até 15 de dezembro de 2009 e serão publicados na série Cadernos de Diálogos, editada pelo UNIFEM Brasil e Cone Sul.
O edital estabelece três eixos de abordagem: representações, discursos e políticas de identidades; agendas feministas na América Latina e Caribe e a luta contra o racismo; e estratégias, identidades e discursos políticos das organizações e/ou movimentos sociais de mulheres e as distintas expressões feministas das mulheres negras e indígenas. O concurso tem caráter plural e não privilegia nenhuma teoria em particular.
Os três melhores ensaios serão premiados com publicação na série Cadernos de Diálogos e receberão valores em dinheiro: primeiro lugar US$ 2.300, segundo lugar US$ 1.700 e terceiro lugar US$ 1.000. Os textos devem seguir as normas técnicas de apresentação científica e serem enviados pelo correio postal sem identificação de autoria.
Clique aqui para ler a íntegra do edital (em Português)
Concurso Regional de Ensaios, “A Luta contra o Racismo pelas Mulheres na América Latina e no Caribe”
Maria Inês da Silva Barbosa: Coordenadora Regional do Programa Incorporação das Dimensões de Igualdade de Gênero, Raça e Etnia nos Programas de Combate a Pobreza, Unifem / Brasília
EQSW 103/104 Lote 01 Bloco C
Sudoeste -70670 – 350
Brasília, DF - Brasil
Ximena Machicao Barbery: Consultora /Assessora da Linha de Incidência Política Feminista do Programa Incorporação das Dimensões de Igualdade de Gênero, Raça e Etnia nos Programas de Combate a Pobreza
Unifem / Bolívia
Calle 14 de Calacoto Esq. Sánchez Bustamante
Edifício METROBOL II NACIONES UNIDAS- 5to
Piso.
La Paz- Bolívia
Para mais informações, escreva a:
ximenamachicao@gmail.com
Assunto: Concurso Luta contra o Racismo / Unifem
UNIFEM Brasil e Cone Sul
terça-feira, 27 de outubro de 2009
Jornada pela Implementação da Lei Maria da Penha em Salvador: Olhares Possíveis - BA
Desde 07 de agosto de 2006, com a promulgação da Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha, o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher – GEDEM e a Rede de Atenção à Mulheres em Situação de Violência na Região Metropolitana de Salvador vêm imprimindo esforços para a implantação das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a efetivação da Lei, bem como dos demais serviços das instituições do Sistema de Justiça, a exemplo do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado.
É importante destacar que as ações da referida Rede no enfrentamento à violência contra as mulheres não é recente. Há mais de uma década essa articulação formada por representações de organismos governamentais, serviços de atenção e sociedade civil vêm se mobilizando, visando garantir atendimento integral às mulheres em situação de violência, ampliando o acesso e aumentando a qualidade dos serviços de atenção.
No sentido de aprofundar o debate em torno da operacionalização da Lei Maria da Penha em todos os setores envolvidos na sua implementação e de potencializá-la como importante instrumento para proteção das mulheres e coibição da violência, o Ministério Público do Estado da Bahia propõe, conjuntamente com a Rede de Atenção, a realização da Jornada pela Implementação da Lei Maria da Penha em Salvador: Olhares Possíveis.
26/11/2009 – quinta-feira
8h - Credenciamento
9h - Solenidade de Abertura
10h – Lançamento da Campanha de Enfrentamento à Violência Doméstica: “A PAZ NO MUNDO COMEÇA EM CASA”.
10h15 – Conferência de Abertura: “Processo de Elaboração da Lei Maria da Penha e o Sistema Internacional de Direitos Humanos”.
Conferencista:
Leila Linhares Barsted – Coordenadora Executiva da Ong Feminista Cidadania, Estudo,
Pesquisa, Informação e Ação - CEPIA; Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Coordenadora da Mesa:
Tereza Cristina Almeida Ferreira - Defensora Pública Geral do Estado da Bahia
11h – Debates
12h - Intervalo para almoço
14h - Mesa 1 - “Dificuldades e Desafios para Implementação da Lei Maria da Penha em Salvador”.
• Secretaria da Segurança Pública da Bahia - SSP/BA
• Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ/BA
• Ministério Público do Estado da Bahia – MP/BA
• Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA
Secretaria de Promoção da Igualdade/Superintendência de Política para as •Mulheres - SEPROMI
•Superintendência de Políticas para as Mulheres de Salvador – SPM/PMS
•Secretaria Municipal de Saúde de Salvador - SMS
•Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direito do Cidadão - SETAD
Coordenadora de mesa:
Maria Helena Souza - Representante do GT da Rede de Atenção a Mulheres em Situação de Violência
16h30 - Debates
17h30 – Avaliação e Encerramento
27/11/2009 – sexta-feira
8h - Mesa 1 – “As Repercussões da
Lei Maria da Penha no Atendimento à
Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar: como a Lei
Interfere no Cotidiano dos Serviços”.
• Vara Especializada de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher
• Centros de Referência da Região Metropolitana
(Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari)
• Núcleo da Mulher da Defensoria Pública
• Grupo de Atuação em Defesa da Mulher do
Ministério Público - GEDEM
• Instituto de Perinatologia da Bahia - IPERBA
• Casa de Acolhimento a Mulher
• Delegacia Especial de Proteção da Mulher -
DEAMs
• Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de
Violência Sexual - VIVER
Coordenadora de mesa:
Márcia Gomes - Doutora em Ciências Sociais/UFBA; Pesquisadora Associada do NEIM – Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Mulher e Coordenadora Nacional de Pesquisa do Observatório pela Aplicação da Lei Maria da Penha.
11h - Debates
12h - Intervalo para almoço
14h - Audiência Pública
Presidente:
Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto - Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia.
• Observe - Observatório pela Aplicação da Lei Maria da Penha
• GT da Rede
• Coletivo de Mulheres do Calafate
• Instituto Feliz Cidade – Iracema
• Fórum de Mulheres de Lauro de Freitas
• Fórum de Mulheres Negras
16h – Manifestações públicas
17h – Avaliação e Encerramento
*Programação sujeita à alterações sem aviso prévio.
Inscrições até o dia 23/11 pelo site www.mp.ba.gov.br
Vagas limitadas à capacidade do auditório. As demais inscrições serão realizadas no dia do evento, havendo disponibilidade de vaga.
Serão certificadas 16 horas para os participantes com 75% de frequência, comprovada mediante assinatura nas listas de presença disponíveis no início dos turnos.
Público Alvo: Membros do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Policiais civis e militares, representantes da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência e a sociedade civil.
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