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Calendário Feminista

24 de fevereiro – Dia da conquista do voto feminino no Brasil
8 de março – Dia Internacional da Mulher
30 de abril – Dia Nacional da Mulher
28 de maio – Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Morte Materna
25 de julho – Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha
29 de agosto – Dia da Visibilidade Lésbica no Brasil
23 de setembro – Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
28 de setembro – Dia pela Descriminalização do aborto na América e Caribe
10 de outubro – Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher
25 de outubro – Dia Internacional contra a Exploração da Mulher
25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher
6 de dezembro – Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres

quinta-feira, 31 de março de 2011

Ministra Luiza Bairros convida movimentos sociais para diálogo - BA

C  O  N  V  I  T  E

A ministra Luiza Bairros quer conversar com representantes dos movimentos sociais do Estado da Bahia, para tratar das demandas desses segmentos e a política de atuação da SEPPIR. Nesse sentido, pretende promover encontros em todos os estados do país. Em Salvador, o encontro está marcado para a próxima 2ª feira, dia 4 de abril, das 18 às 20h30, no auditório Milton Santos, do CEAO/CEAFRO/UFBa, localizado no Largo Dois de Julho.

Atenciosamente.

Ceres Santos
Coord. Executiva do Ceafro/UFBa

Feministas balançam coração de Brasília com seus chamados à luta

Feministas das entidades, movimentos e Fóruns ligados à  Articulação de Mulheres Brasileiras-AMB, fizeram ontem (30) uma manifestação alegre e bastante provocativa no ponto central de Brasília, a Rodoviária. Nesse local passam algumas centenas milhares de pessoas por dia. Quase todas das classes populares. E foi para ir ao encontro do povo, que as mulheres fizeram. O Ato estava previsto para ser realizado no Senado, mas com a direção daquele órgão resolveu, na noite anterior, suspender toda a programação do Senado em função do luto oficial decretado pela morte do ex-vicepresidente. Isso foi bom, porque proporcionou que a mudança de local provocasse também um aproximação com o sentido popular das propostas da AMB.
E isso ficava nítido nas faces das pessoas que passavam, principalmente as mulheres, que se sentiram empoderadas e fortalecidas com um grupo tão expressivo gritando e cantando, caminhando e dançando, tratando dos problemas das mulheres e de seus direitos.

Veja o vídeo desse momento clicando aqui

Mais informações em:
http://www.articulacaodemulheres.org.br
http://www.feminismo.org.br

terça-feira, 29 de março de 2011

Movimento de mulheres critica programa para gestantes lançado por Dilma

 
O Programa Rede Cegonha, lançado nesta segunda-feira, 28, pela presidente Dilma Rousseff, foi criticado por militantes de movimentos de defesa dos direitos das mulheres. Em Porto Alegre , a Rede  Feminista de Saúde Direitos Sexuais  e Direitos Reprodutivos observou que se trata de um retrocesso em relação aos avanços que já haviam ocorrido no setor. Ainda segundo a organização, a presidente poderia ter avançado na questão de atendimento às vítimas de violência sexual.Voltamos a uma visão materno-infantil da saúde das mulheres, quando já considerávamos que a Política  Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, surgida em 1983, parecia estar consolidada, observou a cientista política Telia Negrão, secretária executiva da entidade em nota distribuída à imprensa.
Ainda de acordo com a cientista política, embora a proposta do programa esteja assentada num diagnóstico realista das dificuldades na atenção à saúde das mulheres, suas respostas não abrangem o conjunto de causas que levam as mulheres brasileiras a adoecer e morrer durante a gestação, o parto e o puerpério.
A nota especifica os casos de abortos inseguros, que poderiam ser evitados se mulheres tivesse maior acesso aos serviços de acolhimento a vítimas de violência sexual, à anticoncepção de emergência, a violência fatal que atinge as mulheres na gestação, o racismo institucional e outras desigualdades sociais.
A Rede Feminista, que existe há quase duas décadas, vai solicitar ao Ministério da Saúde um prazo maior para o debate da proposta e o seu envio para debate nos conselhos de saúde e direitos da mulher.O lançamento do programa ocorreu em Belo Horizonte. Com o objetivo de disseminar práticas que ajudem a reduzir as taxas de mortalidade infantil e materna, ele tem orçamento previsto de R$ 9 milhões.
 

Governo cria Secretaria de Políticas para as Mulheres - BA

 (Clique na imagem para ampliá-la)

quinta-feira, 24 de março de 2011

Conferência “Mais mulheres no Poder: um olhar sobre a mulher negra” - PB

Evento faz parte da programação do mês em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, em João Pessoa/PB

A conferência promovida pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana será realizada hoje, 24, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, e terá a participação da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, que colocará em debate o tema: “Mais Mulheres no Poder: um olhar sobre a Mulher Negra”.
Antes da conferência, às 14 horas, a ministra se reunirá com representantes do movimento negro da Paraíba. Em seguida, participará de reuniões com o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra de Oliveira; a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Irâe Lucena, e com representantes do governo estadual para firmar possíveis convênios e parcerias, na busca pela promoção da igualdade racial .


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Brasília, Distrito Federal, Brasil
Comunicação Social
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir
ascom@seppir.planalto.br
(61) 3411-4977 / 3696 / 3670

Portugal lança Base de Dados em Estudos sobre as Mulheres

Apresentação da Base de Dados em Estudos Sobre as Mulheres
Realiza-se, no dia 31 de março de 2011, pelas 17h, na Sala de Atos da Universidade Aberta (UAb), a Apresentação da Base de Dados em Estudos Sobre as Mulheres.

A sessão, presidida pelo Senhor Reitor da UAb, Prof. Doutor Carlos Reis, conta com a presença de Sua Excelência, a Secretária de Estado da Igualdade, Drª Elza Pais, e da Senhora Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, Drª Teresa Pinto.

A Base de Dados em Estudos Sobre as Mulheres, financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (PIHM/CPO/63639/2005), no âmbito do Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais (CEMRI) da Universidade Aberta, foi elaborada pela Mestre Patrícia Mendes, sob orientação científica da Profª Doutora Teresa Joaquim, Coordenadora do Mestrado em Estudos sobre as Mulheres da UAb.

Este trabalho consiste na compilação da informação bibliográfica, na área das Ciências Sociais e Humanas, relevante para a investigação em Estudos sobre as Mulheres, de género e feministas, abarcando os títulos publicados em Portugal, num período  compreendido entre o ano de 1998 até 2005, na sequência da obra de Maria Regina Tavares da Silva, intitulada: A Mulher, Bibliografia Portuguesa Anotada, 1518-1998, de 1999. Para além dos livros publicados, esta Base de Dados inclui ainda as monografias (dissertações de licenciatura e de mestrado e teses de doutoramento) inventariadas nas Universidades Portuguesas.

A Base de Dados pode ser consultada no seguinte endereço:
http://www.univ-ab.pt/cemri_esm/

segunda-feira, 21 de março de 2011

Inaugurada primeira livraria GLS em Salvador - BA

Salvador já tem a sua primeira livraria GLS em funcionamento.  Chama-se GLS Salvador e, segundo a administradora Mônica Tavares, é a primeira especializada neste segmento na capital baiana, com foco cultural, de linguagem e informação na literatura homoafetiva. A livraria, para quem deseja conhecer o espaço, está situada na rua São Luiz, 44, Loja nº 4,  Barra. O funcionamento é de segunda à sábado, das 9h às 19h e o contato:  (71) 3484-0067 /3235-3399. Vale uma conferida!

Fonte: http://www.atarde.com.br/literatura/?p=356

sábado, 19 de março de 2011

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA REALIZA O 3º SEMINÁRIO LEI MARIA DA PENHA - DF

Nos dias 31 de março e 1º de abril, acontece em Brasília o “3º Seminário sobre a Lei Maria da Penha”, atividade que terá o objetivo de debater a questão da violência doméstica e familiar contra a mulher, as políticas públicas de enfrentamento e a atuação do Ministério Público. No foco das discussões estará a Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Gratuito e aberto ao público, o seminário oferece 600 vagas.

A programação será distribuída em seis painéis temáticos, apresentados por especialistas como o promotor de Justiça de São Paulo Francisco Cembranelli, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, e a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon. Entre os temas em debate estarão os aspectos internacionais e históricos da violência contra as mulheres; os desafios e as perspectivas no enfrentamento do problema; os casos de violência contra a mulher; além da análise da Lei Maria da Penha à luz dos Tribunais Superiores e relacionada à atuação do Ministério Público. Após cada painel, serão abertos 20 minutos para perguntas da plateia.

Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 28 de março, somente pelo endereço www.esmpu.gov.br, link “Inscrições”. Participantes presentes nas oito horas de atividades receberão certificado emitido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Dúvidas sobre o procedimento de inscrição podem ser esclarecidas pelo e-mailcau@esmpu.gov.br.

Esta terceira edição do seminário é uma realização da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e da Associação dos Servidores, Seguranças e Técnicos de Transporte do Ministério Público (ASSTRA-MP), com o apoio da ESMPU.

Serviço

3º Seminário sobre a Lei Maria da Penha

Quando: 31 de março e 1º de abril de 2011
Onde: Auditório JK da Procuradoria Geral da República – SAF Sul, Quadra 4, Lote 3, Bloco C – Brasília (DF)
Vagas: 600 (gratuitas e abertas ao público)
Inscrições: até as 12h do dia 28 de março, pelo sítio www.esmpu.gov.br
Confira os nomes  dos palestrantes do evento e o tema a ser abordado por eles:
Ana Lara Camargo de Castro
Promotora de Justiça - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Campo Grande/MS 

Cláudia Santiago

Núcleo Piratininga de Comunicação 

Débora Duprat
 
Vice-procuradora-geral da República

Eliana Calmon 

Ministra do STJ e Corregedora Nacional de Justiça - CNJ

Érika Kokay

Deputada Federal

Gláucia Diniz

Psicóloga e Professora da UnB

Júnia Púglia
 
Representante da ONU Mulheres para o Brasil e Conesul


Leila Linhares Barsted 

Representante da Cepia

Maria Eliane Menezes Farias
 
Subprocuradora-geral da República

Maria Lucia Fattorelli

Auditoria Cidadã da Dívida Pública

Mônica Ferreira Loureira

Delegada Titular da DEAM/DF 
Maiores informações:
http://3seminarioleimariadapenha.blogspot.com/

FONTE:  http://www.lindinalvarodrigues.com.br/materias.php?subcategoriaId=8&id=1038

quinta-feira, 17 de março de 2011

Campanha pelo fim da violência contra as mulheres negras na Bahia - BA

PROJETO ENCRUZILHADA DE DIREITOS

Campanha pelo fim da violência contra as mulheres negras na Bahia
Lançamento 23 de março/2011
 Salvador-Bahia-Brasil
 
As estatísticas locais e nacionais, apresentadas por pesquisas, divulgadas nos últimos meses, a exemplo, Mapa da Violência 2011 realizado pelo Instituto Sangari, a pesquisa sobre a Violação das Mulheres no Brasil, produzida  pela Fundação Perseu Abramo, e a pesquisa nacional da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/PR), que tratam sobre violência evidenciam que, nós mulheres, vivemos dias de dor, perda e confronto cotidiano com a violência doméstica e com as forças de segurança do Estado. Nesse cenário a Bahia desponta em 3º lugar, no âmbito nacional, em número de chamadas ao Serviço 180, para casos de denúncias de violência contras mulheres. Para reverter essa realidade, o Ceafro, um programa de extensão do Centro de Estudo Afro-Orientais (CEAO) da Universidade Federal da Bahia (UFBa) lança em Salvador, no próximo dia 23 de março, às 9 horas, em sua sede no Largo Dois de Julho, uma campanha pública contra a violência às mulheres negras baianas.

A campanha faz parte do projeto Encruzilhada de Direitos – Raça, Gênero e enfrentamento à Violência Contra as Mulheres Negras na Bahia, coordenado pela socióloga Vilma Reis e desenvolvido há 26 meses em 15 territórios baianos, com o apoio da SPM/PR e da Superintendência de Políticas para as Mulheres da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (Sepromi).  No mesmo dia, mulheres desses territórios também estarão lançando a campanha em suas cidades, comunidades e organizações, mobilizando mulheres quilombolas, agricultoras, sindicalistas, universitárias etc. Nessa primeira etapa da campanha, foram produzidos spots de Rádio e TV, que contaram com o apoio da cantora Márcia Short (voz e imagem) e do percussionista Sérgio Othanazetra (trilha sonora); cartazes, marcadores de livros e sacolas e criação de um blog. Na segunda fase, serão produzidos outdoors, busdoors, Adesivos de carro, praguinhas e publicação do Dossiê da Violência Contra as Mulheres na Bahia, uma pesquisa desenvolvida de janeiro de 2009 a março de 2010, nos jornais A Tarde, Correio da Bahia e Tribuna da Bahia.

Participam do lançamento da campanha representantes de organizações de mulheres de Salvador, RMS e outros Territórios de Identidade, de órgãos públicos que, a partir da ação da Superintendente de Políticas para Mulheres, Valdecir Nascimento, da Sepromi, foi criada a Rede de Atenção para Mulheres em Situação de Violência, que já atua em 22 dos 26 Territórios de Identidade da Bahia; formada por diversas instituições a exemplo do Ministério Público, Defensoria Pública, Varas Especializada nos casos de Violência contra a Mulher, Delegacias de Atendimento a Mulheres, Casas Abrigo, Centros de Referência, Redes Municipais de Serviços e os conselhos municipais de direitos.

Ceres Santos - Coord. Executiva do Ceafro
Vilma Reis - Coord. do Projeto Encruzilhada de Direitos

Lei Maria da Penha recebe reforços


 17/03/2011 11:10 - Portal Brasil




Para aprimorar a proteção das mulheres vítimas de violência familiar e doméstica, o Ministério da Justiça, a Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República, o Ministério Público Federal, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Colégio dos Procuradores-Gerais de Justiça assinaram, na quarta-feira (16), acordo de cooperação que visa a dar mais efetividade à Lei Maria da Penha.
O objetivo do acordo é intensificar a articulação entre os órgãos e zelar pela celeridade nos processos, de modo a evitar impunidade. O documento prevê a troca de informações, como aquelas recebidas a partir de denúncias registradas pela Central de Atendimento à Mulher (180), a criação de mais núcleos de gênero e de promotorias especializadas no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher nos estados brasileiros, além da realização de encontros periódicos para planejar o enfrentamento da violência contra a mulher.
A Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) vai ampliar o apoio para o fortalecimento e criação das promotorias e núcleos especializados em violência doméstica no âmbito do Ministério Público.  A SRJ já atuou na instalação de 34 equipamentos públicos como esses no País, em parceria com o Ministério Público de 16 estados. Também com a participação da SRJ, outros 70 equipamentos públicos que oferecem assistência à mulher, como juizados especializados e núcleos da Defensoria Pública,  foram implementados em 60 municípios de 23 estados e no Distrito Federal.
Participaram da solenidade de assinatura a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente do Colégio dos Procuradores-Gerais de Justiça, Fernando Grella Vieira, o secretario interino de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira, e a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, Sandra Lia.
De acordo com a ministra Iriny Lopes, a Lei Maria da Penha ainda não é unanimidade entre os juristas. “Algumas instâncias e alguns membros do Judiciário ainda insistem que a lei é inconstitucional e, por isso, ela vem sendo descaracterizada por algumas decisões [da Justiça]. O que queremos agora é que esse debate no interior do Judiciário seja feito com maior rapidez.”
Segundo ela, as mulheres estão mais confiantes porque acreditam na Lei Maria da Penha. Por isso, é necessário que a lei seja mantida. A ministra afirmou que o acordo pretende dar mais rapidez às investigações das denúncias recebidas. “Temos casos confirmados de mulheres que denunciaram e, por causa da morosidade do processo, foram assassinadas por seus agressores antes da conclusão do processo.”
Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a união entre instituições em prol da aplicação da Lei Maria da Penha é o mais importante para garantir a visibilidade que a lei merece. “O objetivo desse protocolo parece singelo, mas se conseguirmos levar a bom termo, estaremos contribuindo para esse tema tão relevante. Não desconhecemos as imensas dificuldades que teremos pela frente.”

terça-feira, 15 de março de 2011

Documentário sobre Alaíde do Feijão será exibido no Pelourinho, em Salvador (16/03) - BA

Amanhã, dia 16 de março, às 19h,  acontece no Pelourinho, em Salvador, a exibição do documentário Alaíde do Feijão, dirigido pelo publicitário baiano João Silva.

Com 26 minutos de duração, o vídeo conta a trajetória de Alaíde, especialista em feijoada desde quando, ainda menina, ajudava a mãe a vender a iguaria na porta do Elevador Lacerda. O documentário conta com depoimento de diversas personalidades baianas, entre as quais Póla Ribeiro, diretor do Irdeb, e Antonio Carlos “Vovô”, presidente do Ilê Aiyê. Segundo João Silva, o vídeo documentário mostra “como um dos principais pratos da culinária brasileira contribui para a resistência e promoção cultural de um povo".


Aos 62 anos, Alaíde Conceição, mais conhecida como Alaíde do Feijão, esbanja energia e alegria. A herança negra deu ao famoso prato de feijoada dessa cozinheira de mão cheia um valor que vai além do sabor: é reconhecido enquanto cultura de resistência de um povo. A exibição é gratuita e acontece em frente ao Restaurante Alaíde do Feijão na Rua 12 de outubro, nº 2, Pelourinho.

Ficha Técnica:
Realização: Instituto Maria Preta
Produção: Fundo de Quintal e Maria Comunicação
Argumento e montagem: Jorge Alfredo
Direção de fotografia: Pepito Gonzales
Edição: Wandilson Dica
Finalização: Igor
Direção: João Silva

FONTE: Correio Nagô

Espírito Santo promove " 5º Fórum de Políticas Públicas para a Mulher" - ES

ONU Mulheres participa, nesta quarta-feira (16/3), de debate sobre políticas públicas no Espírito Santo
Evento é organizado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo e terá a participação da ministra da SPM, Iriny Lopes, e da representante da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, Rebecca Tavares, entre outras autoridades
 
 Vitória, 15 de março de 2011 - Acontece nesta quarta-feira (16/3), em Vitória, o 5º Fórum de Políticas Públicas para a Mulher. O evento é organizado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo e será inaugurado pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, a representante da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, Rebecca Tavares, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e o presidente do Legislativo estadual, Rodrigo Chamoun. O evento coloca em discussão o Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e a implementação da Lei Maria da Penha.
 
 Para a representante da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, “a gestão das políticas públicas sob o enfoque de gênero é imprescindível para a redução da violência contra as meninas e mulheres”. Rebecca Tavares considera ainda que os organismos de políticas para as mulheres, como a SPM e instâncias estaduais e municipais, são decisivos para o atendimento das necessidades das mulheres e o debate público sobre a igualdade de gênero.
 
 “A temática da violência contra as mulheres vem obtendo maior destaque gradativamente, a partir da criação de mecanismos governamentais de enfrentamento a essa questão”, aponta Rebecca ao citar a Lei Maria da Penha, uma das três melhores leis do mundo para a eliminação da violência contra as mulheres, e a importância do tema na ONU por meio da campanha do Secretário-Geral “Una-se pelo fim da violência contra as mulheres”.
 
 Durante a sua exposição, Rebecca Tavares, vai falar sobre a criação da ONU Mulheres - resposta das Nações Unidas à necessidade de aceleração dos direitos das mulheres para a conquista da igualdade de gênero, e o diálogo aberto nos países do Cone Sul para o primeiro planejamento estratégico global da entidade.
 
 O Fórum de Políticas Públicas para a Mulher faz parte da programação oficial da Assembleia Legislativa do Espírito Santo para o Dia Internacional da Mulher e é anualmente convocado pela deputada estadual Luzia Toledo.
 
5º Fórum de Políticas Públicas para a Mulher
Data: 16 de março de 2011 – quarta-feira
Horário: das 14h às 16h30
Local: Assembléia Legislativa do Espírito Santo – Plenário Dirceu Cardoso (Av. Américo Buaiz, 205 - Enseada do Suá) – Vitória/ES
 

Instituto de Psicologia e CEAO/UFBA promovem "Reflexões e Debates: Racismo e Sexismo" - BA


(Clique na imagem para ampliá-la)

quinta-feira, 10 de março de 2011

Debate sobre mulher e poder na UEL - PR

Debate
 
Mulher nos espaços de poder:
possibilidades e desafios para a democracia
Em Alusão ao Dia Internacional Da Mulher




 
 Palestrantes:     
Profa. Dra. Marlise Miriam de Matos Almeida – UFMG
Elza Correia – Assessora Parlamentar

Moderadora:         Profa. Dra. Silvana Mariano – UEL
Coordenadora:      Sueli Galhardi – Secretaria Municipal da Mulher

Data: 16 de Março de 2011
Horário: 19:30
Local: Anfiteatro Maior do CCH – Uel
 
 
Realização:
Universidade Estadual de Londrina
     Grupo de Pesquisa “políticas públicas, gênero e família
     Grupo de Pesquisa “Gênero, corporalidades, Direitos Humanos e Políticas Públicas”
     Grupo de Pesquisa "Estado e Democracia"
prefeitura do município de londrina/secretaria municipal da mulher    

Apoio:
Programa de Mestrado em Ciências Sociais - UEL 
 
Contato: estudos_de_genero@uel.br

Taxa de inscrição para Certificado: R$5,00

segunda-feira, 7 de março de 2011

O que é o PL 122?

Nos últimos 30 anos, o Movimento LGBT Brasileiro vem concentrando esforços para promover a cidadania, combater a discriminação e estimular a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A partir de pesquisas que revelaram dados alarmantes da homofobia no Brasil, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), juntamente com mais de 200 organizações afiliadas, espalhadas por todo o país, desenvolveram o Projeto de Lei 5003/2001, que mais tarde veio se tornar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.
O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero – equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa.
Aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Isto quer dizer que todo cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero poderá prestar queixa formal na delegacia. Esta queixa levará à abertura de processo judicial. Caso seja provada a veracidade da acusação, o réu estará sujeito às penas definidas em lei.
O texto do Projeto de Lei PLC 122/2006 aborda as mais variadas manifestações que podem constituir homofobia; para cada modo de discriminação há uma pena específica, que atinge no máximo 5 anos de reclusão. Para os casos de discriminação no interior de estabelecimentos comerciais, os proprietários estão sujeitos à reclusão e suspensão do funcionamento do local em um período de até três meses. Também será considerado crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade de cidadãos homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais.
Apesar dos intensos esforços e conquistas do Movimento LGBT Brasileiro em relação ao PLC 122, ainda assim, ele precisa ser votado no Senado Federal. O projeto enfrenta oposição de setores conservadores no Senado e de segmentos de fundamentalistas religiosos. Por este motivo, junte-se a nós e participe da campanha virtual para divulgar e pressionar os senadores pela aprovação do projeto.
Para ler o projeto de lei na íntegra, clique aqui.
Políticos que são contra a causa LGBT ( http://migre.me/40evK):

  • ANTHONY GAROTINHO – Candidato a Deputado Federal (PR-RJ): Contra o “casamento gay”

  • AGNALDO MUNIZ (PPS RO): “Quero apenas manifestar-me com relação ao projeto de lei que reconhece a união civil de pessoas do mesmo sexo. Estaremos, a bancada evangélica e grupo de representantes de entidades religiosas, fazendo manifestação contrária. (…) O País deve apreciar questões importantes. Não podemos parar a Câmara dos Deputados para apreciar projeto de casamento de homem com homem e mulher com mulher, que vai de encontro aos bons costumes e à família. Este momento que estamos vivendo é para levantar a bandeira dos bons costumes, cuidar da família, célula mater da sociedade brasileira e do mundo.”

  • ARTHUR VIRGÍLIO – Senador (PSDB-AM): Contra PL 122/06

  • BISPO RODOVALDO – Deputado Federal (DEM-DF): Manifestações contra a aprovação da PL 122/06

  • BISPO RODRIGUES (PRB RJ): “mesmo que o projeto não legalize o casamento gay, abre a porta. Isso vai contra as leis naturais ditadas por Deus”.

  • CARLOS BATATA – (PSDB PE): “O DEPUTADO FEDERAL CARLOS BATATA É ABSOLUTAMENTE CONTRA O PROJETO DE LEI Nº 1151-95 QUE TRATA DA UNIÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO. TENDO EM VISTA OS DANOS MORAIS QUE PODEM CAUSAR AO CONCEITO CRISTÃO DE FAMÍLIA INDO TOTALMENTE CONTRA A PALAVRA DE DEUS, SENDO TAL ATO ABOMINÁVEL A DEUS.”

  • CARLOS APOLINÁRIO – Vereador (DEM-SP): Homofobico convicto

  • DEMOSTENES TORRES – Senador (DEM-GO): Contra PL 122/06;

  • DOM DADEUS GRINGS Arcebispo de Porto Alegre: “assim como hoje se fala em direitos dos homossexuais, daqui a pouco vão achar os direitos dos pedófilos”.

  • EDUARDO CUNHA – Deputado Federal (PMDB-RJ): “Heterofobia”

  • EXPEDITO JÚNIOR (DEM RO): “Com todo respeito… Deus não iria perder seu precioso tempo para ficar olhando para tal atrocidade… se isso não é pecado, então é o quê??????”

  • GERSON CAMATA – Senado (PMDB-ES): Citou o Papa como elemento para influenciar a não aprovação da PL 122/06

  • GERSON PERES (PP PA): “o argumento fundamental é que a homossexualidade fere componente da formação da lei: o racional, o natural, a lógica e o ético”.

  • GIVALDO CARIMBÃO (PSB AL): “Ao chegar à Câmara dos Deputados e ler a Ordem do Dia, constatei que está em pauta, para ser discutido e votado, o velho e tão discutido projeto que dispõe sobre a união de homossexuais. De antemão, digo que sou absolutamente contra, porque não é justo e entendo perfeitamente, sem nenhum sofisma que existam homens que entendem de viver com homens, e mulheres que entendem de viver com mulheres. Em hipótese alguma podemos concordar com a abertura de uma situação que existe no popular: o casamento homossexual. Entendo tratar-se de abertura perigosa. Não podemos começar a oficializar esse tipo de comportamento, já existente na sociedade, pois a família é o lastro da sociedade. Casei-me com dezessete anos. Portanto, estou casado há 25 anos e muito bem casado, Graças a Deus. Não posso aceitar isso. Como cristão e como homem, entendo que (…) Deus trouxe ao mundo o homem, Adão, e Eva, a mulher, tirada de sua costela, exatamente para darem início à primeira família da Terra. Não é possível convivermos com alguém que quer destruir a família. Imaginem dois seres do mesmo sexo morando juntos dois homens , e, de repente, uma criança é criada no meio de duas pessoas desse nível, dizendo: ‘são meus pais’ ou ‘são minhas mães’. Não consigo, como cristão, como homem que tem um compromisso com a vida, aceitar esse tipo de comportamento.”

  • INDIO DA COSTA (DEM RJ): “Não somos contra os direitos dos homossexuais, mas não somos a favor que se criminalize, como propõe o PL 122, as pessoas que têm opinião contrária a essa prática”, afirmou Indio

  • INOCÊNCIO OLIVEIRA (PMDB PE): “Gente, sou carola! Pode ir à votação, mas vou fazer o discurso mais duro da minha vida. Contra, claro”. O líder pefelista apresentou 10 projetos de lei e 2 projetos de decreto legislativo, um dos quais propõe plebiscito sobre o aborto, a união civil e prisão perpétua por ocasião de eleições gerais.

  • JAIR BOLSONARO (PP-RJ) Homofobico declarado.

  • JAIRO PAES DE LIRA (PTC SP) Como bom representante do partido que traz o cristianismo até no nome, o coronel – que assumiu a vaga de Clodovil Hernandes na Câmara dos Deputados, assim que o apresentador de TV faleceu, no início desse ano – defende a criação de um projeto de lei que proíbaexplicitamente o casamento homossexual.

  • JEFERSON PRAIA – Senador (PDT-AM): Contra PL 122/06;

  • JEFFERSON CAMPOS (PSB-SP) ´Há um sentimento muito negativo, não só na bancada evangélica, mas nas famílias. Crianças nessa fase de formação não têm estrutura para observar coisas dessa natureza. Temos nos articulado para barrar esse kit. Nós vamos tentar com o ministro (da Educação) evitar a distribuição do material`

  • JORGE WILSON (PMDB RJ): Votou contra a PCR na Comissão Especial destinada a apreciar o PL 1.151/95, em dezembro de 1996.

  • JOSÉ LINHARES – Deputado Federal (PP-CE): “Homossexuais não tem os mesmo direitos”

  • JOSÉ SARNEY – (PMDB AP): “Ainda que uma união homoafetiva se configure na convivência pública, contínua e duradoura, com a intenção de constituir “família”, tal conjunção não é caracterizada como entidade familiar por nosso ordenamento jurídico (…)” E ainda: “a união homoafetiva sequer encontra-se prevista no nosso ordenamento como situação jurídica a ser amparada, mas – e neste ponto acertam os tribunais – como sociedade de fato”.

  • JOSÉ SERRA – (PSDB SP): Serra dizendo que iria vetar o PLC 122 em pregação da Assembléia de Deus .Serra se alia ao Pastor Homofóbico Silas Malafaia na campanha eleitoral de 2010.

  • JOSUÉ BENGTSON (PTB PA): “Quero citar passagem da Bíblia, palavra de Deus, que nos diz: ‘Feliz a nação cujo Deus é o Senhor’. Essa matéria é afronta ao cristianismo, aos católicos, aos evangélicos, aos espíritas e a todos que têm fé espiritual. Não tenho nada contra a opção sexual de cada pessoa, mas querer transformá-la em casamento homossexual, julgo absurdo, pois o Brasil não precisa de lei dessa natureza.”

  • JULIO SEVERO: “Escritor” e ativista cristão. Abandonou o Brasil, em 2009, como “única alternativa” depois que o o Ministério Público Federal aceitou queixa da Parada do Orgulho Gay de São Paulo e outras organizações LGBT contra o conteúdo “homofóbico” veiculado em seu blog, que chegou a ser retirado do ar pela Google do Brasil — decisão essa revertida depois de alguns dias.

  • LAEL VARELLA (DEM MG): “Venho recebendo inumeráveis manifestações no sentido de impedir que o Brasil se transforme na Sodoma do século 21. São solicitações do Brasil inteiro para impedir que a Câmara dos Deputados aprove o vergonhoso projeto que legaliza o chamado ‘casamento’ homossexual. Transformar tal projeto em lei é o mesmo que legalizar o pecado protuberante, atroz (…) Esse projeto aberrante visa equiparar essa união espúria e imoral ao casamento legítimo e abençoado por Deus. A prática homossexual, além de atentar contra a própria natureza humana, é um pecado que ‘brada aos Céus e clama a Deus por vingança’, como ensina a doutrina católica. A aprovação de lei deste naipe atrairia seguramente a vingança de Deus sobre o Brasil.”

  • MAGNO MALTA – Senador (PR-ES): Contra a PL 122/06 e declarou que “ser gay é pecado”

  • MARCELO CRIVELLA – Senador (PRB-RJ): Contra TODOS os projetos de lei que reconhecem direitos aos homossexuais “homossexualidade é antinatual”

  • MARCO FELICIANO (PSC-SP) “Se toda a literatura homofóbica tem que ser arrancada da prateleira a bíblia não vai poder mais ser distribuída nem lida”

  • MARIA DE LOURDES ABADIA – Senadora (PSDB-DF): Contra PL 122/06 e homossexuais “podem” ser doentes;

  • MARINA SILVA (PV-AC) a ex senadora recusa-se a aceitar o caráter laico do Estado Brasileiro, negou-se a segurar e apoiar a bandeira gay, e foi responsável na última eleição presidencial pelo debate de temas ligados à religião, dando ao processo um caráter iminentemente conservador. Contra PL 122/06; sempre se recusou a votar qualquer medida que beneficiasse os LGBTs, introduziu temas conservadores e moralistas na última eleição, se opõe ao Casamento Civil Igualitário;escondeu a bandeira gay em evento, afirmando que essa não é sua bandeira;

  • OLAVO CALHEIROS – Deputado Federal (PMDB-AL): Projeto de lei que proíbe a adoção po homossexuais

  • PAPALÉO PAES – Senador (PSDB-AM): Contra PL 122/06;

  • PASTOR AMARILDO (PP TO): “o conselho quer tornar público o que essas pessoas estão fazendo, promovendo a inversão da natureza humana que Deus nos deu. A norma de que todos são iguais só é válida enquanto não interferir na lei maior, que é a lei de Deus, que nunca deixou de dizer que o sexo entre iguais é uma abominação, como são a pedofilia e a pederastia”.

  • PEDRO WILSON – Deputado Federal (PT-GO): Contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

  • PHILEMON RODRIGUES (PR MG): Concordar com essa sugestão abominável significa voltar as costas ao Criador. (…) A autora está desrespeitando as mulheres, querendo tirar o direito e o prazer que Deus deu às mulheres de fazer sexo conforme Deus permite à sua criatura. Passar este privilégio para os homossexuais é um desrespeito às mulheres. Nesta Casa, há muitas parlamentares que representam o povo. São elas que têm este direito e não os homens. Como vamos permitir que dois homens se unam por um contrato civil, desrespeitando o que institui a Constituição Federal: que só pode ser feito contrato civil entre homens e mulheres? (…)”

  • RENATO CASAGRANDE – ex- Senador (PSB-ES): Contra PL 122/06; atual governador do ES;

  • ROBERTO REQUIÃO – ex-Governador (PMDB-PR): Ofende gays publicamente e citou que o câncer de mama masculino é devido às Paradas Gays. Entretanto pediu desculpas a comunidade gay pelo ocorrido.

  • RODOVALHO (DEM-DF) promoveu uma manifestação contra a provação do PL 122 que prevê a criminalização da homofobia

  • RONALDO FONSECA (PR-DF) é o cara que articula o questionamento do IF conjunto para casais do mesmo sexo.

  • SALVADOR ZIMBALDI (Ex-PSDB, PDT SP): Votou contra a PCR na Comissão Especial destinada a apreciar o PL 1.151/95, em dezembro de 1996. Em seu atual mandato, o tucano paulista apresentou nove projetos de lei. Um deles dispõe sobre a profissão de cabeleireiro. Um outro transforma São Tomás Moro patrono dos governantes políticos brasileiros.

  • SEVERINO CAVALCANTI (PP PE): ‘Não podemos aceitar que setores interessados na total destruição do sistema familiar, no núcleo da Família constituída por um pai (Homem) e uma mãe (Mulher) venham a nos impingir as suas leis, a pretexto de atender aos direitos de uma minoria, já contemplada pela legislação brasileira. Que os homossexuais tenham a sua vida privada, tudo bem. Mas casamento, só entre um Homem e uma Mulher. Esta é a Lei de Deus, da Natureza. Dos grandes países que se preocupam com o futuro dos seus filhos. Com a boa formação moral dos seus filhos. Dos países e homens públicos que respeitam a família, célula mater de qualquer sociedade.” ‘

  • SILAS CÂMARA (PTB AM): “Gostaria de falar sobre o momento que atravessa o Brasil em que tantas questões relacionadas à ética, moralidade e honestidade, são suscitadas, ocasião em que o País fica praticamente parado. Membro da banca evangélica, quero mencionar a falta de critério para colocar em votação o PL nº 1.151-A, que trata da união civil entre pessoas do mesmo sexo, por entender que há projetos prioritários e de importância vital para a Nação. Enquanto há homens lutando contra, outros tentam provar sua força; há confusão imensa no País. Existem inúmeros projetos tramitando na Câmara dos Deputados. E como se isso fosse pouco, tenta-se afrontar Deus com argumentos antibíblicos, que precisam ser repensados por esta Casa.”

  • VALTER ARAÚJO (PTB SP) Segundo ele, o PL 122 fere a Constituição brasileira. “Mesmo que lei seja aprovada, só será aplicada depois que o homossexual estiver morto. O que ela (Fátima Cleide) deveria fazer era investir em educação da população, para acabar com o preconceito”

  • VALTER PEREIRA – Senador (PMDB-MS): Contra a PL 122/06

  • JOSÉ SERRA (PSDB) exgovernador de São Paulo, ex Prefeito de São Paulo; prometeu vetar O PLC 122 caso eleito;

  • MÃO SANTA – Senador (PSC-PI): Contra PL 122/06;

  • WALDIR AGNELLO (PTB SP) O PL 122 “deve ser rejeitado e definitivamente engavetado”

  • WAGNER SALUSTIANO (PP SP): Votou contra a PCR na Comissão Especial destinada a apreciar o PL 1.151/95, em dezembro de 1996. Na atual legislatura, apresentou duas propostas de emenda constitucional e 18 projetos de lei. Entre os quais, o que proíbe a venda de cosméticos sem prescrição médica, e um outro, que transforma a segunda-feira de Carnaval no “Dia Nacional da Oração”. Há também um projeto que determina o isolamento, nas penitenciárias, de portadores de moléstias infecto-contagiosas e de doenças sexualmente transmissíveis.

  • WALTER BRITO NETO – deputado Federal (PRB-PB): Projeto de Lei que proíbe a adoção por homossexuais

  • ZEQUINHA MARINHO – Deputado federal (PSC-PA): Autor de mais um projeto de lei que proíbe a adoção por hoossexuais

  • JUIZ MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA FILHO, da 9ª Vara Criminal de SP. Julgou em 2007 o caso Richarlyson e afirmou em sentença de arquivamento que futebol não era jogo para homossexuais e que gays deveriam fundar uma federação – o magistrado está Censurado desde 2008 pelo Tribunal de Justiça paulista.

  • Álvaro Dias (PSBD-PR) – PLC é desnecessário, diz o senador Álvaro Dias

  • José Camilo Zito (PSDB) – Prefeito de Duque de Caxias. Proibiu a quarta Parada Gay na cidade por conta de cartas de pastores e da igreja católica apelando contra o evento.

  • Deputado Bispo Gê (DEM-SP) Ex-deputado. Várias declarações homofóbicas, contra o PLC 122, contra o Casamento Civil Igualitário, e contra a adoção de crianças por casais homoafetivos.

  • João Campos (PSDB-GO) – Deputado Federal, presidente da Frente Parlamentar Evangélica, contra as causas do Movimento LGBT.

  • Luiz Bussuma (PV-BA) – É contra a adoção de crianças por casais homoafetivos.

  • Samuel Malafaia (PR-RJ), irmão do pastor Silas Malafaia, que além de ser contra PLC 122, empreende campanha sistemática contra os homossexuais e qualquer direito que os beneficie, estabelecendo paralelos entre as leis que protegem os direitos dos homossexuais com direito dos pedófilos a ter livre vontade sexual com crianças e adolescentes.


  • Mais informações: Ação Anti-homofobia – Alexandre Ivo: http://www.facebook.com/home.php?sk=group_176922435679123&ap=1

    FONTE: http://arttemiarktos.wordpress.com/2011/03/06/o-que-e-o-pl-122/

    sexta-feira, 4 de março de 2011

    Mulheres em Cena encerra a Mostra Cine Feminista - BA


    Encerrando a Mostra Cine Feminista, Mulheres em Cena é um evento realizado pelo Vulva La Vida em parceria com a Fundação Cultural do Estado da Bahia. O evento acontecerá em Salvador, as 15h, no dia 19 de Março – mês que sedia o Dia Internacional das Mulheres em todo o mundo.
    O evento se propõe a aproveitar o contexto para celebrar as diversas resistências feministas, e, mais uma vez, nos convidar e pensar (e problematizar) os tradicionais papéis de gênero, através das diversas linguagens (contra)culturais. Deste modo, haverá exibição de curtas sobre a temática, show com bandas com integrantes mulheres, discotecagem e venda de materiais feministas sem fins lucrativos.
    Mulheres em Cena é um evento gratuito e aberto a tod@s os públicos, e acontecerá no Cine Teatro Solar Boa Vista (Praça Marquês de Abrantes, s/n – Engenho Velho de Brotas).
    Atividades: Shows com as bandas Athame e Sex Appeal; exibição dos curtas "Resposta de Mulheres" e "Ladyfilmine"; discotecagem com Lola B. e Wikindira; Graffiti com Sista K (Sistas Crew) e Bazar.
    __
    SERVIÇO
    O quê: Mulheres em Cena
    Quando: 19 de março
    Horário: 15h
    Aonde: Cine Teatro Solar Boa Vista (Praça Marquês de Abrantes, s/n – Engenho Velho de Brotas)
    ENTRADA FRANCA

    100º Dia Internacional da Mulher

    ONU aprova as Regras Mínimas para Mulheres Presas

    Foi aprovada na 65ª Assembléia Geral da ONU, realizada em dezembro de 2010, as Regras Mínimas para Mulheres Presas, importante instrumento a ser utilizado em Defesa dos Direitos Humanos da Mulheres e Jovens Presídiarias.

    Clique no link para acessar o documento:
     

    quinta-feira, 3 de março de 2011

    III Congreso Nacional INVESTIGACIÓN Y GÉNERO

    Los días 16 y 17 de junio 2011 tendrá lugar la celebración en la Universidad de Sevilla del  III Congreso Nacional INVESTIGACIÓN Y GÉNERO.
     
    El plazo de presentación de Ponencias y Comunicaciones es del 14 de Marzo al 7 de Abril. El plazo de inscripción estará abierto del 16 de mayo al 3 de junio.
     
    Este Congreso pretende ser un lugar de encuentro y aprendizaje de personas dedicadas a la investigación en materia de género en las Universidades nacionales mediante la puesta en común y la transferencia de resultados entre el personal investigador especializado en temas de género. El Congreso permite la difusión externa de los resultados con una publicación de los trabajos presentados que dispondrá de ISBN.
     
    Para una completa información, ponemos a su disposición la web :
     
     
    Deseamos poder ofrecer y disfrutar de un espacio diverso y rico en nuevos conocimientos. Para ello, solicitamos su colaboración para dar la máxima difusión del evento entre los miembros de los equipos de investigación, personal docente e investigador de sus Departamentos, y compañeros investigadores  y compañeras investigadoras a quienes pueda interesar. Le expresamos por adelantado nuestro agradecimiento.
     
    Reciba un cordial saludo
    Fdo: Isabel Vázquez Bermúdez.
    Directora de la Unidad para la Igualdad
    Universidad de Sevilla.

    Unidad para la Igualdad. SACU. - Universidad de Sevilla - Pabelle Uruguay, Avda de Chile s/n,
     
     
     

    quarta-feira, 2 de março de 2011

    Videoconferência Lançamento Kit Escolar contra a Homofobia - BA


    Ampliação e fortalecimento da cidadania no Brasil. Essa é uma das bases fundamentais do programa federal Brasil sem Homofobia, em combate à violência e à discriminação contra GLTB (gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais).

    Contribuindo com essa luta, no dia 16 de março de 2011, a Secretaria da  Educação, através do Instituto Anísio Teixeira, apresenta a videoconferência Lançamento Kit Escolar contra a Homofobia. O evento acontecerá de 8h30 às 12h, no Col. Est. Senador Pedro Lago em Santo Amaro.

    O kit é uma das ações do projeto Escola sem Homofobia, do Ministério da  Educação  MEC, e soma-se aos esforços de priorizar, pela primeira vez na história do Brasil, a necessidade de enfrentamento à homofobia no ambiente escolar.  O material foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis), a  partir do diagnóstico de que falta material adequado para os professores tratarem do tema. A iniciativa objetiva também diminuir a evasão escolar de alunos que sofrem preconceito devido sua orientação sexual.

    Segundo a Diretoria de Formação e Experimentação Educacional  DIRFE/IAT, a proposta se insere no conjunto de ações que promovem ambientes políticos e sociais favoráveis à garantia dos direitos humanos, da respeitabilidade das orientações sexuais e da identidade de gênero no âmbito escolar brasileiro. 

    O kit de combate a homofobia já conta com o parecer favorável da  Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a proposta é que seja distribuído nas escolas públicas.

    O evento é voltado para educadores, estudantes, sociedade civil e representantes de movimentos sociais organizados. Ao todo, 100 vagas foram disponibilizadas. Os interessados devem solicitar sua inscrição através do e-mail
    escolasemhomofobia.iat@gmail.com. A videoconferência conta com o apoio do MEC, através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade  SECAD.
    Mais Informações:  Tel 3116- 1790/ 9067
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