Calendário Feminista - Novembro

20 - Dia Nacional da Consciência Negra
25 - Dia Internacional de Luta pela Não-Violência Contra a Mulher
Início da Campanha Mundial 16 Dias de Ativismo
27 - Ratificação pelo Brasil em 1995 da Convenção de Belém do Pará

sábado, 30 de maio de 2009

Nunca tive namorada negra (Ivan Martins)

O preconceito molda a nossa capacidade de amar

Eu nunca tive uma namorada negra. Saí uma ou duas vezes com moças negras na universidade, tive um caso intenso e demorado com uma mulher negra há pouco tempo, mas nenhuma delas foi namorada, relação firme, gente se que incorpora à vida e se leva à casa da mãe. Por que razão?

Um dos motivos é geográfico: desde a adolescência quase não há pessoas negras ao meu redor. Elas não estavam no colégio, não estavam na faculdade e não estão no trabalho, com raras e queridas exceções. É nesses ambientes - escola e emprego -- que se constroem relações duradouras de amor e amizade.

O outro motivo é vergonhoso: racismo. Deve haver um pedaço de mim que acha mulher branca mais bacana que mulher negra, independente de beleza, inteligência ou caráter. Mesmo tendo ancestrais negros, cresci numa sociedade em que a cor, os traços e os cabelos africanos são tratados como defeito. É difícil livrar-se desse lixo.

Ando pensando sobre essas coisas desde que tive uma discussão, dias atrás, com meu melhor amigo, sobre cotas raciais na universidade. Ele contra, eu a favor. Ele defende cotas econômicas, para jovens pobres oriundos das escolas públicas. Eu sinto que isso não é suficiente. Acredito que os negros têm sido sistematicamente prejudicados ao longo da história brasileira e fazem jus a políticas e tratamento preferenciais.

Penso nas namoradas negras que eu não tive. Elas não estavam na boa escola pública de primeiro grau onde eu entrei depois de um exame de admissão. Também não estavam na escola federal onde fiz o colégio. Ali só se entrava depois de um vestibular duríssimo. Na Universidade de São Paulo, onde estudei jornalismo, só havia um colega negro, nenhuma garota que eu me lembre.

Será que isso é apenas econômico? Duvido. Eu vim de uma família pobre e cheguei à universidade e à classe média. O mesmo fizeram minhas irmãs e meus amigos brancos. Os coleguinhas negros da infância - com poucas exceções -- não chegaram. Estavam em desvantagem. Tem algo aí no meio que é mais do que pobreza.

É fácil para mim enxergar que a linha de corte na sociedade brasileira não é apenas de renda. Ela é de cor também. Essa linha está dentro de nós, dentro de mim. Somos racistas, embora mestiços. Por isso me espanta que as pessoas não se inclinem generosamente pela idéia de uma reparação aos sofrimentos infringidos aos negros - até como forma de purgar essa coisa ruim e preconceituosa que trazemos dentro de nós.

Eu, que nunca tive uma namorada negra, gostaria que meus filhos vivessem num país melhor. Um país em que houvesse garotas e garotos negros na universidade pública, ao lado deles. Um país em que eles tivessem colegas de trabalho negros. Engenheiros. Médicos. Advogados. Jornalistas. Um país onde as pessoas pudessem se conhecer, se admirar e se amar sem a barreira do preconceito que ainda nos divide.

IVAN MARTINS É editor-executivo de ÉPOCA
FONTE: Revista Época, 27/05/2009

sábado, 23 de maio de 2009

Evento Pré-LASA discute sexualidades - RJ

Por ocasião do XXVIII Congresso Internacional da Associação de Estudos Latino-Americanos (LASA), que acontecerá no Rio de Janeiro de 11 a 14 de junho, o CLAM realizará um evento pré-congresso, em parceria com a seção de Estudos sobre a Sexualidade da LASA. A proposta é debater a trajetória brasileira de mobilização política e pesquisa social em sexualidade. Convidamos a todos/as os/as interessados/as a participar deste evento, que será realizado no auditório do IMS, no dia 10 de junho.
Veja, abaixo, a programação:

Sexualidades, movimentos sociais e academia:
Pesquisas e intervenções no Brasil

Fórum pré-congresso da Sexuality Studies Section
Latin American Studies Association - LASA

Data: 10 de junho (terça feira)
Local: Auditório do IMS/UERJ - Maracanã, Rio de Janeiro
9h às 13h - Fórum Sexualidades, movimentos sociais e academia

Mesa 1
Histórias e gerações na pesquisa e ativismo LGBT
Palestrantes: Regina Facchini, James Green, Richard Parker, Peter Fry

Mesa 2
Encontros entre militância e academia
Palestrantes: Sonia Correa; Beto de Jesus; Julio Simões

15h às 18h - Fórum Pesquisa e intervenções em política sexual
Apresentação e discussão de projetos institucionais em andamento

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Rio inclui modalidade 'homofobia' nos boletins de ocorrência

Rio - A partir de junho, os boletins de ocorrência das delegacias do Estado do Rio de Janeiro contarão com a opção "homofobia" entre as possíveis motivações para um crime. A classificação desse tipo de violência pela polícia é inédita no País e foi divulgada nesta sexta-feira pelo governo estadual, atendendo uma antiga reivindicação de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros (LGBTT).
"Para ter políticas públicas voltadas para um segmento da população especificamente, precisamos de demandas da sociedade. Com os dados, teremos estatísticas oficiais para justificar nossas reivindicações" , comemora a presidente da Associação de Travestis, Transgêneros e Transexuais (Astra-Rio), Marjorie Marchi.
O governo também anunciou o investimento de R$ 100 mil no treinamento de combate à violência motivada pela orientação sexual da vítima, direitos dos LGBTT e práticas policiais para 5 mil agentes. O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, Cláudio Nascimento, explica que a mudança nos boletins de ocorrência e a capacitação de policiais fazem parte do plano Rio sem Homofobia, elaborado pelo governo em parceria com a sociedade, em 2008.
Além de ações na área de segurança, o programa abrange medidas nas áreas de saúde, educação e mercado de trabalho, por exemplo, além de estipular prazos para cumprimento de metas. Para garantir a aplicação do plano, o governo também vai anunciar na próxima segunda-feira a criação de um conselho com 60% de representantes da sociedade e 40% de gestores públicos.
Uma das entidades que terá assento garantido é Grupo Arco-Íris. A presidente da organização não-governamental, Gilza Rodrigues, afirma que a aplicação do plano poderá ser o fim da violência contra os LGBTT. Pesquisa divulgada esta semana pela Fundação Perseu Abramo aponta que 47% dos GLBTT foram vítimas de violência por conta da orientação sexual e 25% dos brasileiros admitem ter aversão a essa parcela da população.
Para chamar atenção ao problema, a ONG organiza neste domingo o Dia Internacional de Combate à Homofobia, uma caminhada na orla de Ipanema, onde 3 mil flores vão simbolizar os assassinatos motivados pela orientação sexual da vítima.
"Esse é um ato de reconhecimento das perdas, que foram muitas. Depois, um espaço para cobrar a aprovação do projeto de lei que torna crime a discriminação por orientação sexual, assim como é crime a discriminação por raça, etnia e religião", destacou a presidente do Arco-Íris.

As informações são da Agência Brasil

Projeto DisseminAção promove curso de capacitação - BA

CAPACITAÇÃO PARA O ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE TRÁFICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

1. DATAS:

1º Encontro - 27 a 29 de maio de 2009

2º Encontro – setembro/2009 (03 dias, em data a confirmar)

2. LOCAL: Biblioteca Pública do Estado da Bahia – Rua General Labatut, 27 – Barris - Salvador (BA)

3. OBJETIVOS:

Formar equipes que atuam diretamente na área do atendimento a crianças e adolescentes, vítimas de violência sexual, principalmente nas modalidades da exploração sexual e do tráfico para este fim, visando possibilitar à rede:

  1. Compreender e identificar os casos;
  2. Acessar, atender, encaminhar e acompanhar os casos, utilizando a metodologia proposta;
  3. Monitorar os casos recebidos de forma a produzir a inserção social destes sujeitos;
  4. Mapear a rede de atenção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual;
  5. Estabelecer e pactuar fluxos para um atendimento qualificado e humanizado a este perfil de público.

4. METODOLOGIA

A capacitação será desenvolvida a partir da metodologia sistematizada do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Tráfico para Fins de Exploração Sexual – TSH/Abrigos /Partners of the Américas e abordará questões ligadas ao atendimento / assistência às vítimas, utilizando estudos de casos e histórias de vida.

5. CONTEÚDO:

5.1. Componentes da Metodologia:

- Atendimento Psicossocial

- Atendimento Jurídico

- Reinserção Familiar e Comunitária

- Reinserção Sócio-Produtiva

- Gestão / Informatização dos Espaços de Acolhimento

5.2. Marco Legal da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes:

5.3. Marco Teórico da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

5.4. Violência Sexual e Gênero;

5.5. O Papel das Políticas Públicas nas ações de enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; Orçamento Público como resposta a estas ações

5.6. Sistema de Garantia de Direitos

5.7. Participação e Protagonismo Juvenil.

5.8. Estratégias para Busca Ativa

6. PROGRAMAÇÃO

27/05/2009

(1º Momento – Seminário da Rede de Atenção)

Horário

Atividade

8h

Credenciamento

8h30min

Apresentação do Projeto e da Equipe Técnica

9h20min

Contextualização do Fenômeno Tráfico de Seres Humanos

10h

Intervalo

10h20min

Debate

11h

Breve apresentação dos Componentes da Metodologia:

· Atendimento Psicossocial;

· Atendimento Jurídico

· Gestão/ Informatização dos Espaços de Atendimento

· Reinserção Sócio-produtiva

· Reinserção familiar e comunitária

12h

Almoço.

13h30min

Aplicação do Questionário de Sondagem da ASBRAD/Projeto de Fortalecimento da Rede de Retaguarda do Disque 100/SEDH

14h

Apresentação da Pesquisa de Tráfico de Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual no Estado da Bahia

15h

Mapeamento da Rede

16h

Intervalo

16h20min

Construção do fluxo da Rede

17h40min

Avaliação

18h30min

Solenidade de Assinatura do Convênio a ser firmado entre o Instituto Aliança, Secretaria de Justiça, Fundação Cidade Mãe e o Instituto Winrock.

28/05/2009

(2º Momento – Assistência Técnica para Organizações voltadas ao Atendimento de crianças e Adolescentes Vítimas)

Horário

Atividade

8h30min

Estudo de caso I

10h

Intervalo

10h20min

Apresentação e discussão

11h

Aprofundamento dos Componentes da Metodologia

12h

Almoço

14h

Construção dos fluxos internos do atendimento

15h40min

Intervalo

16h

Discussão sobre os Instrumentos técnicos do atendimento

17h

Atribuições da equipe

29/05/2009

(Continuação do 2º Momento - Assistência Técnica para Organizações voltadas ao Atendimento de Crianças e adolescentes vítimas)

Horário

Atividade

8h30min

Estudo de Caso II, com base nos componentes e nos fluxos elaborados

10h

Intervalo

10h20min

Apresentação e discussão

12h

Almoço

14h

Elaboração do Plano de Trabalho, contemplando a atuação na Rede e no Abrigo.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Debate sobre a questão do aborto e as mulheres negras - BA

Na próxima quinta, 22/05, o Núcleo de Estudantes Negras e Negros da UEFS promoverá debate sobre a questão do aborto e as mulheres negras. Será as 16h, no aud. do Módulo VII, UEFS e terá como palestrantes:

Suely Santos (MNU)
Zannety Souza (Profª e Mestra em Saúde)
Geisa Santos (Católicas pelo Direito de Decidir)
Dep. Luiz Bassuma (Presidente da Frente Parlamentar pela Vida)

Felipe da Silva Freitas
Cel.: (75) 8811-7861

Lançamento de cartilha sobre Mulher e Trabalho - BA

(Clique na imagem para ampliá-la)

Governo pede que sociedade "Faça Bonito" no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

O governo federal lança hoje (18) uma campanha nacional para combater o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes. Com o slogan “Faça Bonito – Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, a campanha é uma das atividades que marcam o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

“A campanha do 18 de Maio de 2009 tem o objetivo de mobilizar a sociedade para enfrentar o problema e traz como símbolo uma flor, que representa o cuidado que temos que ter com nossas crianças e adolescentes para que não sejam vítimas da violência sexual. Essa tem que ser uma missão de todos, por isso um símbolo que toda sociedade pode adotar”, explica Leila Paiva, coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

A cidade de Recife foi escolhida para concentrar as atividades de mobilização, com projeção de filmes e iniciativas lideradas por jovens. Nesta edição da campanha também será distribuída uma cartilha de orientação na prevenção do abuso e da exploração sexual.

Cada capital contará com uma programação local específica, mas as atividades pelo país incluem a projeção do filme Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado, de Joel Zito Araújo, com exibições em sete capitais (Recife, Brasília, Fortaleza, Salvador, Belém, Belo Horizonte e Porto Alegre) durante a semana de 18 a 24 de maio.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído por lei em 2000, visa acabar com a impunidade em relação à violência sexual no Brasil e impulsionar a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

“A intenção é encorajar as pessoas a denunciar e revelar situações desse tipo de violência, incentivando ações e políticas públicas para combater a impunidade, proteger as vítimas e impedir que mais casos aconteçam”, afirma Leila Paiva.

A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta daquela cidade. Apesar de sua natureza hedionda, o crime prescreveu e acabou ficando impune.

A partir de 2003 a mobilização do 18 de Maio passou a ser coordenada conjuntamente pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o governo federal por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República , contando com a parceria da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional.

Outros parceiros incluem a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, USAID, CNT/SEST/SENAT, CONANDA, UNICEF, OIT, WCF, além do UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas.

FONTE: http://www.unfpa.org.br/Noticias/Arquivo/nws_18_de_maio.html

Campanha enfrenta mortalidade materna em Salvador - BA

A campanha de mobilização da sociedade pela redução da morte materna, realizada pela capital baiana e outros municípios do estado, já está nas ruas. Spots para veiculação em rádios comunitárias estão sendo produzidos. Também serão distribuídos vários materiais de divulgação, incluindo folhetos, banners, cartazes e camisetas, disponíveis nas unidades de saúde, maternidades, escolas e outras repartições públicas da cidade.

Como parte da mobilização, serão realizadas, de 18 a 28 de maio, palestras e oficinas em vários bairros de Salvador. As atividades acontecem nas unidades de saúde, em escolas e associações.

“O objetivo da campanha é garantir que as mulheres sejam informadas sobre direitos relacionados ao exercício pleno de sua vida sexual e reprodutiva, incluindo o direito à viver livre da morte materna”, ressalta Fernana Lopes, oficial de Programa em Saúde Reprodutiva e Direitos do UNFPA no Brasil.

Também como parte da campanha será realizada uma audiência pública no dia 29 de maio. A audiência está marcada para começar às 14h, no Auditório do Ministério Público Estadual da Bahia, na capital.

A morte materna é um problema sério, sendo uma das dez principais causas de morte entre mulheres de 10 a 49 anos no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2005 a razão de mortalidade materna foi de 74,7 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Na Bahia, de acordo com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), a Secretaria Estadual de Saúde divulgou que a razão de morte materna foi de 68,7. Em Salvador, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, em 2007 a taxa foi de 42,0.

Segundo avaliam técnicos e autoridades, a campanha acontece em um momento crucial para a conscientização e o enfrentamento do problema. “Cerca de 90% das mortes maternas poderiam ser evitadas caso houvesse atendimento adequado no pré-natal, no parto e no pós-parto. É preciso que toda a sociedade saiba disso e que reivindique seus direitos”, alerta Fernanda.

Os parceiros na iniciativa incluem o governo do estado da Bahia, por meio das Secretarias de Promoção da Igualdade - SEPROMI - e da Saúde - SESAB, além da Associação de Ginecologia e Obstetrícia da Bahia - SOGIBA, e o Ministério da Saúde.

A campanha de mobilização pela redução da morte materna no município é uma das ações que integram o plano de cooperação técnica com o UNFPA para promoção da saúde sexual e reprodutiva em Salvador, em vigor desde março de 2008. As atividades vêm sendo realizadas em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde (SMS), Relações Internacionais (SECRI), Educação e Cultura (SMEC) e Reparação (SEMUR) e com a Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM).

De acordo com o Minstério da Saúde, a expectativa é que outros parceiros possam aderir e que a iniciativa se torne uma ação nacional.

Serviço:

Programação das atividades de mobilização nos distritos sanitários

  1. Subúrbio Ferroviário
  2. Brotas
  3. Itapagipe
  4. São Caetano Valéria
  5. Centro Histórico
  6. Barra Rio Vermelho
  7. Boca do Rio
  8. Itapuã
  9. Cajazeiras
  10. Pau da Lima
  11. Liberdade
  12. Cabula-Beirú

Audiência Pública

Data: 29 de maio
Hora: 14h
Local: Auditório do Ministério Público Estadual da Bahia
Endereço: Av. Joana Angélica, 1312, Nazaré - Salvador - Bahia

Sacerdotisas contam suas experiências no uso da mídia - BA

No próximo sábado (23/05), a partir das 15 horas, três sacerdotisas do Candomblé vão relatar suas experiências no uso de ferramentas de comunicação. O encontro denominado Ofó Afefé: o Candomblé se comunica será realizado no Terreiro do Cobre, Engenho Velho da Federação.

Mãe Valnízia de Ayrá, yalorixá da Casa, vai falar sobre a sua recente experiência de publicar um livro onde faz relatos da sua vida. Intitulado Resistência e Fé, a obra foi lançada no último dia 9. No encontro, Mãe Val, como é conhecida, fará mais uma sessão de autógrafos.

Já egbomi Cidália Soledade, consagrada ao orixá Iroko pelas mãos da célebre yalorixá Menininha do Gantois, vai falar da sua experiência em se comunicar com várias pessoas via uma comunidade que leva o seu nome no site de relacionamentos Orkut. Com 79 anos, dos quais 72 de consagração no Candomblé, egbomi Cidália mantém constante atualização com os remetentes das mensagens que recebe via a rede mundial.

A outra convidada é Mãe Jaciara de Oxum, líder religiosa do Terreiro Abassá de Ogum. A Casa fica em Itapuã, endereço da rádio comunitária onde ela comanda um programa. Mãe Jaciara tem viajado pelo Brasil e países da Europa, falando sobre o Candomblé e combatendo a intolerância religiosa.

Oralidade - O encontro vai permitir debate e reflexão sobre o uso da mídia por religiosas de uma tradição conhecida pela oralidade. Elas vão contar o que tem aprendido e ensinado a partir destas experiências.

A expressão Opó Afefé é de origem iorubá e significa “falas ao vento”.

O quê: Ofó Afefé: o Candomblé se comunica

Roda de conversa com Egbomi Cidália de Iroko, Mãe Valnízia de Ayrá e Mãe Jaciara de Oxum.

Relançamento do livro Resistência e Fé: fragmentos da vida de Valnízia de Ayrá.

Quando: 23 de maio (sábado), às 15h.

Onde: Terreiro do Cobre (Rua Apolinário Santana, n. 154, Engenho Velho da Federação).

Tel: 71. 3203-7131

Realização: Sociedade Beneficente e Religiosa Filhos de Flaviana Bianc


Seminário Educação, Sexualidade, Gênero e Diversidade - R J

O Seminário Educação, Sexualidade, Gênero e Diversidade é uma realização da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através do Programa Papo Cabeça e Projeto Diversidade Sexual na Escola.
O objetivo do Seminário é criar um espaço de troca e articulação entre pesquisadores, estudantes, profissionais de educação e saúde, ativistas e representantes da sociedade civil que desenvolvem pesquisas e ações no campo da Sexualidade, do Gênero e da Educação.
Vamos aqui entender a Escola como um espaço de construção de significados, representações, valores, identidades e normatizações, em especial no que diz respeito a gênero e sexualidade. Nos últimos anos se desenvolveram políticas públicas em sexualidade que têm como espaço fundamental de atuação a Escola. Mas essas políticas têm sido bem sucedidas? Que concepções teóricas e políticas estão por trás dessas ações? Qual o papel da Universidade no desenvolvimento dessas ações e dessas políticas? Como diferentes linhas dentro do próprio pensamento científico vão significar a sexualidade?
Essas e outras questões estarão em discussão durante mesas redondas, apresentações de trabalho e bate-papos, ao longo do seminário. A sua participação, não só assistindo, mas debatendo e trazendo a sua experiência, é fundamental.

Período

11, 12 e 13 de agosto de 2009

Local

Fórum de Ciência e Cultura
Universidade Federal do Rio de Janeiro - Praia Vermelha

Rio de Janeiro

Realização

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Programa Papo Cabeça
Projeto Diversidade Sexual na Escola


Apoio Institucional

Pró-Reitoria de Extensão

Financiamento
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade

ww.papocabeca.me.ufrj.br/seminario
(21) 2598-9691


domingo, 17 de maio de 2009

Adeus à Guerreira Companheira Guta

- Maria Augusta Carneiro Ribeiro-
15 de maio de 2009

MEMÓRIA

Aos 62 anos, morreu, no Rio de Janeiro, Maria Augusta Carneiro Ribeiro, a única mulher entre os treze presos políticos trocados pelo embaixador americano Charles Elbrick, sequestrado em 1969 pelo MR-8.

Ela está na célebre foto em que o grupo - que incluía José Dirceu, Vladmir Palmeira e Flávio Tavares - aparece em frente ao avião da FAB que o levou para o México.

Dez anos depois, com a anistia, voltou ao Brasil.

Desde 2003, trabalhava como Ouvidora da Petrobras.

Guta, como era conhecida, sofreu um acidente em Búzios (RJ), há cerca de um mês e desde então estava internada no hospital Copa d'Or.

Numa foto que correu mundo em setembro de 1969, Maria Augusta Carneiro Ribeiro, então com 22 anos, era a única mulher entre o grupo de guerrilheiros trocados pelo embaixador americano Charles Elbrick, que incluía o deputado José Dirceu (na foto à esquerda, o segundo em pé a partir da esquerda). Na imagem histórica, Guta, como preferia ser chamada, não esboçava uma de suas marcas mais fortes: o sorriso franco e aberto. O momento era de extrema tensão. Naquela altura, a polícia política já havia localizado o cativeiro no qual um comando do Movimento Revolucionário 8 de Outubro, o MR-8, mantinha o embaixador, no Rio de Janeiro. Corriam rumores de que, se conseguisse resgatar o americano antes de os prisioneiros políticos chegarem ao exílio, no México, eles seriam atirados do avião em alto-mar. Outro detalhe crucial é que os belos dentes de Guta haviam sido quebrados a murros por um torturador.

Guta preferia não lembrar esses detalhes. Mas se emocionava até as lágrimas ao contar os reflexos de seu trabalho nos grotões do País.

No comando da Ouvidoria da Petrobras, ela colocou em prática uma política que prioriza os direitos humanos. “Embora com armas diferentes, continuo fazendo a mesma coisa, lutando por um Brasil melhor”, compara. A reviravolta começou na própria empresa, onde, durante 49 anos, as mulheres eram identificadas no masculino. As geólogas assinavam, portanto, como geólogos. As secretárias exibiam crachá como secretários e por aí afora. As mudanças mais emblemáticas, porém, acontecem nas comunidades nas quais a Petrobras atua, numa perspectiva de empresa extratora que assume responsabilidades. Tudo sob o olhar atento de Guta e o apoio de um voluntariado corporativo que reúne mais de 1.200 pessoas e envolve 66 municípios. E ela ainda encontrava energia e tempo para se dedicar aos três filhos, o mais velho, 28 anos, nascido com uma lesão cerebral grave, na Suécia, nos tempos de exilada.

Obituário - Maria Augusta Carneiro, a Guta, aos 62

Filha de um engenheiro e uma dona de casa, Maria Augusta Carneiro Ribeiro, a Guta, dizia, brincando, que nascera à beira da estrada, em 25 de fevereiro de 1947, mais precisamente em Montes Claros (MG). Ali, o pai construía a estrada de ferro Minas-Bahia.
De família baiana, a convivência com a política já era forte desde a infância, pois a bisavó e o avô foram militantes de causas sociais.
O pai, Raimundo Carneiro Ribeiro, comunista quando estudante, deixou a militância ao se casar. Já o envolvimento de Guta com a militância política começou no secundário, quando veio com a família da Bahia para o Rio, no fim dos anos 50, e foi matriculada no Colégio Anglo-Brasileiro. Guta achava a rotina escolar uma chatice, como contou em entrevista ao Projeto Memória do Movimento Estudantil, em 2005. Os pais descobriram que ela não estava se esforçando nos estudos e a transferiram para a Santa Úrsula.
No novo colégio, ela foi eleita para o grêmio. Passou a fazer parte da Juventude Estudantil Católica. Em 1964, com o golpe, Guta conta ter sido "mandada embora" pelas freiras, por ser considerada comunista. Foi enviada pelos pais aos Estados Unidos, onde ficou um ano.
De volta, entrou para a Dissidência Comunista. Levou a militância para a Faculdade de Direito, da UFRJ, onde foi estudar e assumiu o posto de presidente do centro acadêmico.
Acabou presa durante o congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em
1968, em Ibiúna (São Paulo).
Guta esteve duas vezes na cadeia. Sofreu torturas aos 22 anos e foi banida do País pela ditadura militar, com outras 14 pessoas, em 1969, em troca da libertação do embaixador americano Charles Elbrick.
Ela aparece na foto histórica, algemada, ao lado, entre outros, do ex-ministro José Dirceu, de Vladimir Palmeira e Flávio Tavares. Passou pelo México e viveu dois anos em Cuba, onde fez treinamento militar - a ideia era retornar ao Brasil para continuar o combate. Não conseguiu e rumou para o exílio no Chile.
Guta voltou ao Brasil com a anistia, em 1979, e custou a arrumar emprego. Segundo ela, era vetada por causa do passado.
Até que conseguiu ingressar na Vale do Rio Doce, por concurso, onde montou o trabalho de comunicação interna da empresa. Em fevereiro de 2003, assumiu o cargo de ouvidora-geral da Petrobras. A atuação dela como guerrilheira na luta contra o regime militar está contada no livro "Exílio, entre raízes e radares", de Denise Rollemberg.
Guta, de 62 anos, sofreu um acidente de carro em 25 de abril, em Búzios. Morreu ontem (15 de maio), de infecção sistêmica, no Hospital Copa D'Or. A Petrobras divulgou, ontem, nota lamentando a morte da ouvidora-geral: "Maria Augusta transformou a Ouvidoria Geral numa importante ferramenta para a garantia da transparência, valorização dos princípios éticos e respeito aos direitos humanos e ao Pacto Global da ONU".
O presidente Lula divulgou a seguinte nota: "Maria Augusta dedicou sua vida à luta pela justiça social e a democracia.
Foi um símbolo de bravura na resistência à ditadura.
Nos últimos anos, como ouvidora da Petrobrás, teve uma atuação reconhecidamente inovadora, empenhando-se em construir na empresa um espaço de transparência e diálogo. A seus familiares e amigos, minhas mais sinceras condolências".
O velório aconteceu em 16 de maio, na capela 7 do Cemitério São João Batista. O corpo foi cremado.
Guta morava no Flamengo e deixa três filhos.


FONTE: Memória Lélia Gonzalez

17 de Maio: Dia Internacional de Combate à Homofobia

Celebra-se este Domingo, 17 de Maio, o Dia internacional de Combate à Homofobia, com iniciativas em mais de 50 países. Foi precisamente a 17 de Maio de 1990 que a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais. Vinte anos depois, a questão continua a levantar polémica em Portugal.

O Dia Internacional contra a Homofobia, lançado por iniciativa de uma organização de Quebeque, é celebrado em cerca de 50 países para lembrar que se "a homossexualidade não tem fronteiras", tal como a discriminação a ela associada.

"Há 192 países na ONU e, na metade, a homossexualidade é ainda proibida, principalmente no continente africano, nos países árabes e na Ásia", destaca Laurent McCutcheon, presidente da Fundação Emergence. A primeira comemoração aconteceu em Quebeque, em 2003 e a ideia foi ganhando força noutros países. No ano passado, Louis-George Tin, um dos principais promotores do Dia internacional Contra a Homofobia esteve presente nas Jornadas promovidas pelo Bloco de Esquerda sobre o tema.

As comemorações realizam-se um dia depois da polícia russa ter impedido uma manifestação pelos direitos LGBT. Os homossexuais russos pretendiam aproveitar a realização da final do Festival da Eurovisão em Moscovo para se manifestarem em defesa dos seus direitos. Os activistas - que seguravam nas mãos cravos brancos e cartazes onde se lia "Direitos Iguais sem Compromissos" e "Homofobia é a vergonha do país" - só conseguiram estar reunidas pouco mais de cinco minutos porque apareceu a polícia e deteve praticamente todos os presentes.

A data escolhida para o Dia Internacional contra a Homofobia coincide com o dia (17 de Maio de 1990) em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais (a Associação Americana de Psiquiatria já o havia feito em 1973). "Há ainda muito trabalho a fazer", destaca, no entanto, o presidente da Emergence. Apenas sessenta e sete países assinaram a declaração relativa aos "direitos do homem e à orientação sexual e identidade de género", apresentada no ano passado pela Assembleia-Geral da ONU por iniciativa da França e da Holanda. "O Vaticano não quis assiná-la", comenta McCutcheon.

Mesmo quase 20 anos depois da decisão da OMS, dois médicos, em declarações à imprensa, afirmaram no dia 2 de Maio que é possível e desejável condicionar medicamente a orientação sexual e identidade de género dos indivíduos, associando a homossexualidade a perturbações/distúrbios mentais. Mais de 20 associações condenaram com veemência estas declarações, classificando-as de retrógradas e irresponsáveis.

sábado, 16 de maio de 2009

Percepções - Ciclo de Debates do CALCS - SC

Promove o Debate "Homofobia, lesbofobia, transfobia: subjetividades, discriminação e conflitos" com Anelise Fróes (PPGAS/UFSC), Felipe Fernandes (PPGICH/UFSC), Luciana de Melo Nunes dos Anjos (ADEH - Representante da Associação em Defesa dos Direitos Homossexuais da Grande Florianópolis) no dia 19 de maio (terça-feira) às 9:00 horas no Auditório do CFH. O evento foi pensado a partir do dia 17 de Maio, Dia Internacional de Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia.

Mesa Redonda "Cultura, Gênero e Sexualidade" - BA

É com muita alegria e satisfação que, em nome do CULT - Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (IHAC/UFBA), convidamos a todos/as os/as ativistas, pesquisadores/as e demais interessados/as na temática, a comparecer no Salão Nobre da Reitoria da UFBA na próxima sexta-feira (29) às 10h, à Mesa-Redonda III: Cultura, Gênero e Sexualidade, integrante do V ENECULT - Encontro Nacional de Estudos em Cultura.
Montada pelo grupo de pesquisa CUS - Cultura e Sexualidade, cuja pesquisa principal, sobre a representação da homossexualidade nas telenovelas da Rede Globo e no teatro baiano, e os seus primeiros resultados já se encontram disponíveis para apreciação no endereço http://www.cult.ufba.br/pesq_cult_sexualidade.htm, a Mesa Cultura, Gênero e Sexualidade contará com a participação de (seguido com mini-currículo):

Guacira Lopes Louro/UFRGS - Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, aposentada como professora titular da Universidade Federal do Rio Grande Sul - UFRGS, onde continua atuando como pesquisadora e professora do Programa de Pós-Graduação em Educação. Fundadora do GEERGE (Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero (www.ufrgs.br/faced/geerge) da UFRGS, dentre os livros de sua autoria destacam-se: Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista; Currículo, gênero e sexualidade; Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer; e a organização de O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Dentre demais trabalhos: O "estranhamento" queer; Teoria queer: uma política pós-identitária para a educação; Os Estudos feministas, os estudos gays e lésbicos e a teoria queer como políticas de conhecimento; Heteronormatividade e homofobia; Currículo, gênero e sexualidade -- O "normal", o "diferente" e o "excêntrico"; Sexualidades contemporâneas: politicas de identidade e de pós-identidade.
CV: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4787265H1

Larissa Pelúcio/UNICAMP - Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, pesquisadora-colaboradora do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu (UNICAMP) e participante do grupo de pesquisa Corpo, Identidades e Subjetivações, da UFSCAR. Atuando em temas como sexualidade, saúde, corporalidade, travestis e gênero, atualmente desenvolve pesquisa de pós-doutorado intitulada "Trans migrações: corpos, gêneros e prazeres na experiência de travestis brasileiras na indústria espanhola do sexo". Dentre as suas principais publicações, destacam-se: Nos nervos, na carne, na pele : uma etnografia sobre prostituição travesti e o modelo preventivo de AIDS (tese); Toda Quebrada na Plástica: Corporalidade e construção de gênero entre travestis paulistas; Três Casamentos e Algumas Reflexões: nota sobre conjugalidade envolvendo travestis que se prostituem; Sexualidade, gênero e masculinidade no mundo dos T-lovers; A prevenção do desvio: o dispositivo da aids e a repatologização das sexualidades dissidentes; "Mulheres com Algo Mais" - corpos, gêneros e prazeres no mercado sexual travesti; Fora do Sujeito E Fora do Lugar: reflexões sobre performatividade a partir de uma etnografia entre travestis que se prostituem; Gozos ilegítimos Tesão, erotismo e culpa na relação sexual entre clientes e travestis que se prostituem; Travestis Brasileiras - Singularidades nacionais, desejos transnacionais; Soropositividade, Pressão e Depressão: da Vida Nervosa das Travestis Vivendo com HIV/Aids; Mover-se é Luxo - travestis brasileiras e mercado transnacional do sexo, restrições, desafios e direitos no cenário europeu contemporrâneo; Politização da aids e formação do ativismo soropositivo; Academia, gestores públicos e movimento social - diálogos necessários.
CV: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4758592T6

Luiz Paulo da Moita Lopes/UFRJ - PhD em em Linguística Aplicada pela Universidade de Londres, Professor Titular do Programa Interdisciplinar de Lingüística Aplicada da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e pesquisador do CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Estuda especificamente os processos de construção das identidades sociais (gênero, sexualidade e raça), o discurso e práticas identitárias em contextos institucionais (escola, família, mídia, hospital, sindicato, comunidades de samba, de hip-hop etc.) e letramentos escolares e não-escolares (digitais, midiáticos etc.) como espaços de construção das identidades sociais. Dentre os seus livros publicados, destacam-se: Identidades: Recortes Multi e Interdisciplinares; Discursos de Identidades: Discurso como espaço de construção de gênero, sexualidade, raça, idade e profissão na escola e na família; Identidades Fragmentadas: a construção discursiva de raça, gênero e sexualidade em sala de aula. Dentre demais trabalhos, estão: Discursos sobre gays em uma sala de aula do Rio de Janeiro: é possível queer os contextos de letramento escolar?; Discurso como ação social: construindo a identidade de orientação sexual na escola; Momentos queer no contexto educacional: desafios na construção de performances alternativas para os corpos; Desestabilizações discursivas queer no letramento escolar: desafiando performances corporais naturalizadas; Como ser homem, heterossexual e branco na escola: posicionamentos múltiplos em narrativas orais; Gêneros e sexualidades nas práticas discursivas contemporãneas: desafios em tempos queer; A teoria queer em Lingüística Aplicada: enigmas sobre 'sair do armário' em salas de aula globalizadas.
CV: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4783230P6

O quê? Mesa-Redonda Cultura, Gênero e Sexualidade (V ENECULT)
Quando? 29 de maio, sexta-feira
Onde? Salão Nobre da Reitoria da UFBA
Que horas? 10h
P.S.: Para participar da Mesa não é necessário estar inscrito no Evento.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Simpósio Vozes Plurais - estudos e pesquisas em gênero, sexualidades e intersecções - GO

Área I da UCG, Praça Universitária, Goiânia, Goiás.
18 e 19 de junho de 2009


O Grupo Transas do Corpo, o Ser-Tão/UFG e o PIMEP/UCG anunciam o simpósio Vozes Plurais - estudos e pesquisas sobre sexualidades, gênero e intersecções a ser realizado nos dias 18 e 19 de junho de 2009 na Área I (prédio do Básico) da UCG, na Praça Universitária.

O simpósio tem por objetivos identificar, articular e fortalecer pesquisadores/as cujos trabalhos privilegiam abordagens de sexualidades, gênero e intersecções, em Goiás, oferecendo oportunidades de divulgação e interlocução com outros/as pesquisadores/as, estudantes e ativistas de movimentos sociais. O simpósio visa, ainda, contribuir com subsídios para a formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas no âmbito dos direitos sexuais e reprodutivos.

O simpósio será composto por mesas-redondas, Grupos Temáticos e eventos culturais.
http://www.vozesplurais.transasdocorpo.org.br/
Programa Interdisciplinar da Mulher - Estudos e Pesquisas (PIMEP)/UCG
SER-TÃO, Núcleo de Estudos e Pesquisas em gênero e sexualidade/UFG
Grupo Transas do Corpo - Ações educativas em gênero, saúde e sexualidade

CMB realiza seu 3º Congresso - SP

Nos dias 23 e 24 de maio, a Confederação das Mulheres do Brasil (CMB) irá realizar o seu 3º Congresso, no município de Guarujá, Casa Grande Hotel, à Av. Miguel Stéfano, 1.001. O evento, que terá como lema “Mulher, Trabalho e Desenvolvimento”, contará com a presença da prefeita da cidade, Maria Antonieta de Brito, e outras autoridades, além das mais diversas lideranças políticas, sindicais e do movimento popular.

A CMB tem tido um destacado papel em todas as lutas para o crescimento e avanço das mulheres como cidadãs, profissionais e brasileiras plenas. Fui designada para representar a executiva nacional da CGTB nesse congresso e a companheira Maria Pimentel, secretária de Relações Internacionais da CGTB, irá representar a Federação Sindical Mundial (FSM).

Estou enviando, em anexo, o convite para o congresso, por entender que esta é uma grande oportunidade para que as trabalhadoras possam aprofundar a sua intervenção na sociedade e vencermos a barreira da discriminação e alcançar a igualdade entre homens e mulheres.

Nossos melhores votos de felicidades e saudações sindicais.

APARECIDA MALAVAZI
Coordenadora do Departamento Nacional da Mulher Trabalhadora da CGTB

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Seminário Mulheres Negras: Promovendo a Inclusão Educacional - BA

No próximo dia 20 de maio, a partir das 08h., no auditório da Faculdade D. Pedro II – Comércio, será realizado o Seminário Mulheres Negras: Promovendo a Inclusão Educacional. A atividade é uma iniciativa do FIEMA – Fundo Municipal para o Desenvolvimento Humanos e Inclusão Educacional de Mulheres Afrodescendentes e conta com a parceria da Secretaria Municipal da Reparação e da Superintendência de Políticas para as Mulheres.

O evento reunirá as gestoras das escolas públicas municipais além de lideranças comunitárias de diversas entidades e associações de Salvador. Este encontro é uma tentativa de ampliar as discussões sobre a inclusão educacional de mulheres afrodescendentes em situação de vulnerabilidade social, abordando assuntos como desigualdades de gênero, articulados às questões de raça/etnia e de classe social, presentes no sistema escolar. Além disso, a proposta é indicar ações de intervenção junto a Prefeitura, a fim de promover projetos que garantam a efetivação dos direitos das mulheres negras dentro do nosso sistema municipal de educação.

Logo após a palestra da manhã daremos início às atividades das oficinas. Informamos que é necessária a inscrição prévia para acompanhar as atividades da oficina.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas de 05.05 até 12.05 através do envio da ficha de inscrição preenchida para o e-mail: seminariofiema@gmail.com ou entregues na SEMUR, no horário de 09:00 às 17:00, no setor CPPR. Nosso telefone para informações é o 4009-2609/2608.

Sua presença é muito importante neste encontro!



O aborto dos homens (Carla Batista*)

Estima-se que no Brasil se realizem cerca de 1.054.243 interrupções de uma gravidez não planejada e não desejada, ao ano. Sabemos ou concordamos que uma gestação necessita de um homem e de uma mulher para que ela tenha início. Logo, para cada uma destas mulheres que realizou um aborto, um homem também o realizou, por participação ou por ausência dele.

Estima-se ainda que cerca de 30% dos nascidos/as vivos a cada ano são filhos/as de mães solteiras. O DATASUS indica que foram 2.944.928 nascidos/as vivos/as em 2006. Então, em 2006 - ano para o qual existem as informações mais recentes - o número de abortos masculinos para estes casos foi de 883.478. Isto significa que por ano uma faixa de 1.937.721 homens realizam um aborto.

Costumamos dizer que historicamente os homens sempre realizaram os seus abortos pela boca. Eles normalmente dizem: “te vira!”, “eu não quero este filho, problema seu!”, “eu não tenho nada a ver com isso!”. Ou simplesmente vão embora, quando já não foram antes mesmo de saber os resultados de uma relação sexual sem contracepção. E ainda existem os casos de violência sexual.

É fácil assim, já que a gestação avança no corpo da mulher e tem sido dela a maior responsabilidade de acompanhar os primeiros anos de uma criança no mundo, buscando cuidar do que é necessário para que esta possa se desenvolver. O que remete a elas também a responsabilidade pela anticoncepção. Não deixando de reconhecer que existem também os casos em que a interrupção de uma gravidez é decidida de comum acordo por um casal.

Não estou aqui querendo igualar a forma como homens e mulheres experienciam o aborto. Não podemos esquecer que é na vida e também no corpo das mulheres que o drama e o estigma se instalam quando esta é a única e última possibilidade diante do inesperado/indesejado.

O caso do atual presidente do Paraguai retrata bem este fato, corriqueiro, citado acima. Quando bispo, Lugo pouco se importou em cuidar da contracepção nas suas relações afetivas/sexuais. O fato de ser homem, e de ser religioso, por si só possibilitaram um bom escudo atrás do qual se esconder e se isentar pela reprodução. Algumas pessoas dizem que a quantidade de filhos/as a aparecer, tres até agora, deverá aumentar!

A igreja, da qual Lugo fazia parte, parece que sempre soube. No entanto, se calou publicamente diante do não cumprimento do celibato. Não que esteja defendendo aqui a abstenção para as pessoas que seguem a vida religiosa, muito pelo contrário. No entanto, isso nos leva a pensar que a igreja também realiza os seus abortos, ainda que seja por cumplicidade, ou por omissão, quando lhe convém.

Felizmente, hoje em dia, existe a possibilidade da paternidade ser identificada a partir do exame de DNA. A tão propalada incontinência sexual dos homens, diante de uma gravidez, não pode mais simplesmente fechar a braguilha e abrir a boca em sua autodefesa. O caso do bispo nos serve aqui apenas como um exemplo atual e amplamente divulgado para ressaltar, mais uma vez, o fato de que os direitos sexuais e reprodutivos ainda estão longe de serem um exercício concreto para a vida das mulheres, numa sociedade estruturada pelo patriarcado.

Se nos dermos ao trabalho de fazer as contas, encontramos que ao ano, no Brasil, por volta de 3 milhões de pessoas - entre homens e mulheres - realizam um aborto. Isso significa que em 10 anos, são 30 milhões de brasileiros que recorrem a ele para afastar uma gravidez não planejada e não desejada. Seja ele (o aborto) fato concreto, seja aquele feito “pela boca”. Mesmo que grande número de pessoas sejam contrárias à legalização do aborto, elas o praticam, e esta é uma realidade à qual não podemos nos furtar. Ninguém é a favor do aborto. Mesmo não sendo a favor, um número muito grande de pessoas o fazem, inclusive colocando vidas em risco.

Se queremos lidar de verdade com este problema, teremos, como sociedade, que fazer muito mais do que continuar empurrando-o para a clandestinidade, ou nos calando diante daqueles que preferem mantê-lo na invisibilidade. É urgente ampliar o debate sobre quais devem ser as políticas públicas que podem dar uma resposta realmente efetiva para ele.

* Educadora do SOS Corpo Instituto Feminista para Democracia.

II Jornada Nordestina de Sexualidade Humana - SE

TEMA: O EXERCÍCIO DA SEXUALIDADE E QUALIDADE DE VIDA

PROGRAMA CIENTÍFICO

Sexta-feira 05/06

15 às 18H MINI-CURSOS

1. PARAFILIAS Dr. Oswaldo Martins jr (INPASEX-SP)

2. SAÚDE MENTAL E SEXUALIDADE Dr. Hamilton Maciel Filho (SE)

3. Experiência Imaginativa: Uma Técnica Inovadora em Terapia Sexual. Dr. Ramon Moreira (MG)

20H CONFERÊNCIA DE ABERTURA Dr. Ramon Moreira-MG

TEMA: SEXUALIDADE DA MULHER E QUALIDADE DE VIDA

Sábado 06/06

8H MESA 1. SEXUALIDADE MASCULINA

O desejo no homem - Dr. Júlio Hoenschi (UNIT-SE)

Disfunções sexuais masculinas - Dr. Elerton Aboim (UFS)

Metrosexual e qualidade de vida-Dr. Ramon Moreira-MG.

MESA 2. A QUESTÃO DO GÊNERO

Masculino e feminino-Dra. Cybele Ramalho (UFS)

Educação sexual numa perspectiva de gênero Dra. Tereza Cristina P. C. Fagundes (UFBA/ UNIFACS-BA)

MESA 3. TRATAMENTO

Tratamento das disfunções sexuais femininas-Dra. Carla Zeglio (SP)

Tratamento das disfunções sexuais masculinas-Dr. Jorge Santana.

Ações públicas na prevenção DSTS Aids Dr. José Eudes Vieira (SE)

10 INTERVALO

10:30 PALESTRA 1.DST’S e qualidade de vida - Dr. Almir Santana (SE)

2. Sexualidade, oncologia e qualidade de vida- Dr. Cleilton Silva –SE.

3. Jogos, a educação sexual na adolescência – Dra. Maria Helena Brandão Vilela- (Inst. Kaplan-SP)

12H INTERVALO PARA ALMOÇO

13h30min APRESENTAÇÃO DE PAPER E POSTER

16 INTERVALO

16; 30: Mesas: 4. Sexualidade e Qualidade de vida do casal.

Dr. Oswaldo Martins-SP

Dra., Rosa Corumba- Se

Dra. Nairete Silva de A. Correia. - SE

5. Amor, sexualidade e qualidade de vida.

Dra. Amparo Caridade – PE

Dra. Christyne Rose Cavalcante-AL

6. Educação Sexual gerando qualidade de vida

Profª. Maria Paquelet Moreira Barbosa (UNIFACS-BA)

Prof. Onésimo Eugênio Barbosa (SENAI)

Prof.ª Vanda Salmeron-SE

18h Conferência de Encerramento: Os cinco sentidos na sexualidade do casal Dra. Carla Zeglio (INPASEX) SP

Show de encerramento com o cantor Paulo Lobo e Banda.

terça-feira, 5 de maio de 2009

Pesquisa aponta que 53% de gays, lésbicas e bissexuais assumidos já sofreram discriminação

A segunda etapa da pesquisa Diversidade sexual e homofobia no Brasil entrevistou 413 gays, lésbicas e bissexuais assumidos e detectou que 53% já se sentiram discriminados ao menos uma vez por sua orientação sexual ou identidade de gênero. Os dados desta etapa da pesquisa são analisados por seu coordenador Gustavo Venturi e já estão disponíveis no portal FPA. A totalidade da pesquisa será apresentada em eventos já programados em São Paulo, Fortaleza, Brasília, Curitiba e Belo Horizonte.

Sobre a pesquisa, leia o artigo "Homossexuais: vivências de discriminação", de Gustavo Venturi, clicando aqui >>

Veja a pesquisa clicando aqui >>

Conheça o calendário de apresentação dos dados do estudo clicando aqui >>

No ar Revista “Sexualidade, Saúde e Sociedade”

Está no ar o primeiro número da revista “Sexualidade, Saúde e Sociedade”, nova publicação eletrônica criada pelo CLAM (Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos), que busca promover o intercâmbio da produção acadêmica latino-americana e sua divulgação junto a pesquisadores, ativistas e formuladores de políticas públicas. A revista publica artigos inéditos que, com foco no contexto dos países da região, explorem as dimensões culturais e políticas das sexualidades. Sexualidade, Saúde e Sociedade é de acesso público e gratuito e está integrada ao Open Journal System, sistema de publicação e gerenciamento de periódicos do Public Knowledge Project, iniciativa que visa expandir o acesso à pesquisa científica e ao conhecimento.
Fonte: Rets.

Palestra “Um Olhar Preliminar sobre o Ambientalismo Queer” - DF

Mardidéias e Grupo de Pesquisa Alteridade e Violência convidam para a palestra:


“Um Olhar Preliminar sobre o Ambientalismo Queer”
por
Sandra Michelli
Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente


Dia 12/05/2009 (terça-feira), às 19:30 horas
Local: Universidade Católica de Brasília - UCB.
Campus Avançado Asa Norte -SGAN 916 Norte -Av. W5
PRPGP-Sala: B-202


A entrada é franca e o debate aberto a tod@s!

Promoção:
Grupo de Pesquisa Alteridade e Violência
Programa de Mestrado em Psicologia –PRPGP-UCB
Núcleo de Estudos sobre Diversidade Sexual e Gênero-NEDIG-UNB

Inscrições para o Prêmio Cultural LGBT 2009 vão até 8 de maio

A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), publicou no Diário Oficial da União (Seção 3, página 9) do dia 16 de março, edital contendo normas específicas para realização do concurso público Prêmio Cultural LGBT 2009. As inscrições começaram no dia 23 de março e até dia 28/04, recebemos apenas 4 iniciativas.
As inscrições encerram-se no dia 8 de maio e contamos com a sua colaboração para que continue divulgando esta ação, pois a sua continuidade depende do sucesso de sua execução.
Como já informado a essa instituição, o concurso visa premiar iniciativas culturais exemplares e que tenham ocorrido no período de 1º de janeiro de 2007 a 28 de fevereiro de 2009. Os projetos devem ter contribuído para o combate à homofobia, para o aumento da visibilidade do segmento LGBT e valorizado sua existência. Serão selecionadas até dois projetos por estado, sendo um por município. Cada instituição selecionada receberá como premiação o valor de R$ 23 mil.
Para se inscrever os interessados deverão ler atentamente o edital, preencher o formulário de inscrição, anexar os documentos pedidos, além de materiais complementares de acordo com a proposta. Leia a íntegra do Edital
<http://www.cultura.gov.br/site/2009/03/16/edital-lgbt-2009/>.
O envelope deve ser encaminhado pelos Correios para o seguinte endereço:
· Concurso Público Prêmio LGBT 2009
Caixa Postal nº 8591- SHS Quadra 02 Bloco B
CEP 70312-970
Brasília - DF
Dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do endereço eletrônico
lgbt.premio2009@cultura.gov.br lgbt.premio2009@cultura.gov.br> ou
pelo telefone (61) 3316 2336

segunda-feira, 4 de maio de 2009

REPÚDIO AO PROJETO DE LEI QUE VIOLA OS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS SOROPOSITVAS PARA O VÍRUS HIV

Enviem aos deputados uma carta de repúdio ao PL Lei nº 2.204/2009!

Prezado(a)s Companheiro(a)s,

No último dia 22/04/2009, o Deputado Estadual Jorge Babú - Sem Partido - apresentou na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei nº 2.204/2009, que se aprovado, obrigará a Secretaria de Saúde a divulgar, em seu site, os nomes dos cidadãos infectados com o vírus HIV/AIDS, em todo Estado do Rio de Janeiro e todos os infectados com o vírus HIV deverão portar identificação própria de sua condição sorológica.

A proposta é uma violação aos Direitos Humanos das pessoas soropositivas e dos doentes de AIDS, violando o direito ao sigilo e à intimidade das pessoas que está expresso na Constituição Federal (CF-1988) e no Código Civil Brasileiro (CC-2002). A exposição pública das pessoas soropositivas e dos doentes de AIDS como se estes fossem párias da sociedade contribuirá para o aumento do estigma e da discriminação. Num momento em que os cidadãos soropositivos tem uma série de dificuldades para o exercício da sua cidadania a aprovação desse projeto de lei representará um grave retrocesso no combate à epidemia de HIV/AIDS no Estado do Rio de Janeiro.

Para este projeto de lei ser votado em plenário, ele deve passar por 04 comissões da Alerj para ser análisado e e receber o parecer contrário ou favorável das mesmas. São as seguintes comissões que vão analizar o projeto de lei 2.204/2009:

01) Comissão de Constituição e Justiça: presidida pelo Deputado Paulo Melo - e-mail: paulomelo@alerj.rj.gov.br e tendo como vice-presidente a Deputada Aparecida Gama - e-mail: aparecidagama@alerj.rj.gov.br

Esta comissão já recebeu o projeto de lei e já designou a Deputada Aparecida Gama para ser a relatora. A Comissão de Constituição e Justiça é a mais importante porque deve apreciar todas as proposições, analisando-as quanto à constitucionalidade, a legalidade e a juridicidade. Se o projeto de lei receber o parecer desfavorável nesta comissão ele não vai a plenário para votação.

02) Comissão de Saúde: presidida pelo Deputado Átila Nunes - e-mail: atilanunes@alerj.rj.gov.br e tendo como vice-presidente o Deputado Dr: Wilson Cabral - e-mail: drwilsoncabral@alerj.rj.gov.br

03) Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania: presidida pelo Deputado Marcelo Freixo - e-mail: marcelofreixo@alerj.rj.gov.br e sendo seu vice-presidente o Deputado Alessandro Molon - e-mail: alessandromolon@alerj.rj.gov.br

04) Comissão Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle: presidida pelo Deputado Edson Albertassi - e-mail: edsonalbertassi@alerj.rj.gov.br e sendo o seu vice-presidente o Deputado Paulo Melo - e-mail: paulomelo@alerj.rj.gov.br
O Fórum de ONG's AIDS do Estado do Rio de Janeiro solicita que todas as ONG's AIDS, redes e movimentos de pessoas soropositivas, fóruns e articulações de ONG'S Aids, grupos e associações LGBTs, grupos e redes de redução de danos, grupos de direitos humanos, grupos e redes de profissionais do sexo, instituições acadêmicas e de pesquisas, conselhos regionais de categorias profissionais que atuam no combate ao HIV/AIDS e pessoas físicas manisfestem o seu repúdio a esta inciativa enviando e-mails para os deputados da Asssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Solidariamente,
Willian Amaral
Presidente
RNP+ NÚCLEO RIO DE JANEIRO
Membro da Secretaria-Executiva
FÓRUM DE ONG'S AIDS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROREPÚDIO AO PROJETO DE LEI QUE VIOLA OS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS SOROPOSITVAS PARA O VÍRUS HIV
Enviem aos deputados uma carta de repúdio ao PL Lei nº 2.204/2009!



Prezado(a)s Companheiro(a)s,

No último dia 22/04/2009, o Deputado Estadual Jorge Babú - Sem Partido - apresentou na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei nº 2.204/2009, que se aprovado, obrigará a Secretaria de Saúde a divulgar, em seu site, os nomes dos cidadãos infectados com o vírus HIV/AIDS, em todo Estado do Rio de Janeiro e todos os infectados com o vírus HIV deverão portar identificação própria de sua condição sorológica.

A proposta é uma violação aos Direitos Humanos das pessoas soropositivas e dos doentes de AIDS, violando o direito ao sigilo e à intimidade das pessoas que está expresso na Constituição Federal (CF-1988) e no Código Civil Brasileiro (CC-2002). A exposição pública das pessoas soropositivas e dos doentes de AIDS como se estes fossem párias da sociedade contribuirá para o aumento do estigma e da discriminação. Num momento em que os cidadãos soropositivos tem uma série de dificuldades para o exercício da sua cidadania a aprovação desse projeto de lei representará um grave retrocesso no combate à epidemia de HIV/AIDS no Estado do Rio de Janeiro.

Para este projeto de lei ser votado em plenário, ele deve passar por 04 comissões da Alerj para ser análisado e e receber o parecer contrário ou favorável das mesmas. São as seguintes comissões que vão analizar o projeto de lei 2.204/2009:

01) Comissão de Constituição e Justiça: presidida pelo Deputado Paulo Melo - e-mail: paulomelo@alerj.rj.gov.br e tendo como vice-presidente a Deputada Aparecida Gama - e-mail: aparecidagama@alerj.rj.gov.br

Esta comissão já recebeu o projeto de lei e já designou a Deputada Aparecida Gama para ser a relatora. A Comissão de Constituição e Justiça é a mais importante porque deve apreciar todas as proposições, analisando-as quanto à constitucionalidade, a legalidade e a juridicidade. Se o projeto de lei receber o parecer desfavorável nesta comissão ele não vai a plenário para votação.

02) Comissão de Saúde: presidida pelo Deputado Átila Nunes - e-mail: atilanunes@alerj.rj.gov.br e tendo como vice-presidente o Deputado Dr: Wilson Cabral - e-mail: drwilsoncabral@alerj.rj.gov.br

03) Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania: presidida pelo Deputado Marcelo Freixo - e-mail: marcelofreixo@alerj.rj.gov.br e sendo seu vice-presidente o Deputado Alessandro Molon - e-mail: alessandromolon@alerj.rj.gov.br

04) Comissão Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle: presidida pelo Deputado Edson Albertassi - e-mail: edsonalbertassi@alerj.rj.gov.br e sendo o seu vice-presidente o Deputado Paulo Melo - e-mail: paulomelo@alerj.rj.gov.br

O Fórum de ONG's AIDS do Estado do Rio de Janeiro solicita que todas as ONG's AIDS, redes e movimentos de pessoas soropositivas, fóruns e articulações de ONG'S Aids, grupos e associações LGBTs, grupos e redes de redução de danos, grupos de direitos humanos, grupos e redes de profissionais do sexo, instituições acadêmicas e de pesquisas, conselhos regionais de categorias profissionais que atuam no combate ao HIV/AIDS e pessoas físicas manisfestem o seu repúdio a esta inciativa enviando e-mails para os deputados da Asssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Solidariamente,

Willian Amaral
Presidente
RNP+ NÚCLEO RIO DE JANEIRO
Membro da Secretaria-Executiva
FÓRUM DE ONG'S AIDS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Criminalização para o preconceito de Gênero

Aconteceu - 29/04/2009 - 4ª feira

Agência Câmara

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, defendeu nesta quarta-feira - 29/abr, em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei 4857/09, que criminaliza a discriminação contra a mulher, principalmente no ambiente de trabalho.

Para a ministra, o texto apresentado pelo deputado Valtenir Pereira (PSB-MT) vai ao encontro do Segundo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, lançado pelo governo no ano passado, e pode ser o embrião de um estatuto contra a desigualdade de gênero no País, que abarque também o preconceito contra gays, lésbicas e transsexuais, entre outros.

Caso espanhol

"O projeto pode ser um grande guarda-chuva para trabalhar a igualdade no País nas suas mais diferentes manifestações", disse a ministra. Segundo ela, o Congresso também pode usar a proposta como plataforma para uma norma similar à Lei Orgânica para a Igualdade Efetiva entre Homens e Mulheres, aprovada na Espanha em 2007.

Essa lei instituiu o chamado "princípio da presença equilibrada" de mulheres e homens em todas as instâncias da sociedade, como no ambiente de trabalho e em cargos políticos.

O projeto do deputado Valtenir Pereira é baseado em um trabalho desenvolvido em Mato Grosso pela juíza Amini Haddad Campos, que participou da audiência. Ele lista nove formas de discriminação contra a mulher e impõe uma pena de detenção de 6 meses a três anos, além de multa, para acusados de preconceito de gênero. A pena pode ser aumentada em 2/3 se a discriminação for acompanhada de violência física.

Sugestões

O debate na CCJ foi marcado pelo apoio de representantes do Judiciário e do Ministério Público à proposta. Também foram apresentadas sugestões ao texto. Entre elas estão a inclusão de dispositivos que limitem de ofertas de vagas de trabalho baseadas no sexo, a sanção aos partidos políticos que não respeitarem a cota mínima de candidatas (30%) e salvaguardas para as mulheres que usarem a lei para abrir um processo judicial.

Para a promotora de Justiça no Mato Grosso Lindinalva Rodrigues Corrêa, a proposta torna mais efetivos os mecanismos de combate à desigualdade entre homens e mulheres. "A lei é importante para combater a subalternização das mulheres", disse.

Já a procuradora de Justiça Fânia Helena Amorim, do Ministério Público mato-grossense, lembrou que somente a existência de um preceito constitucional não garante o cumprimento de um direito. O PL 4857, segundo ela, faria um trabalho similar ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

Legislação insuficiente

Para o deputado Valtenir Pereira, o Brasil possui uma legislação moderna de combate ao preconceito de gênero, mas ela ainda não é suficiente para garantir a igualdade de condições entre homens e mulheres no mercado de trabalho e precisa ser aperfeiçoada para dotar o Judiciário de meios de condenar os responsáveis pela discriminação. "O projeto vai acelerar o movimento que existe hoje de respeito aos direitos das mulheres", disse Pereira, que chama a proposta de "Lei da Igualdade".

O debate foi acompanhado pela deputada Thelma de Oliveira (PSDB-MT), relatora do PL 4857 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O projeto também será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania; antes de seguir para o Plenário.

Íntegra da proposta:

- PL-4857/2009

fonte:
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=133907