CODESRIA
Simpósio sobre o género 2010
Tema: Género, Migração e desenvolvimento socioeconómico em África
Data: 24-26 de Novembro de 2010
Lugar: Cairo, Egipto
De acordo com o seu mandato de promover um debate científico e académico de alto nível sobre os diferentes aspectos do desenvolvimento socioeconómico da África, o Conselho para o desenvolvimento da pesquisa em ciências socias em África (CODESRIA) organiza um simpósio sobre o género de 24 a 26 de Novembro de 2010 no Cairo (Egipto). O simpósio sobre o género é um fórum anual que estuda questões de género, e a edição de 2010 concentrar-se-á no tema Género, Migração e desenvolvimento socioeconómico em África.
Há mais de uma década, o Conselho dedica-se a promover a tomada em conta da dimensão género em todos os estudos realizados pelos seus grupos de pesquisa sobre vários aspectos do desenvolvimento socio-económico do continente. Ora, a migração tornou-se uma componente importante do processo de desenvolvimento da África. Os migrantes contribuem de maneira notável para o Produto Nacional Bruto pelas suas transferências monetárias que ultrapassam, para um certo número de países, a Ajuda Pública ao Desenvolvimento ; têm também influência, sob várias formas, nos destinos dos seus países. Além disso, no contexto da globalização, a migração e o desenvolvimento tornaram-se processos interdependentes. São processos interligados apesar das políticas implementadas nos países de acolhimento para controlar os fluxos migratórios. Porém, a integração da migração na planificação do desenvolvimento de muitos países continua a fazer falta. Daí a importância de estudar a migração em estreita relação com o processo de desenvolvimento, e revelar as diferentes vertentes.
Compreender a dimensão género nos processos de migração e de desenvolvimento é um exercício ao mesmo tempo indispensável e urgente. Com efeito, embora o fenómeno da migração seja tão antigo como o mundo, e os estudos académicos sobre esse fenómeno não datem de hoje, só a partir dos meados dos anos oitenta é que os estudiosos envolveram-se numa abordagem sistémica que toma em conta a dimensão género. Durante esta década, as migrações femininas tiveram um aumento notáel ao nível internacional, chamando a atenção dos estudiosos, mas também das organizações internacionais. Segundo as estatísticas das Nações Unidas, em 2005, 49,6% dos migrantes internacionais, ou seja, 94,5 milhões de migrantes, eram mulheres. Com algumas excepções, (África e Ásia), as mulheres migrantes seriam maioritárias em relação aos migrantes. Uma procura crescente de mão de obra feminina nos países do Norte, transformações socioeconómicas rápidas e radicais nos países em desenvolvimento, a persistência e/ou a recrudescência dos conflitos em algumas regiões do globo, particularmente em África, constituem factores que contribuíram para essa expansão.
Por isso, os estudos e os debates sobre a relação entre género e migração multiplicam-se também. Mas as relações numerosas e complexas entre estes dois termos continuam a suscitar interrogações e preocupações nos estudiosos, nos universitários, nas organizações da sociedade civil, nomeadamente as de defesa dos direitos humanos, e nos políticos. A representação que essas organizações têm da noção de género e migração permaneceu durante muito tempo limitada por uma abordagem que vê a mulher migrante como uma « invisível », « passiva », « ignorante », e vítima « improdutiva » que não contribui para o desenvolvimento das economias nem do país de acolhimento, nem do país de origem, independentemente do seu nível de formação. A perspectiva começou a mudar com o aumento do número de estudos científicos sobre o lugar e o papel das diásporas femininas nas economias de origem e de acolhimento. Por isso, o simpósio deve ultrapassar essa abordagem que só vê a mulher migrante sob esse prisma de vítima, de uma pessoa mal ou não integrada no mercado do trabalho ou que sofre várias formas de discriminação, das quais a violação sexual é a mais grave. O simpósio deve interessar-se por novas dinâmicas causadas pelo facto de o estatuto e o perfil da emigração feminina terem mudado. Deve-se aproveitar a oportunidade para deitar um olhar crítico sobre as teorias e abordagens clássicas que permitiram compreender a migração, sobre os seus limites objectivos, sobre a incorporação progressiva das relações de género e do feminismo na percepção da complexidade do fenómeno da migração.
Se os estudos sobre a relação entre género, ou antes mulheres, e migração multiplicaram-se, os que mostram os vínculos entre género, migração e desenvolvimento são mais raras e sofrem alguns limites. Insistem mais na « feminização das migrações », compreendida como aumento numérico (quantitativo) das mulheres migrantes, mas também como mudança de abordagens analíticas do fenómeno migratório pela inclusão da dimensão género, e/ou ainda como transformação do perfil da mulher migrante. Ora, este simpósio tenciona interessar-se por essa relação muito complexa, articulando os três aspectos, o conceito de desenvolvimento devendo ser compreendido em toda a sua complexidade e nas suas múltiplas dimensões. No caso da migração, o conceito de desenvolvimento deveria tomar em conta a contribuição das mulheres migrantes para a criação de riquezas, para o desenvolvimento socio-económico do país de acolhimento e/ou de origem. Mas, deveria também significar o desabrochamento da mulher migrante como ser social, um processo dinâmico que se traduz pelo crescimento, pelo progresso, pela responsabilização e pela promoção, e que visa multiplicar as capacidades e as possibilidades de opção que se apresentam ao indivíduo e criar um ambiente em que os cidadãos podem viver na dignidade e na igualdade. Segundo os peritos, a questão das consequências macroeconómicas da imigração permanece aberta porque é muito difícil encontrar dados estatísticos relevantes que permitiriam desenvolver modelos demo-económicos eficazes. No entanto, podem ser estabelecidas certezas sobre o facto de que o desenvolvimento transcende as fronteiras territoriais dos Estados, e que o processo assim provocado deve fazer progredir a produtividade e a criatividade, e fazer multiplicar as escolhas e as possibilidades oferecidas às gerações presentes e vindouras. A migração contribui para isso.
Estudos realizados há alguns anos mostraram que, no que diz respeito ao emprego, as situações revelam grandes desigualdades entre os homens migrantes e as mulheres migrantes em idade activa. A taxa de desemprego das mulheres migrantes, embora em regressão, seria geralmente mais alta do que a dos homens migrantes. E parece que se está a evoluir-se para uma situação em que a migração aumenta a autonomia e o poder económico e social das mulheres.
A relação entre género, migração e desenvolvimento pode também ser analisada sob o ângulo do empowerment das mulheres. Alguns trabalhos na área perguntam-se se a migração feminina é um espaço de reforço do poder da mulher ou, antes, um espaço de dominação. A resposta não é simples, tendo em conta a complexidade das migrações internacionais contemporâneas. Com efeito, estas migrações têm um carácter ambivalente, e podem ser um espaço de reforço do poder das mulheres, como podem também ser um espaço de violação e de abusos sexuais dos direitos fundamentais das mulheres envolvidas. Seja qual for o caso, pesquisas realizadas ultimamente devem incitar-nos a mudar a percepção que temos das mulheres emigradas da primeira geração, isto é, seres dependentes, portadoras de véus, vítimas da poligamia e de abusos sexuais, de casamentos obrigatórios, etc. A percepção ainda predominante, e que é preciso ultrapassar, ignora que o perfil de mulheres migradas tem evoluído e que a migração feminina revestiu-se de um certo número de características que variam em função das gerações, dos países de origem e da duração de estadia nos países de acolhimento.
Compreender a dimensão género da migração implica interessar-se também pelas relações de poder estabelecidas no seio das diferentes categorias de migrantes, entre migrantes de camadas sociais mais ricas e os oriundos das camadas sociais mais desfavorecidas. A relação género, migração e desenvolvimento revela-se também pelo facto de a « feminização da migração » ser observável sobretudo nos países economicamente mais avançados e, no que diz respeito ao destino, essa migração dirigir-se de preferência para os países mais ricos. Por assim dizer, questões de promoção social entre gerações de migrantes, de autonomia, de paridade, de emancipação estarão no centro do debate.
Os participantes no simpósio sobre o género 2010 do CODESRIA devem ter em conta as diferentes dimensões da problemática do género, migração e desenvolvimento, tentando responder às seguintes perguntas : como é que a divisão sexuada do mercado do trabalho é modificada com a chegada das mulheres, mas também de trabalhadores de outras nacionalidades ? Como é que os emigrantes afectam as estruturas dos serviços ? Qual é a relação entre as mulheres autóctones e as recém-chegadas em relação à problemática da mudança dos « papéis femininos » ? E muitas outras perguntas acima esboçadas.
Espera-se outras contribuições sobre subtemas acima mencionados ou outros identificados pelos estudiosos :
• Migração, género e desenvolvimento: teorias e abordagens
• A feminização das migrações africanas
• Migrações femininas, papel específico ao sexo e igualdade dos sexos
• Mulheres e migrações forçadas
• As migrantes africanas e as transferências monetárias
• Migração feminina e o tráfico de seres humanos
• Migração e a reconfiguração do mercado do trabalho
• Migração e empowerment das mulheres africanas
• Migração, género, cultura e religião
• Migração feminina e direitos humanos
• Mulher, migração e protecção social
• Género, migração e integração social
• Migração, género e cidadania
• As diásporas femininas, e a relação com os países de origem e de acolhimento
• O impacto nas mulheres da emigração dos homens
• As mulheres migrantes e o espaço público dos países de origem e de acolhimento
• As redes de organizações das mulheres migrantes
O simpósio terá lugar no Cairo (Egipto) de 24 a 26 de Novembro de 2010. Convida-se os interessados a enviarem um resumo da sua contribuição até 15 de Setembro de 2010. No caso de aceitação do resumo, para apresentação, a contribuição completa deverá ser entregue ao CODESRIA até 18 de Outubro de 2010 para avaliação antes da confirmação da selecção definitiva pelo CODESRIA.
Para mais informações sobre o simpósio sobre o género 2010 ou para participar, contactar com o programa pelo seguinte endereço:
Symposium sur le genre 2010,
CODESRIA,
BP 3304, CP 18524 Dakar, Sénégal.
Tel: +221 – 33 825 98 22/23
Fax:+221- 33 824 12 89
E-mail: gender.symposium@codesria.sn
Site Web: http://www.codesria.org
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