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25 de julho – Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha
29 de agosto – Dia da Visibilidade Lésbica no Brasil
23 de setembro – Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
28 de setembro – Dia pela Descriminalização do aborto na América e Caribe
10 de outubro – Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher
25 de outubro – Dia Internacional contra a Exploração da Mulher
25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher
6 de dezembro – Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres

sábado, 19 de março de 2011

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA REALIZA O 3º SEMINÁRIO LEI MARIA DA PENHA - DF

Nos dias 31 de março e 1º de abril, acontece em Brasília o “3º Seminário sobre a Lei Maria da Penha”, atividade que terá o objetivo de debater a questão da violência doméstica e familiar contra a mulher, as políticas públicas de enfrentamento e a atuação do Ministério Público. No foco das discussões estará a Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Gratuito e aberto ao público, o seminário oferece 600 vagas.

A programação será distribuída em seis painéis temáticos, apresentados por especialistas como o promotor de Justiça de São Paulo Francisco Cembranelli, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, e a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon. Entre os temas em debate estarão os aspectos internacionais e históricos da violência contra as mulheres; os desafios e as perspectivas no enfrentamento do problema; os casos de violência contra a mulher; além da análise da Lei Maria da Penha à luz dos Tribunais Superiores e relacionada à atuação do Ministério Público. Após cada painel, serão abertos 20 minutos para perguntas da plateia.

Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 28 de março, somente pelo endereço www.esmpu.gov.br, link “Inscrições”. Participantes presentes nas oito horas de atividades receberão certificado emitido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Dúvidas sobre o procedimento de inscrição podem ser esclarecidas pelo e-mailcau@esmpu.gov.br.

Esta terceira edição do seminário é uma realização da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e da Associação dos Servidores, Seguranças e Técnicos de Transporte do Ministério Público (ASSTRA-MP), com o apoio da ESMPU.

Serviço

3º Seminário sobre a Lei Maria da Penha

Quando: 31 de março e 1º de abril de 2011
Onde: Auditório JK da Procuradoria Geral da República – SAF Sul, Quadra 4, Lote 3, Bloco C – Brasília (DF)
Vagas: 600 (gratuitas e abertas ao público)
Inscrições: até as 12h do dia 28 de março, pelo sítio www.esmpu.gov.br
Confira os nomes  dos palestrantes do evento e o tema a ser abordado por eles:
Ana Lara Camargo de Castro
Promotora de Justiça - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Campo Grande/MS 

Cláudia Santiago

Núcleo Piratininga de Comunicação 

Débora Duprat
 
Vice-procuradora-geral da República

Eliana Calmon 

Ministra do STJ e Corregedora Nacional de Justiça - CNJ

Érika Kokay

Deputada Federal

Gláucia Diniz

Psicóloga e Professora da UnB

Júnia Púglia
 
Representante da ONU Mulheres para o Brasil e Conesul


Leila Linhares Barsted 

Representante da Cepia

Maria Eliane Menezes Farias
 
Subprocuradora-geral da República

Maria Lucia Fattorelli

Auditoria Cidadã da Dívida Pública

Mônica Ferreira Loureira

Delegada Titular da DEAM/DF 
Maiores informações:
http://3seminarioleimariadapenha.blogspot.com/

FONTE:  http://www.lindinalvarodrigues.com.br/materias.php?subcategoriaId=8&id=1038

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